Quase seis meses depois da intervenção dos EUA que levou à captura de Nicolás Maduro, o governo de Delcy Rodríguez, ex-vice do presidente deposto tornada “melhor amiga” de Trump, parecia estar sem pressa para organizar eleições. Mas os violentos sismos que atingiram a Venezuela na quarta-feira poderão forçar a sua mão
Quando ainda ninguém adivinhava que a Venezuela iria ser atingida por dois sismos devastadores, o presidente dos EUA congratulou-se com o rumo que o país caribenho tomou após a sua administração ter tomado as suas rédeas no início do ano, com uma operação militar altamente criticada pela comunidade internacional que levou à captura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
“Estamos a dar-nos muito bem”, disse Donald Trump um dia antes dos abalos sísmicos, num comício na Pensilvânia. “As pessoas que estão no comando estão do nosso lado, são pessoas ótimas, e a população está feliz no país, eles estão a sorrir. Viviam na miséria passavam fome”. Nesse mesmo comício, Trump também disse que os EUA já “pagaram o custo da guerra 28 vezes” ao extrair milhões de barris de petróleo dos poços venezuelanos.
Já depois dos sismos desta quarta-feira, cujo balanço de mortos poderá ultrapassar os 10 mil, Trump recorreu à Truth Social para declarar que os Estados Unidos estão “prontos, dispostos e aptos a ajudar”, anunciando que instruiu “todas as agências” do governo para que se preparem para “agir rapidamente” – “estaremos lá para os nossos novos e grandes amigos”, prometeu o líder norte-americano.
De acordo com o seu secretário de Estado, Marco Rubio, a administração vai enviar imediatamente equipas de busca e resgate, recursos médicos e assistência humanitária para a Venezuela. Mas não é certo que outra ajuda será prestada pelos norte-americanos ao país perante prejuízos que, segundo o serviço geológico dos EUA, poderão ascender aos 100 mil milhões de dólares – aproximadamente, o correspondente ao tamanho de toda a economia venezuelana. Muitos, dentro e fora da Venezuela, estão expectantes para ver até que ponto é que as promessas da nação mais rica do mundo – que, segundo Trump, está desde janeiro a “administrar” o país – se vão ou não transformar em ações concretas.
“Se a Venezuela fosse, de facto, um protetorado americano, como Trump diz, haveria obrigações [dos EUA], mas a verdade é que não é”, ressalta Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional. “A Venezuela continua a ser um país soberano e, portanto, os EUA não têm nenhumas obrigações especiais, que só existiriam se a Venezuela estivesse sob ocupação ou sob tutela norte-americana, que verdadeiramente não está. O que Trump diz, sobre ter transformado o regime e que agora o país é governado a partir de Washington não é para levar a sério. Juridicamente, não há nenhuma obrigação especial, o que há são as relações diplomáticas que existem entre Estados e aí Trump pode sentir-se obrigado a ajudar – mas moralmente, não juridicamente.”
"Há gente a ganhar muito, mas não o povo"
No mesmo comício na Pensilvânia, Trump garantiu que os EUA “estão a ganhar muito dinheiro com a Venezuela” e que “a Venezuela está muito bem”, mas ambas as afirmações parecem carecer de dados que as sustentem. Da mesma forma, o argumento do presidente sobre o país estar agora sob a gestão de pessoas “muito boas” também parece não corresponder à verdade.
Desde o dia 3 de janeiro, quando ordenou a intervenção militar na Venezuela, o presidente norte-americano nunca escondeu os seus verdadeiros motivos para a ação militar. “Estamos no negócio do petróleo”, disse Trump no discurso em que anunciou a captura do presidente venezuelano e da sua mulher, em referência às reservas de petróleo da Venezuela. “Vamos ter as nossas grandes petrolíferas dos Estados Unidos – as maiores de todo o mundo – a entrar, a gastar milhares de milhões de dólares, a reparar uma infraestrutura gravemente danificada e a começar a fazer dinheiro para o país.”
De imediato, a administração Trump enviou oficiais para Caracas a fim de começar a fechar negócios e, desde então, os EUA têm mantido as exportações de petróleo da Venezuela sob controlo, depois de o setor ter passado décadas sob exclusivo controlo estatal. Mas isso não significa que as coisas tenham melhorado nos últimos seis meses.
