Podemos escolher olhar para o copo europeu meio cheio ou meio vazio. A guerra é existencial para a Ucrânia, mas para a UE continua a ser gerida como um problema financeiro. Ainda não aceitámos que a Rússia é mais do que um adversário e que os EUA não nos vão defender
O Conselho Europeu que prometia afirmar a maturidade estratégica da União Europeia (UE) acabou por revelar uma verdade incómoda. A UE continua a funcionar a vinte e quatro, não a vinte e sete. Não apenas por falha institucional, como se tende a apontar, mas por insuficiência política. Quando chega o momento de decidir, três capitais pesam mais do que vinte e quatro bandeiras. O projeto europeu encolhe até ao mínimo denominador do consenso possível, retraindo-se perante a complexidade da decisão ou a intransigência da quinta coluna de serviço.
O fracasso do plano para mobilizar os ativos russos congelados – recordar que era apoiado pela maioria dos líderes europeus – não é apenas um incidente ou um fait divers. Basta ler ou ouvir Dmitriev ou outros dirigentes russos para perceber a dimensão do problema. É o sintoma de uma União que entende o desafio, identifica uma solução, mas recua diante do custo político. Associar à agressão russa a garantia do financiamento à resistência ucraniana teria sido muito mais do que uma medida financeira – teria sido um sinal inequívoco de vontade política.
Os riscos existem, claro. Mas os que gritam ilegalidade esquecem-se da base legal, de notar que não há jurisdição reconhecida, a execução é impossível, os tratados bilaterais protegem os investidores privados, não há expropriação, e as contramedidas seriam seguramente legítimas. Além disso, o empréstimo não criaria um risco jurídico novo – os ativos já estavam imobilizados. Em vez da coragem para recorrer aos Tratados, prevaleceu a aversão ao risco e a ansiedade perante a retaliação. A Bélgica, guardiã voluntária da maioria desses ativos, tornou-se o ponto de estrangulamento do processo. E Bart de Wever, primeiro-ministro de um país que considerava que não devia existir, soube converter uma posição defensiva numa vitória política inequívoca.
É aqui que a União expõe a sua geometria real. Não a geometria dos Tratados. Quando três Estados exigem isenções, quando um veto ameaça paralisar tudo, quando a partilha de riscos se torna intolerável, a resposta não é enfrentar o problema: é contorná-lo. A solução encontrada, um empréstimo de noventa mil milhões de euros, é essencial para a Ucrânia, mas convém não confundir agilidade negocial com liderança política.
Há quem acredite – genuinamente? – que a UE se mostrou como potência mundial. Mas a Ucrânia apenas sobrevive. Recebe financiamento – insuficiente, por agora, para compensar o abandono dos EUA – garante liquidez e evita o colapso imediato. A União, porém, mal respira. Resiste por inércia, por remendos sucessivos, por fórmulas jurídicas que adiam decisões estruturais. O empréstimo só será reembolsado quando houver reparações russas, afirma-se. Mantém-se o direito de recorrer aos ativos congelados, acrescenta-se. Tudo permanece suspenso, condicional.
O problema central continua por resolver. Empurrámo-lo com complacência. Com medo não da sombra dos outros, mas da nossa. Podemos falar, tecnicamente, de uma emissão conjunta de dívida, garantida através do Quadro Financeiro Plurianual. Mas os custos – contrariamente ao que afirmou o nosso Primeiro-Ministro – repercutirão sobre os vinte e quatro, porque ninguém acreditará realmente que a Rússia compensará a Ucrânia pelos danos da guerra.
O que fica ausente dos comunicados é, talvez, o mais relevante: a mensagem enviada a Washington e a Moscovo. Aos Estados Unidos, transmitimos que podemos financiar, mas não assumir riscos geopolíticos. Que somos maleáveis. À Rússia, mostramos que as consequências de invadir um Estado candidato dependem, em última instância, de um único Estado-Membro – bastar-lhe-á dividir para conquistar, e os candidatos são muitos. Este Conselho pode não se ter traduzido em fraqueza absoluta, mas traduziu-se em mais uma hesitação calculada.
A derrota política da Alemanha inscreve-se neste panorama. O apontado como putativo líder de uma Europa renascida saiu humilhado de Bruxelas, por muito que alguns analistas queiram suavizar a derrota. Merz investiu o seu capital político numa solução que foi afastada. Reuniu pessoalmente com Bart de Wever e com a Presidente da Comissão Europeia, a mesma que está a ser criticada por propor muito, mas executar pouco. Juntamente com o acordo com o Mercosul, travado por cálculos internos e receios dos agricultores sobre os cortes à política agrícola comum, da França de Macron à Itália de Meloni, chegamos a um quadro claro: uma União que acumula dossiers incompletos, decisões adiadas e compromissos suspensos.
O que esta cimeira nos diz é simples e inquietante. A União consegue manter a Ucrânia à tona, mas pouco mais do que isso. Funciona a vinte e quatro, porque é neles que ainda impera a democracia liberal. Esperaremos para tomar decisões fundamentais com Bardella no Eliseu? Com discípulos de autocrata na Roménia ou na Bulgária? Daqui a uns anos poderemos estar a falar de uma União incapaz de tomar uma única decisão por maioria qualificada no seio do Conselho –uma minoria de bloqueio iliberal já não é uma distopia.
A guerra é existencial para a Ucrânia. Para a União Europeia, continua a ser gerida como um problema financeiro. Esta disparidade de atitudes indica que ainda não aceitamos que a Rússia é mais do que um adversário e que os Estados Unidos não nos vão defender. Podemos escolher olhar para o copo europeu meio cheio ou meio vazio, mas na realidade, nunca perdemos a oportunidade de perder uma oportunidade.
