Se todos os eurodeputados do PPE, do S&D e do Renew votarem a favor de Ursula von der Leyen, a atual presidente da Comissão Europeia tem garantidos 401 votos, acima dos 361 de que necessita para receber um novo mandato. Há cinco anos, ganhou com uma margem mínima de nove votos. É o que quer evitar desta vez – mas, para já, nada garante que o consiga, até porque cada eurodeputado vota como quer
Estamos em 2024 mas 2019 é o ano-bitola para perceber o que pode acontecer esta semana no Parlamento Europeu – e os riscos de um “verão quente” na União Europeia (UE). Face à nova distribuição de assentos no braço legislativo comunitário, na sequência das eleições de junho, aproximam-se dias fulcrais para definir quem fica ao leme do quê durante o próximo mandato, e a reeleição de Ursula von der Leyen, a alemã que dirigiu a Comissão Europeia nos últimos cinco anos, está longe de estar garantida.
“Da última vez passou por apenas nove votos, uma margem muito reduzida que ela quer evitar desta vez”, explica à CNN Portugal Ricardo Borges de Castro, analista de assuntos europeus e internacionais e conselheiro sénior do European Policy Center (EPC). “É por isso que ela não esteve agora em Washington para a cimeira da NATO, ficou em Bruxelas a ter reuniões. E há outro elemento: é que [Kaja] Kallas também tem de passar no Parlamento, e se os liberais [do Renew Europe] criarem um problema a Von der Leyen, nada garante que o Partido Popular Europeu [PPE] não crie um problema a Kallas. É tudo um jogo de equilíbrio e, até ao voto final, todos estão a tentar obter o maior número de concessões possível.”
Oficialmente, a votação está marcada para 18 de julho, próxima quinta-feira, em Estrasburgo, onde entre esta terça e sexta vai decorrer a primeira sessão plenária da 10.ª legislatura do Parlamento Europeu (PE). Mas nas últimas semanas, indicam fontes, houve movimentações de bastidores para tentar antecipar o voto, por vontade de uma parte da coligação tripartida – PPE, S&D e Liberais – que deu o seu apoio formal a Von der Leyen na cimeira de 27 de junho, quando António Costa foi confirmado para a presidência do Conselho Europeu e Kaja Kallas proposta para alta representante da política externa.
Ao contrário do ex-primeiro-ministro português, que apenas precisava da aprovação dos líderes dos 27 Estados-membros e que vai iniciar funções no outono, Von der Leyen e a candidata estónia a chefe da diplomacia precisam da aprovação de uma maioria qualificada do PE. E é aí que as coisas podem complicar-se, sobretudo depois de o vice-presidente dos Liberais, o português João Cotrim de Figueiredo, ter admitido que o grupo pode votar contra Von der Leyen, invocando “incumprimento dos compromissos” e o facto de estar em “conversações com um grupo de extrema-direita”.
“A pressão é para que ela se comprometa com esta ideia de que não há acordos com os Conservadores e Reformistas [ECR]”, que conquistaram 78 assentos nas últimas europeias, adianta Borges de Castro. “A informação que corre aqui em Bruxelas é de que vai haver uma reunião com o grupo esta semana, que Von der Leyen vai participar nessa reunião, mas que não vai ceder, vai só ouvi-los. O que ela vai tentar fazer até à eleição é garantir o apoio destes três grandes grupos – PPE, Socialistas & Democratas [S&D] e Liberais – mas não me surpreenderia se, à porta fechada, sem se saber, sem haver um acordo público, tivesse uma reunião com Giorgia Meloni para garantir os votos do Irmãos de Itália. O primeiro-ministro checo [Pert Fiala, do ECR] também já disse que vota nela, portanto tem alguns apoios entre os conservadores…”
O Politico fala numa "ofensiva de charme" face à necessidade urgente de Von der Leyen garantir um mínimo de apoios. "A prudência manda que ela tente ir buscar o máximo de votos possível a outros parlamentares, [mas] não tem muitas alternativas", indica o analista. "Se fizesse um acordo formal com os conservadores e reformistas, perderia os votos dos liberais e de muitos socialistas que querem um cordão sanitário a esse grupo; também poderia tentar Os Verdes, mas um acordo com eles eventualmente criaria problemas dentro do seu próprio partido, o PPE, que considera Os Verdes demasiado radicais na agenda ambiental. É muito difícil, neste momento, dizer que isto são favas contadas.”
"A votação desta semana é um momento perigoso", adianta Victor Warhem, do Center For European Policy. "Ursula von der Leyen está à procura dos votos da coligação, mas também d'Os Verdes e possivelmente do grupo de Meloni. E a confirmar-se a percentagem de votos de atrito, ela precisaria de pelo menos alguns votos dos Verdes e do ECR, o que por sua vez criaria tensões dentro da coligação."
Margem fina como uma navalha
Se todos os eurodeputados do PPE, do S&D e do Renew votassem a seu favor, Von der Leyen teria garantidos 401 votos de um total de 720, acima dos 361 de que necessita para ser reconduzida no cargo de presidente da Comissão Europeia. Mas a matemática dos apoios não é linear.
“O voto é secreto, e não há disciplina de voto como nos parlamentos nacionais, pode haver uma orientação de cada partido, mas não havendo disciplina de voto, nada impede que um, dois ou mais eurodeputados [dessas famílias políticas] decidam não votar nela”, indica Ricardo Borges de Castro. “Se olharmos para estas percentagens de atrito, fala-se entre 10 e 20%. Ou seja, se nesses 401 houver uma redução de 40 deputados, por exemplo, fica ali resvés ou mesmo abaixo do mínimo necessário.”
