A União Europeia enfrenta um bloqueio sistémico na sua capacidade de governação num mundo marcado pelo regresso da competição geopolítica e do hard power. No entanto, a discussão sobre uma maior federalização da União continua a ser evitada ou rejeitada politicamente por governantes e eleitores em vários Estados-Membros. É legítimo defender que, embora o federalismo seja politicamente evitado, ele emerge como uma solução estrutural para a sobrevivência do projeto europeu
Num debate em Lisboa sobre os 40 anos de Portugal na União Europeia (UE), este cronista experimentou algo semelhante ao que acontece em Bruxelas quando se fala do futuro da União e a palavra federalismo é usada para sugerir um possível caminho para o projeto europeu. Inevitavelmente, instala-se um burburinho entre os interlocutores.
A integração europeia não tem sido um projeto ideológico linear, mas antes o resultado cumulativo de respostas pragmáticas a desafios concretos nos domínios social, económico e da segurança. A maior integração não surgiu de uma ambição federalista, mas do reconhecimento de que os Estados-Membros, sozinhos, são menos capazes de lidar com problemas tanto sistémicos como pontuais.
Ultimamente, neste debate, uma das vozes com maior relevo tem sido a de Mario Draghi, antigo presidente do Banco Central Europeu e primeiro-ministro de Itália. No influente Relatório sobre o Futuro da Competitividade Europeia, também conhecido como Relatório Draghi, o economista apresenta um diagnóstico crucial e propõe soluções para o problema da falta de competitividade da União Europeia face aos Estados Unidos e à China.
A importância do Relatório reside na identificação clara que o Mercado Único está fragmentado e de haver encargos regulatórios excessivos, sendo estes os principais obstáculos à inovação. Igualmente, há a necessidade de uma mudança decisiva: passar de uma gestão reativa de crises para uma visão coerente e de longo prazo orientada para o dinamismo económico. Essa mudança pode ser atendida através da criação de um tipo de “federalismo pragmático”.
Draghi tem defendido há já algum tempo essa alteração na governação da UE. Em maio de 2022, numa intervenção no Parlamento Europeu, propôs este modelo de governação como forma de contornar a paralisia decisória inerente à lógica intergovernamental do Conselho Europeu. No discurso de aceitação do Prémio Princesa das Astúrias, em 2024, Draghi voltou a sublinhar a necessidade urgente de romper com o atual modelo de governação da UE, descrevendo a União como uma “confederação” incapaz de responder às exigências de um mundo marcado pelo protecionismo e pelo retorno do hard power militar, algo que reforçou numa intervenção na Universidade de Leuven no início deste ano.
O modelo proposto por Draghi para implementar este federalismo pragmático é construído de baixo para cima, através da criação de “coligações de países voluntários”: Estados-Membros que partilham interesses estratégicos em áreas como a defesa, a tecnologia ou a energia, e que desejam avançar sem serem travados pelo imobilismo de outros.
Ao federar competências em torno de objetivos concretos, este novo paradigma substitui a “integração por consenso” pela “legitimidade através da eficácia”, transformando a UE num ator capaz de exercer poder real no tabuleiro geopolítico global e de responder a adversários estratégicos. É o caso, em particular, dos Estados Unidos sob a Administração Trump, que se tornou “imprevisível”, e que já não pode ser assumida de forma automática como um garante estável da segurança europeia.
Se esta proposta pode ser associada a um economista de centro-direita, mais tecnocrata do que ideólogo, um apelo semelhante surge também do “outro lado” do espetro político, como é o caso do economista e antigo ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis, que defendeu que a UE está encurralada entre a federação e a dissolução, atribuindo a fragilidade dos pilares fiscais e de investimento à crescente desagregação da Europa.
Naturalmente, federalistas, como é o caso deste cronista, tendem a ser mais ambiciosos. Contudo, é preciso pragmatismo quando se discute um tema tão sensível. Tenho a oportunidade (e o privilégio) de lidar regularmente com membros do Parlamento Europeu e, quando a “F-word” é mencionada a representantes de Estados-Membros como os Países Baixos, a Áustria ou a Suécia, a reação é de resistência imediata, frequentemente resumida na ideia de que “queremos mais integração, mas menos conversa sobre federalismo”.
Porém, algo terá de ser feito para alterar este modelo de governação, frequentemente percecionado como ineficaz na gestão de um projeto tão complexo como o da UE enquanto ator político e económico relevante, uma preocupação expressa pelos próprios europeus. Algumas opções estão a ser discutidas abertamente, desde a criação de “veto conjunto”, exigindo uma massa crítica de Estados-Membros para bloquear decisões, até à eliminação do poder de veto, passando pela introdução de condicionalidades ao seu uso, ou até a remodelação do equilíbrio institucional entre as três principais instituições: o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia.
Podemos manter a esperança de que uns Estados Unidos da Europa possam um dia materializar-se (uma ideia particularmente bem acolhida entre os jovens europeus), começando com um conjunto de países voluntários, como propõe Draghi, que assumam esse federalismo, ainda que “pragmático”. À medida que essas nações pioneiras comecem a beneficiar das vantagens deste modelo, outras juntar-se-ão, como aconteceu com a Comunidade Económica Europeia, com a UE, com o Espaço Schengen, e com o euro, para citar alguns exemplos. A história da integração europeia sugere que, muitas vezes, o que começa como exceção acaba por se tornar regra.
