Este mecanismo de solidariedade deve ter a duração de um ano, renovável, e o objetivo é atingir 10 mil realocações durante este primeiro exercício
Uma “ampla maioria” dos ministros dos Assuntos Internos da União Europeia, esta sexta-feira reunidos no Luxemburgo, concordaram com um “mecanismo de solidariedade voluntário” para com os países do Mediterrâneo, no âmbito do qual Portugal se disponibilizou para acolher 350 migrantes.
No final da reunião, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, saudou o facto de "uma ampla maioria" dos Estados-membros ter apoiado a proposta de declaração de solidariedade apresentada pela atual presidência francesa do Conselho da UE, sublinhando o apoio voluntário que passa assim a ser prestado aos “países da linha da frente”, do Mediterrâneo, que mais migrantes recebem, como Itália, Grécia e Malta, que há muito pedem um maior esforço solidário por parte dos outros países da UE na realocação de migrantes.
O ministro destacou também o facto de este mecanismo conter, por outro lado, um princípio de responsabilidade, prevendo que os Estados-membros que não acolham migrantes “se comprometem em financiar esse esforço” de realocação.
“Trata-se de uma proposta que mereceu o nosso apoio, e Portugal pôde mesmo dar conta da sua disponibilidade para acolher, no âmbito do realocação, 350 migrantes”, anunciou então, precisando que se trata de “números adicionais relativamente àqueles que já estavam definidos”.
Os moldes precisos deste mecanismo irão ser decididos nos próximos dias, em sede de uma “plataforma de solidariedade”, indicou a presidência francesa, tendo José Luís Carneiro revelado que “hoje houve um conjunto de países que assumiram já as suas responsabilidades e de uma forma perentória”.
“Refiro-me nomeadamente à França, que aceita receber 3.000 [migrantes], à Alemanha, que aceitou receber 3.500, e à Irlanda, que, como nós, aceitou receber 350 migrantes”, adiantou.
Este mecanismo de solidariedade, considerado um primeiro passo na reforma da política migratória europeia - um dossiê há muito sem avanços desde que a Comissão Europeia apresentou, em 2020, a sua proposta de um Pacto Migratório e de Asilo -, deve ter a duração de um ano, renovável, e o objetivo é atingir 10 mil realocações durante este primeiro exercício.
Também na reunião desta sexta-feira, os 27 adotaram a posição do Conselho relativamente à revisão do código de fronteiras Schengen – o espaço de livre circulação -, tendo José Luís Carneiro saudado o facto de a proposta da presidência francesa ter como “objetivo muito claro estabelecer limites muito estritos relativamente à reposição de fronteiras”, que só pode ser adotada “em circunstâncias muito estritas, devidamente fundamentadas e com caráter excecional e por tempo limitado”.
