Vários países defendem que existe demasiada sobreposição de funções e falta de coordenação entre o Serviço Europeu para a Acção Externa, os ministérios dos Negócios Estrangeiros nacionais e as direções de relações externas da Comissão e do Conselho
França e Alemanha estão a discutir propostas para uma reformulação do serviço diplomático da União Europeia (UE) para melhorar a resposta do bloco a crises geopolíticas, informa o Financial Times esta quinta-feira.
Paris, Berlim e outras capitais estão a considerar opções que incluem a retirada de poderes à chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, e do seu Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE), que custa mil milhões de euros por ano, devolvendo-os à Comissão Europeia e aos Estados-membros, informou o FT, citando cinco altos funcionários a par das discussões.
“É evidente que [o SEAE] não funciona como deveria no mundo atual. É disfuncional”, afirmou uma das fontes ao FT. “O problema é estrutural e, por isso, a estrutura precisa de ser reconstruída.”
Uma das ideias propostas por Paris é limitar a autonomia da chefe do serviço diplomático — atualmente um duplo cargo, respondendo perante os Estados-membros e a Comissão — e reduzir o seu controlo sobre a rede de mais de 140 delegações que o SEAE opera em países de todo o mundo.
Os defensores da reestruturação do serviço diplomático, que foi criado há 15 anos, acreditam que tal é viável sem alterar o Tratado da UE, que estipula que o SEAE deve “auxiliar” o chefe do serviço diplomático, nos termos acordados pelos Estados-membros e datados de 2010. Quaisquer alterações a estes termos exigiriam o apoio unânime dos 27 Estados-membros da UE.
Vários países defendem que existe demasiada sobreposição de funções e falta de coordenação entre o SEAE, os ministérios dos Negócios Estrangeiros nacionais e as direções de relações externas da Comissão e do Conselho.
