DIRETO

Lei dos Estrangeiros promulgada: "Aquilo que foi corrigido preenche os requisitos mínimos"

16 out 2025, 15:49

O Presidente da República disse aos jornalistas que a correção da Lei dos Estrangeiros preenche “minimamente” aquilo que foi apontado pelo Tribunal Constitucional (TC). Caso contrário, garantiu que o documento voltava para o TC

Política

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