REVISTA DE IMPRENSA | Universidades de Coimbra, Porto e Algarve não aplicaram sanções
A Universidade de Lisboa recebeu, entre 2018 e 2023, 50 queixas de assédio moral e sexual, das quais 20 resultaram em processos disciplinares e apenas oito resultaram em sanções.
Os dados resultam de uma recolha exaustiva efetuada pela primeira vez, em junho, pela própria universidade, no âmbito da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática do Assédio nas Instituições de Ensino Superior, que está a recolher dados sobre assédio em todas as universidades até dezembro deste ano.
De acordo com o jornal PÚBLICO, que teve acesso ao número de queixas apresentadas na Universidade de Lisboa, entre 2018 e 2023 (inclusive), aquela instituição recebeu cinco queixas de assédio sexual que resultaram em cinco processos disciplinares e nenhuma sanção. No mesmo período, foram feitas 37 queixas de assédio moral, das quais resultaram 12 processos disciplinares e cinco sanções.
Naqueles cinco anos, foram apresentadas também queixas que envolvem os dois tipos de assédio em simultâneo, num total de oito, das quais sete resultaram em processos disciplinares e três sanções.
Além da Universidade de Lisboa, também a Universidade de Coimbra fez um levantamento das queixas apresentadas. Segundo o jornal PÚBLICO, entre 2018 e 2021, a Universidade de Coimbra recebeu 21 queixas de assédio moral, das quais resultaram três processos disciplinares, quatro de assédio sexual, que resultou num processo disciplinar, e cinco de assédio moral e sexual em simultâneo, das quais resultou um processo disciplinar. Até ao momento, segundo aquele jornal, não houve qualquer sanção por “não se ter comprovado a prática de infrações”.
No mesmo período, a Universidade do Porto recebeu 18 queixas de assédio moral, das quais resultaram 13 processos disciplinares, e cinco de assédio moral e sexual, que levaram a um processo disciplinar. Segundo o jornal PÚBLICO, não há registo de sanções em nenhuns dos casos.
Já a Universidade do Algarve não tem registo de qualquer denúncia de assédio sexual nesses cinco anos, mas foram apresentadas duas queixas de assédio moral que deram origem a um processo disciplinar e nenhuma sanção.
De acordo com o jornal PÚBLICO, as queixas foram feitas entre alunos e professores, entre pessoal técnico e chefias ou até entre professores, não se especificando também que tipo de sanções foram aplicadas.
