TRÊS ANOS DE GUERRA || José Filipe Pinto lembra que como o tempo não perdoa a quem o perde, é chegado o momento de a União Europeia assumir que tem circunstância e que, por via disso, está apostada na materialização da esperança
1. A União Europeia encontra-se numa encruzilhada tanto por culpa própria como por conta dos desafios colocados pela definição da Nova Ordem Mundial. Culpa própria que possibilitou o surgimento de problemas internos, designadamente o regresso de nacionalismos que se julgava adormecidos para sempre, com o consequente recrudescimento do populismo na modalidade cultural ou identitária, que já não cala a vontade de redefinir as fronteiras dos respetivos países através da recuperação de territórios que já foram sua pertença. Além disso, a dificuldade europeia de conviver com os trópicos em casa, seja no que concerne aos imigrantes ou aos requerentes de asilo, agudizou as fraturas internas de um continente grisalho que, malgrado a inegável carência de mão-de-obra estrangeira, continua a ver surgir manifestações de racismo e xenofobia visando o outro.
Uma situação tanto mais preocupante quando a Nova Ordem Mundial passa pela construção de um Mundo de Múltiplas Ordens – três já claramente identificáveis e outra, a muçulmana ou islâmica, em busca de liderança – no qual a potência liderante de cada ordem se julga no direito de, como Xi Jinping, o líder da Ordem da Rota da Seda, assumiu publicamente, fazer a sua própria interpretação das Grandes Cartas de Princípios. Aquelas que foram escritas por mãos ocidentais numa conjuntura em que o Ocidente já não funcionava como luz do Mundo, pois cada parte do Mundo já exigia falar pela própria voz, ainda que com diferentes decibéis. Um direito que a Administração norte-americana também começa a reivindicar num claro desviacionismo do modelo ocidental e que fica bem patente quando Trump recupera uma frase atribuída a Napoleão Bonaparte: aquele que salva o seu povo não viola nenhuma lei.
Esta breve recensão procurará mostrar que, mesmo recusando a utopia que sonha com a possibilidade de um regresso ao Mundo Eurocêntrico disfuncionado pela segunda Guerra Mundial e que promete amanhãs que cantam na condução da Ordem Mundial, a União Europeia ainda vai a tempo de salvar a esperança. Dito de uma forma mais clara: a Comunidade, ainda que não disponha de condições para liderar uma ordem, não está condenada à vil condição de periferia sem voz na arena global. A esperança é possível, desde que assumida como concreta ou trabalhada, ou seja, se resultar do esforço coletivo visando o bem comum.
2. Importa reconhecer que o século XXI não tem sido muito favorável e não apenas para a União Europeia, uma vez que o Mundo já sofreu os efeitos negativos da pandemia da Covid19 e, ainda que de forma desigual, as consequências da crise económico-financeira resultante da bolha imobiliária importada da Terra do Tio Sam. Um calvário a que viriam a juntar-se a invasão russa da Ucrânia e a guerra em Gaza quando a animosidade histórica de dois povos esqueceu a origem comum semita e colocou o enfoque na disputa territorial. Uma lista de horrores a que, a nível europeu, várias vozes acrescentam o regresso de Donald Trump ao poder.
De facto, a vitória esmagadora de Trump representou uma nova queda na realidade para a União Europeia, pois destapou o manto de incúria que, durante as últimas décadas, cobriu a vida política europeia. Uma falta de estratégia que a colocou num elevado grau de dependência da boa-vontade dos Estados Unidos, país visto como o aliado sempre disponível para garantir ou remediar a insuficiência europeia, como ficou provado na assistência proporcionada pelo Plano Marshall, através da OCEE e da OCDE, ou nas verbas norte-americanas alocadas à NATO para prover a defesa do modo de vida ocidental. Incúria que desvalorizou o alerta de Jean-Claude Juncker nas comemorações do 27.º aniversário da queda do muro de Berlim, ao afirmar, num discurso na fundação Konrad Adenauer, que os EUA já não funcionavam como uma espécie de salva-vidas da Europa e que a União Europeia tinha de começar a pensar num cenário de médio e longo prazo.
