Antigo inspetor da Polícia Judiciária, e atual procurador, Jorge Albergaria, foi ouvido em tribunal
O julgamento do processo Lex ficou esta quarta-feira marcado por momentos de tensão entre o juiz conselheiro José Piedade e o advogado Miguel Matias, que representa o antigo presidente da Relação de Lisboa, Vaz das Neves.
Durante o interrogatório ao antigo inspetor da Polícia Judiciária - e atual procurador - Jorge Albergaria, Miguel Matias questionou a alegada relação de proximidade entre Vaz das Neves e o juiz Rui Rangel, uma das figuras centrais do processo.
“Vamos lá continuar e falar mais alto, que é coisa que o senhor advogado não tem dificuldade”, ironizou o juiz presidente, depois de várias interrupções e insistências do advogado. “Não pressione a testemunha. Se não se recorda, não se recorda”, acrescentou.
Miguel Matias confrontou Albergaria com o facto de a acusação se basear em mensagens trocadas entre os dois magistrados. "Concluiu que existe uma relação de proximidade entre Vaz das Neves e Rangel e baseia-se exclusivamente nas mensagens?".
"Certo", respondeu Jorge Albergaria.
“Foi porque lhe chamou ‘Luisinho’ numa mensagem?”, perguntou.
“Sim, e outras. Há mensagens em que o Sr. Vaz das Neves esteve na terra do Dr. Rui Rangel e dá-lhe nota do que vai fazendo”, respondeu o antigo inspetor.
O juiz conselheiro voltou a intervir, sublinhando: “O tribunal está a ter muita paciência consigo, Sr. advogado.”
O tribunal viu também fotografias de vigilâncias da Polícia Judiciária que registaram um encontro entre Rui Rangel, Paulo Santana Lopes e José Veiga.
“Estávamos apenas a seguir o Dr. Santana Lopes e o José Veiga, no âmbito do processo Rota do Atlântico. Este encontro foi uma surpresa. Nessa altura é que percebemos que o carro de Rui Rangel tinha o seguro em nome de Santos Martins”, disse Jorge Albergaria.
A ligação entre Rui Rangel e Luís Filipe Vieira
Paulo Santana Lopes, advogado de Luís Filipe Vieira, tentou pôr em causa o depoimento de Albergaria, que indicou que Rui Rangel teria ajudado o ex-presidente do Benfica num processo fiscal em Sintra, em troca de bilhetes e de uma viagem com a comitiva encarnada a Manchester.
“Antes de dar entrada o processo fiscal em Sintra, não sabia que o Sr. Rui Rangel tinha acompanhado também uma comitiva do Benfica em Amesterdão?”, perguntou o advogado.
“Nessas aí não conseguimos estabelecer ligação”, respondeu o procurador, acrescentando que “na viagem a Manchester houve conversas em que se falava do processo de Sintra”.
O processo Operação Lex foi conhecido em 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas e teve origem numa certidão extraída do caso Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga.
A acusação do MP foi conhecida em setembro de 2020, tendo o inquérito/investigação da ‘Operação Lex’ sido efetuado pela procuradora-geral adjunta junto do STJ Maria José Morgado, centrando-se na atividade desenvolvida pelos ex-desembargadores Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves – que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas, para si ou para terceiros, que dissimularam.
Em causa estão, em geral, crimes de corrupção, abuso de poder, branqueamento de capitais e fraude fiscal, entre outros.
