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Urgências de obstetrícia: IGAS abre auditoria e analisa mapa de férias dos médicos em semana de feriados

23 abr 2025, 20:15

O encerramento constante dos serviços que atendem as grávidas levam inspetor-geral da Saúde a avançar para ação no terreno para ver se as normas de orqanização estão a ser cumpridas. Hospitais Garcia de Orta e do Barreiro serão auditados a partir de segunda-feira

O caos instalado nas urgências de obstetrícia levou a Inspeção-Deral da Atividades em Saúde (IGAS) a avançar nos próximos dias para uma auditoria. A ideia é, segundo avançou à CNN Portugal o inspetor-geral Carlos Caeiro Carapeto, apurar como é feita “a organização do trabalho no serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia”, nomeadamente verificar se o mapa de férias dos profissionais de saúde aprovado teve em conta os problemas que podem ser causados nestas semanas com feriados junto aos fim-de-semana.  

Têm sido vários e constantes os casos de hospitais com as urgências encerradas e algumas já anunciaram o fecho no feriado de 25 de Abril. Um dos casos mais graves tem ocorrido na margem sul do Tejo, onde só o Hospital Garcia de Orta, por exemplo, teve cinco dias sem urgências de obstetrícia.

A auditoria, que terá início na próxima segunda-feira, incidirá, no imediato, precisamente no Hospital Garcia de Orta (Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal) e no Hospital do Barreiro (Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho). Neste último, como noticiou a CNN Portugal, por a urgência estar temporariamente encerrada ao exterior, uma grávida acabou por ter o parto no corredor do hospital, como se pode ver no vídeo associado.

Aliás, o caso desta grávida será também avaliado no âmbito desta auditoria da IGAS, revelou ainda o inspetor-geral. Ou seja, a auditoria vai servir para verificar o cumprimento das regras de organização que garantem a segurança e a capacidade de atendimento, mas também vai ter em conta alguns casos concretos que ocorreram nos últimos dias.

O próprio diretor-geral se irá deslocar aos hospitais para dar início ao processo de auditoria. “A ideia é explicar aos médicos o objetivo da auditoria e ajudar os hospitais a arranjar soluções para melhorarem o estado das coisas”, esclarece Carlos Caeiro Carapeto.

O período analisado na auditoria será entre 13 e 4 de maio, que inclui as semanas com os feriados de 25 de Abril e de 1 de Maio. “Um dos aspetos que queremos ver é se o planeamento de férias teve em conta os constrangimentos que podem surgir nestes dias”, explica o responsável da IGAS, acrescentando que outro dos fatores analisados vai ser a articulação que foi definida entre os hospitais e outras entidades de saúde e a definição de procedimentos para situações de contingência que possa surgir.

Já não é a primeira vez que a IGAS analisa a organização de trabalho nos hospitais e o mapa de férias dos profissionais de saúde. Em 2022, numa ação feita em cinco hospitais detetou-se “incumprimento da obrigação de aprovação do mapa de férias no prazo legal pelas entidades” o que, diz a IGAS, “pode agravar a necessidade de recorrer ao uso da faculdade prevista no artigo 243.º do Código de Trabalho” - que estipula que o “empregador pode alterar o período de férias já marcado ou interromper as já iniciadas por exigências imperiosas do funcionamento da empresa, tendo o trabalhador direito a indemnização pelos prejuízos sofridos por deixar de gozar as férias no período marcado”.

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