3. Ora, quando a União Europeia voltou a ser confrontada com uma circunstância que não soube prever e evitar em devido tempo, o edifício comunitário estremeceu, até porque a prolongada ajuda financeiro-militar prestada à Ucrânia já vinha a aprofundar as brechas de uma Comunidade que, desde o início, vive marcada pela difícil compatibilização da visão intergovernamentalista, defendida pelos herdeiros de Jean Monnet e Robert Schuman, com a posição federalista que colhe junto daqueles que se continuam a rever nas ideias de Altiero Spinelli.
De facto, as medidas anunciadas pelo atual inquilino da Casa Branca, designadamente as que se prendem com a guerra na Ucrânia, a necessidade de um elevado reforço do investimento financeiro europeu na NATO e as tarifas a impor sobre as importações americanas provenientes da União Europeia provaram que continua a ter validade o princípio defendido por Lord Palmerston segundo o qual os países, nesse caso a Inglaterra, não têm aliados eternos nem inimigos perpétuos, mas sim interesses eternos e perpétuos.
Uma realidade de inegável e preocupante acuidade na conjuntura atual, pois só à luz do Mundo de Múltiplas Ordens em construção é que se pode compreender a política externa de Donald Trump, apesar de algumas marcas algo erráticas ou incompletamente definidas, resultantes de uma personalidade narcisista e obedecendo a uma lógica transacional que privilegia o preço em detrimento do valor. Por isso, se no primeiro mandato Trump ameaçou sair da NATO, o discurso do segundo mandato remete para uma nova realidade assente no pressuposto de que a aliança só contará com a presença comprometida dos EUA se funcionar como uma espécie de protetorado no qual a proteção norte-americana terá de ser acompanhada de um elevado pagamento por parte dos aliados.
4. Assim, quando Donald Trump não se cansa de dizer que com ele no Poder nunca teria havido a invasão russa da Ucrânia, as suas palavras podem ser interpretadas como um autoelogio narcisista. No entanto, a circunstância de Trump ter telefonado a Putin antes de contatar Zelensky aponta noutro sentido, ou seja, denuncia que o líder da Ordem Liberal assume que a negociação privilegiada destinada a parar a guerra – coisa diferente de resolver o conflito – passa pelo líder da Ordem Eurasiana. Algo que não colhe junto da Ucrânia, cujo líder já tinha admitido pagar o apoio norte-americano concedendo aos Estados Unidos o acesso privilegiado às terras raras e à empreitada de reconstrução do país. Uma estratégia que também desagrada à larga maioria dos membros da União Europeia que se veem relegados para fora da mesa negocial ou, na melhor das hipóteses, aceites como intervenientes secundários. Daí a reunião em Paris para a qual Emanuelle Macron, na qualidade de anfitrião, apenas convidou a Alemanha, o Reino Unido, que já não é membro da UE, a Itália, a Espanha, a Polónia e a Dinamarca. Uma demonstração de que também o centro europeu continua a dispensar a periferia.
Na verdade, a desilusão de Zelensky, fragilizado a partir do momento em que a nova Administração da Casa Branca defendeu a necessidade de eleições num país onde está em vigor a lei marcial, foi acompanhada pelos principais líderes das instituições comunitárias e dos países mais importantes da União Europeia. Todos fingindo desconhecer o referido princípio de Lord Palmerston e parecendo ignorar que a essência da História não passa por resolver os problemas de forma definitiva e justa. Afinal, os dois princípios presentes na Carta da ONU – Mundo único e Terra, casa comum da Humanidade – nada mais são do que palavras, malgrado o elevado número de subscritores do documento. Dos três eixos que regulam as relações internacionais – normativo, polemológico e economicista – o primeiro só vigora efetivamente quando os interesses das grandes potências não estão em causa. Um maquiavelismo de que o direito de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU representa apenas um exemplo.
Não parece abusivo prever que o processo negocial visando o calar das armas na Ucrânia vai ser mais demorado do que a retórica trumpiana deixa antever. A sua estratégia de terminar com a condição de pária que recai sobre Putin na esperança de o afastar de Xi Jinping tem ainda muitas pontas soltas. Porém, poucas dúvidas restam de que Trump voltará a colocar o Indo-Pacífico como o destino manifesto dos Estados Unidos e, como tal, endossará para a União Europeia grande parte do passivo resultante do acordo de cessar-fogo.