“É verdade que as relações políticas e comerciais entre EUA e Venezuela melhoraram muito, houve uma fase inicial com um ato de agressão, a captura de Maduro, mas a partir daí o governo venezuelano, ainda que numa fase inicial coagido, começou a colaborar com os EUA, tanto quanto sabemos de uma forma voluntária”, refere Pereira Coutinho. “Neste momento, não existe a pressão militar que havia no início do ano, com a ameaça do uso de força.” Mas a realidade no terreno pouco ou nada mudou.
Com a captura de Maduro, o poder ficou nas mãos da sua antiga vice, Delcy Rodríguez, com quem os EUA de Trump têm estado a negociar. Ao assumir o poder, a presidente interina prometeu transparência e criou um site governamental para que todos pudessem consultar as receitas do país. Sob a sua liderança, o país vendeu petróleo aos EUA, Espanha e Índia, mas o único registo introduzido no site até hoje data de março, referente a uma venda de petróleo no valor de 300 milhões de dólares.
“Na Venezuela, as grandes expectativas que muitas pessoas tinham saíram goradas, o regime mantém-se no essencial, houve uma pequena abertura ao exterior, mas que já tinha acontecido no passado e há uma ligeira recuperação económica, mas que já tinha havido no passado também”, aponta Francisco Pereira Coutinho. “Isto beneficia um regime profundamente corrupto e claro que há muita gente nos EUA a ganhar muito dinheiro na Venezuela, há uma série de gente que gravita em torno desta administração, também ela suspeita de corrupção, a ganhar muito com isto – mas não necessariamente o povo venezuelano.”
A empresa estatal de petróleo e gás da Venezuela (PDVSA) não publica dados sobre as receitas petrolíferas desde 2016 – e a administração Trump também não divulgou publicamente os valores exatos que controla desde janeiro. Da mesma forma, também não é claro quem é que, dentro do governo norte-americano, supervisiona estes fundos.
Poucos dias após a deposição de Maduro, Trump disse que seria ele a controlar a receita ao anunciar a primeira parcela de 50 milhões de barris de petróleo nas redes sociais, mas de acordo com a Ordem Executiva 14373 – que estabelece os Fundos de Depósito de Governos Estrangeiros como propriedade do governo venezuelano sob custódia do Departamento do Tesouro norte-americano – é o secretário de Estado, Marco Rubio, que fornece ao Tesouro as instruções sobre os desembolsos.
À exceção de alguns detalhes partilhados pelo governo federal com o Congresso, a administração Trump não forneceu praticamente nenhuma informação nos últimos seis meses sobre o sistema que estabeleceu para vender petróleo venezuelano, para arrecadar receita e para utilizar os recursos. Também não divulgou os acordos que firmou por escrito com o governo venezuelano, nem com os intermediários, compradores, bancos e outras entidades envolvidas no processo.
Quer Rubio quer o secretário do Tesouro, Scott Bessent, comprometeram-se, em momentos distintos, a partilhar com o Congresso uma cópia dos acordos escritos que regem o controlo norte-americano sobre as exportações de petróleo venezuelano. Contudo, nada indica que essas cópias tenham, efetivamente, sido entregues aos legisladores; nenhuma foi tornada pública até hoje.
Risco de recuo: elevado
Há uma semana, em entrevista à revista New Yorker, Luis Pacheco, um engenheiro venezuelano que trabalhou na PDVSA durante 16 anos, defendia que “este arranjo – o controlo total dos EUA sobre as receitas do petróleo – simplesmente não é sustentável”, para além de representar um dilema político. “Se entregamos tudo o que a Venezuela produz ao regime de Rodríguez, ficamos com quase nenhuma influência sobre a administração dela. Mas se oferecermos muito pouco, o governo não conseguirá estabilizar a moeda, controlar a inflação e por aí fora. Ou seja, acabamos a gerar uma crise com potencial para explodir numa revolta social generalizada.”
Esse é precisamente o grande risco invocado por Francisco Pereira Coutinho no rescaldo dos sismos desta semana, sobretudo tendo em conta que a grande expectativa de uma larga faixa da população venezuelana – a de ter eleições livres – continua sem se concretizar. “Vamos ver qual será o efeito do sismo sobre o regime, se vão ser capazes de dar resposta”, sublinha o especialista. “Se houver convulsão social, vamos ver o que vão fazer, tendo em conta que, no passado, o que faziam era reprimir as manifestações com grande violência. Especialmente a seguir a um sismo e à destruição que causa, o povo vai exigir mais do governo. E consoante a resposta do governo, poderá haver mais pressão social para que haja eleições e uma verdadeira mudança de regime.”
