O Observatório Venezuelano de Prisões confirmou as libertações no Centro de Formação de Mulheres Processadas ‘A Crisálida’, também no estado de Miranda, sem especificar um número
Pelo menos dez pessoas detidas durante a crise pós-eleitoral venezuelana foram libertadas na manhã deste sábado, segundo a organização não-governamental (ONG) Fórum Penal, que antecipa mais libertações entre os 2.400 detidos.
“Dez (libertações), por enquanto”, disse à Agência France-Presse o diretor da ONG Fórum Penal, Alfredo Romero, depois de o Ministério Público (MP) venezuelano ter anunciado, na sexta-feira, que ia rever 225 casos entre as 2.400 pessoas detidas durante os distúrbios que se seguiram à contestada eleição do Presidente Nicolás Maduro a 28 de julho, que causou protestos em todo o país.
Através de uma publicação no X, Romero indicou que até às 08:30 locais (12:30 GMT) dez pessoas tinham sido libertadas da prisão de San Francisco de Yare, localizada no estado de Miranda (norte), a única cujo número de libertações especificou, adianta a EFE.
#16Nov 9:30am En este momento comienzan a salir presos políticos de Tocorón (situación post electoral)
— Alfredo Romero (@alfredoromero) November 16, 2024
O Observatório Venezuelano de Prisões confirmou, na mesma rede social, as libertações no Centro de Formação de Mulheres Processadas ‘A Crisálida’, também no estado de Miranda, sem especificar um número.
A organização indicou que as mulheres libertadas receberam medidas cautelares.
A OVP acrescentou que familiares dos jovens detidos nas prisões dos estados de Aragua (norte) e Carabobo (norte), conhecidos como Tocorón e Tocuyito, encontram-se nos arredores destes centros penitenciários à espera de uma possível libertação.
Outra ONG, a Coligação pelos Direitos Humanos, também falou de “libertações” na rede social X.
“Foram pedidas 225 revisões de medidas para os acusados pelos acontecimentos que chocaram o país e deixaram o infeliz número de 28 pessoas mortas, quase 200 feridas e 500 propriedades públicas e privadas destruídas”, anunciou o procurador-geral Tarek William Saab, numa conferência de imprensa transmitida pela televisão estatal, na sexta-feira.
Sem precisar se os beneficiários vão ser libertados, Saab referiu que a revisão relacionada com “ações violentas ocorridas após as presidenciais de 28 de julho” tem lugar “após exaustivas investigações baseadas em novos indícios e elementos de prova”.
“Esta ação, que tem como centro a reunificação familiar, consolida o compromisso das instituições venezuelanas com a paz, a justiça e os direitos humanos”, conclui.
Saab detalhou que a revisão dos casos será efetuada nos prazos previstos na legislação em vigor e de maneira coordenada entre o MP e o Poder Judicial.
O anúncio das revisões dos casos tem lugar um dia depois de o militante da oposição venezuelana Jesús Martínez Medina ter falecido, alegadamente por falta de cuidados médicos, numa prisão em Anzoátegui (leste) onde estava detido desde as contestadas eleições presidenciais.
Segundo a Fórum Penal, atualmente 1.963 pessoas estão detidas por motivos políticos na Venezuela, entre elas 69 adolescentes, desde 29 de julho, quando começaram os protestos
De acordo com a organização, entre os detidos, 1.720 são homens e 243 mulheres e 1.801 são civis e 162 militares, tendo sido registadas seis novas detenções na última semana.
A ONG precisou ainda que apenas 148 dos detidos foram condenados por tribunais.
A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente do país, Nicólas Maduro, com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.
Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.