Há cinco anos, houve elementos até do PPE que votaram contra a eleição de Von der Leyen e este ano um punhado de eurodeputados que votem contra a vontade dos seus grupos pode ditar o chumbo da alemã. "Bastam apenas alguns dissidentes destes grupos para matar as suas esperanças", refere Michiel Hoogeven, do partido conservador neerlandês JA21. "Já ouvi bastantes colegas [até do PPE] que não estão dispostos a votar nela."
"Sendo uma votação perigosa, é preciso ver que a sua equipa podia tê-la adiado até setembro, depois das férias de verão, e o facto de não o ter feito traduz algum nível de confiança de que Von der Leyen vai obter os votos de que precisa", contrapõe Victor Warhem. "A minha aposta é a de que será reeleita por uma margem muito reduzida, possivelmente até menor do que há cinco anos. Mas ninguém tem a certeza de nada neste momento."
Em jogo estão não apenas os cargos de presidente da Comissão e chefe da diplomacia, mas também todas as vice-presidências, comissários nacionais e composição dos comités. “E quando se passar à realidade dos votos, os partidos vão ter de pensar muito bem como vão comportar-se, principalmente os liberais”, indica Borges de Castro. “Novamente, se nos reportarmos a 2019, a candidata dos franceses a comissária, Sylvie Goulard, foi rejeitada pelo Parlamento Europeu, há sempre possibilidades destas.”
Com este “jogo de pressão” em que cada família política tenta alcançar os melhores objetivos do ponto de vista político, “tudo o que se ouve neste momento tem de ser visto neste contexto”, sublinha o analista português. “Toda a distribuição de comités, de vice-presidências e de comissários também faz parte do jogo do Parlamento Europeu, e isso é visível na posição agora assumida pelo grupo dos liberais.”
E o processo que se segue tem tudo para correr bem – ou mal. À votação da presidente da Comissão Europeia, e assumindo que há um consenso mínimo entre os eurodeputados para dar luz verde a uma segunda Comissão Von der Leyen, vão seguir-se as audições parlamentares aos comissários designados por cada país, incluindo Kallas, e isso poderá revestir os partidos, ou pelo menos as suas lideranças, de mais “responsabilidade e racionalidade”, acrescenta o especialista do EPC.
No final, o Parlamento terá de votar a Comissão Europeia no seu conjunto, “e se houver dois ou três comissários que uma maioria dos eurodeputados não quer, corre-se o risco de a Comissão não passar em bloco”, adianta. “A partir de determinada altura, creio que haverá mais moderação e racionalidade. Mas dito isto, repito que não são favas contadas. Podemos vir a ter uma surpresa e a maior surpresa seria Von der Leyen não ser confirmada.”
O que menos interessa agora à UE
Se a alemã falhar em conquistar 361 ou mais votos, os líderes dos Estados-membros terão de se reunir novamente para apresentar um novo candidato à presidência da Comissão. Isto obrigaria a uma nova ronda de negociações e consultas entre os 27 para encontrar uma alternativa viável, sendo que as regras ditam que têm 30 dias a partir do chumbo para apresentar um novo candidato. Mas nesse caso persistem os mesmos obstáculos e problemas, independentemente do nome que for avançado.
“O pior cenário seria o de uma crise institucional em que Von der Leyen não é eleita e a bola volta a passar para o Conselho Europeu, que tem um mês para nomear um novo candidato, e obviamente depois enfrentará os mesmos problemas em criar maioria”, explica Borges de Castro, porque “o normal é ser o PPE a indicar outro nome – o lugar de presidente será sempre originário do PPE, porque foi o partido mais votado”.
Entre as possíveis alternativas caso o “pior cenário” se confirme estão os nomes do primeiro-ministro da Grécia, Kyriákos Mitsotákis, e do chefe do governo da Croácia, Andrej Plenkovic, que já tinham sido apontados antes de Von der Leyen ter sido confirmada como spitzenkandidatin do PPE em março. Mas tudo seria um mau sinal que a UE enviaria ao mundo, num momento de alta tensão internacional.
“Muito honestamente, com todas as qualidades e defeitos [de Von der Leyen], era importante dar um sinal de continuidade e de estabilidade na UE e isso seria possível precisamente se o processo de formação da Comissão Europeia não fosse agora gerar uma crise institucional, é o que menos interessa agora, termos um verão quente na UE", diz Borges de Castro. "Estamos a viver tempos perigosos em todo o lado e uma votação favorável [a Von der Leyen] ajudaria a diminuir a enorme incerteza que há, neste momento, nas instituições europeias", acrescenta Victor Warhem. "É também por isso que acho que ela vai conseguir ser reeleita, mesmo que com uma margem reduzida – para reduzir estas tensões."
Numa altura em que Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria que acaba de assumir a presidência rotativa da UE, anda em “tertúlias” preocupantes para o bloco, nomeadamente com uma visita recente a Moscovo para se encontrar com Vladimir Putin, “nada disto seria positivo para a UE”, reitera Borges de Castro. “O pior cenário é mesmo Von der Leyen não passar. Não quer dizer que não se encontrem alternativas políticas, mas estarmos aqui mais dois meses em total ebulição não é, de todo, aquilo de que a União precisa neste momento.”