Não tendo sido nunca essa a premissa do presidente norte-americano, a organização de eleições na Venezuela é algo que Rubio, o secretário de Estado de Trump, deixou claro que pretendia a médio prazo. Já Trump “está felicíssimo com este regime e com Rodríguez, que era conhecida como torturadora-em-chefe quando estava à frente dos serviços de informações e que agora é a grande amiga dos EUA”, destaca Pereira Coutinho. “Ele orgulha-se disso e acha que é uma grande medalha, mas o essencial mantém-se – e, claro, há sempre o risco de haver um recuo.”
Esse risco aumenta exponencialmente com a devastação provocada pelos sismos, num país onde a esmagadora maioria das pessoas continua a viver na pobreza. No mesmo artigo publicado pela New Yorker, Ricardo Rausseo, um empresário venezuelano a viver no Texas há quase oito anos, ressalta como o país está “a cair novamente na mesma armadilha em que a indústria do petróleo caiu no passado”, já que, apesar de todas as promessas de estimular o setor para estimular toda a economia, houve um facto que não foi acautelado pela administração Trump – o de que o país está dizimado por décadas de desinvestimento nacional e sanções internacionais.
“A fome não espera”, dizia Rausseo, e “quando 80% da população vive na pobreza, não se pode olhar as pessoas nos olhos e dizer ‘Esperem um pouco, primeiro vamos investir nestes poços de petróleo, depois as empresas pagarão os seus royalties e impostos e o governo – seja ele qual for – pegará nesse dinheiro e redistribui-lo-á e criará programas sociais. A urgência simplesmente não permite isto.” E a urgência é agora maior do que nunca.
Transparência: zero
A opacidade do sistema venezuelano em nada mudou desde a intervenção dos EUA – e não se limita ao setor energético, com o governo Trump a controlar também as exportações de ouro e outros minerais que tem estado a explorar no país. Depois de uma viagem à Venezuela acompanhado de executivos do setor mineiro, em março, o secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum, indicou que Washington já tinha assegurado “100 milhões em ouro” e ajudado a fechar um acordo para a Venezuela vender até mil quilos de ouro à multinacional Trafigura.
Tal como tem acontecido com os dividendos do petróleo, também não se sabe quanto dinheiro tem estado a entrar nos cofres do Tesouro norte-americano por via destes negócios. E apesar de o Departamento de Estado ter informado que a multinacional KPMG estava a auditar os recursos explorados pelos EUA na Venezuela, até hoje não houve um único relatório divulgado – e pouco se fala sobre os esforços da administração Trump para conter a corrupção no país que alegadamente administra.
Perante a falta de transparência, os democratas já manifestaram a sua intenção de restringir as operações da administração na Venezuela se conseguirem recuperar o controlo do Congresso nas eleições intercalares de novembro – e, entretanto, solicitaram ao órgão que controla e audita o governo federal, o Government Accountability Office, que investigue a condução das exportações de petróleo pela administração Trump.
Não é certo que o consigam, mesmo que os republicanos saiam derrotados da próxima ida às urnas. Se isso acontecer, concede Pereira Coutinho, “vamos ter o Congresso mais ativo, mas vamos ver um bloqueio constante da Casa Branca, como aliás já vimos no primeiro mandato de Trump a seguir às intercalares – uma guerra constante com o Congresso, ainda que com maior escrutínio sobre a administração e os seus negócios”.
Mas mais do que as intercalares, são as presidenciais de 2028, às quais Trump não se pode candidatar, que estão realmente a mover os acontecimentos no terreno, nos EUA como na Venezuela. “Daqui a dois anos vamos ter eleições nos EUA e há o risco de este regime venezuelano estar a deixar passar o tempo para, daqui a dois anos, voltar ao mesmo”, ressalta o especialista português, no que muitos acreditam ser a grande jogada de Delcy Rodríguez.
Quando a presidente interina da Venezuela recebeu em Caracas Jarrod Agen, chefe do Conselho de Domínio Energético Nacional de Trump, no final de abril, uma jornalista perguntou-lhe quando pretendia realizar eleições na Venezuela – e Rodríguez, soltando um riso, respondeu apenas: “Não sei. Um dia destes.” Dois meses depois, a grande questão é se esse dia vai ser antecipado pelos abalos que o país acabou de sofrer.
