Fiscalização da Polícia Marítima e regulador acontece com frequência e dá dinheiro a multa
No mar, as comunicações salvam vidas e, por isso, é importante garantir que os equipamentos estão conformes. Esse trabalho é da responsabilidade do regulador do setor, mas cabe à Polícia Marítima fazer cumprir a lei. Um trabalho conjunto que aumenta no verão por causa da atividade turística. A TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) foi acompanhar uma dessa operação ao largo da costa em Peniche.
O verão no Atlântico convida a um passeio de barco mas, para a Polícia Marítima em Peniche, mar adentro há sempre trabalho. Fiscalizar faz parte da rotina. Uma a duas vezes por mês uma equipa do regulador do setor, a Anacom, vai dar uma mãozinha.
As intervenções conjuntas permitem combater irregularidades e têm uma vertente pedagógica. Tudo depende do que vem à rede. Seja uma embarcação pesqueira ou de recreio, para a pesca lúdica, é obrigatório que os tripulantes estejam identificados e com a respetiva licença de pesca válida.
Mesmo que sejam embarcações de recreio, se saírem das três milhas ao largo são obrigadas a terem rádio VHF banda marítima.
Os equipamentos têm de estar homologados, certificados e a operarem nas frequências corretas para poderem pedir socorro em caso de necessidade e não só. O colete não pode ser dispensado e as penalizações variam entre os 50 e os 750 euros.
Para as embarcações turísticas, os procedimentos são os mesmos e, quando as comunicações não cumprem os requisitos legais, as coimas vão dos 50 euros aos 1.250 euros.
Mais vale prevenir que remediar. O mar é um meio inóspito que merece muito respeito.
