Juízes chumbam nome de Almeida Costa para o Tribunal Constitucional
31 mai 2022, 21:45
Há uma polémica a envolver a escolha do novo juiz para o Tribunal Constitucional. Em causa está o nome de António Almeida Costa, um professor de Direito com posições controversas sobre o direito ao aborto e à liberdade de imprensa.
O nome acabou por ser chumbado na tarde desta terça-feira, mas o processo de cooptação, que é feito por escolha dos 10 juízes indicados pelo Parlamento, está a alcançar o debate sobre a dimensão política deste tribunal e da sua possível instrumentalização.