Bilhetes nos mercados alternativos. “Não é especulação”, “é a economia” e a “cultura antilucro” em choque - Saragoça da Matta
A dúvida tem permanecido. Depois de os juristas Paulo Saragoça da Matta e Ana Rita Duarte Campos terem explicado à CNN Portugal, porque não consideram um crime de especulação a venda de bilhetes em mercados alternativos, várias foram as autoridades que reafirmaram que estávamos perante um ato ilícito.
Esta sexta-feira, no CNN Fim de Tarde, Saragoça da Matta voltou a explicar por que “não é crime de especulação” e como esta é “uma questão puramente privada e não tem qualquer reflexo criminal”.
“Quem compra o bilhete por 350€, 400€ ou 450€ sabe que não é o preço de tabela no dia em que ele estava à venda. Não há ninguém que esteja a ser burlado e não há nenhum bem jurídico que esteja a ser violado”, referiu o advogado.
Paulo Saragoça da Matta teoriza que talvez estejamos perante um caso em que sobressai “a nossa cultura católica, antilucro e antimercado” e mostra que “o lucro às vezes parece que faz impressão às autoridades, talvez por que não seja tributado”.
“Parece-me ser uma situação que é perfeitamente normal e absolutamente lícita”, aponta.