5. Face ao exposto, não restam dúvidas de que a União Europeia se encontra numa encruzilhada de que não será fácil sair, a menos que os seus políticos saibam conjugar de forma correta os verbos querer, poder e dever. Querer, no sentido volitivo da assunção de um projeto comum. Poder, afetando recursos humanos e materiais para a materialização desse projeto. Dever, no respeito pela compatibilização da ética da convicção, assente nos princípios, com a ética da responsabilidade, baseada nos resultados.
Algo mais fácil de dizer do que de colocar em prática, até porque muitas das vozes que se perfilam como salvadoras nada mais são do que sereias, quer se assumam como isolacionistas quer revelem apetência para a revisitação de uma solidariedade pós-proletária. Sereias nem sempre de origem europeia, sobretudo se acenam com o slogan Make Europe Great Again (MEGA) na tentativa de esconderem a sua real intenção: a criação de um séquito dependente e acéfalo.
Identificado o passivo, urge colocar o enfoque na esperança. Algo que, a meu ver, exigirá esforços múltiplos e concertados.
Assim, em primeiro lugar e para fazer jus ao nome, a União Europeia terá de refletir sobre a forma de continuar o seu alargamento, mas compatibilizando-o com o aprofundamento, pois essa deverá ser a estratégia para construir a unidade assente na diversidade e que não confunda o respeito pela diferença com a persistência da desigualdade e das gritantes assimetrias sociais e regionais.
Segundo, a União Europeia tem de assumir que no Mundo de Múltiplas Ordens há que saber relacionar-se com todas elas, sem abdicar dos princípios próprios, mas sem querer impor o seu modelo às outras regiões do Mundo. Para tal, o pragmatismo deverá ser constante. A exemplo do que se passa com outros países, como a Índia, que parecendo em condições de liderarem uma ordem, preferem relacionar-se com as já existentes, de acordo com o sentido do vento dos seus interesses.
Por exemplo, na atual conjuntura, a desorientação e a precipitação têm de dar lugar à ponderação e à racionalidade. Assim, em vez de retaliar face à imposição de tarifas por parte de Trump, um direito que decorre da reciprocidade da Diplomacia, a União Europeia não deve repetir o erro que cometeu durante o primeiro mandato presidencial. Deve, isso sim, definir uma estratégia não isenta de fingimento, ou seja, atingir os interesses económicos dos EUA como se não estivesse a ripostar às tarifas trumpianas. Por isso, como no que concerne aos serviços, ao contrário do que se verifica a nível comercial, a balança é muito deficitária para o lado europeu, nada melhor do que taxar a importação de tecnologias de informação norte-americanas. Algo que não irá colher junto do séquito de oligarcas que rodeiam Trump, mas que só poderá virar-se contra a União Europeia se esta não apostar de forma decidida no investimento nas áreas e nos serviços suscetíveis de lhe permitirem reduzir a dependência externa, designadamente nas novas tecnologias e na inteligência artificial.
Num Mundo globalizado, não há lugar para isolacionismos nem protecionismos exacerbados, mas há que saber inventar condições para a criação de uma almofada de autossuficiência passível de resistir às momentâneas ou iterativas investidas estranhas.
Em terceiro lugar, sendo a segurança o resultado da defesa, a União Europeia tem de reconhecer que o desinvestimento na defesa, assente na ideia de que o chapéu protetor dos Estados Unidos era suficiente, não pode continuar. Assim, se a ideia francesa da constituição de um exército comum europeu não passa de um devaneio quixotesco, desde logo pela exigência da duplicação dos gastos por parte de países que, na atualidade, nem sequer conseguem cumprir a percentagem do PIB que estão obrigados a alocar à NATO, não é menos verdade que a União Europeia deve, de uma vez por todas, perceber que só poderá haver uma efetiva Política Externa e de Segurança e Defesa Comum (PESC) se criar condições para o surgimento de uma indústria militar europeia, que deverá constituir uma mais-valia para o pilar europeu da NATO.
6. À guisa de conclusão, necessariamente provisória, parece possível afirmar que, mais do que teimar em masoquismos ou ufanismos bacocos, se impõe por parte da União Europeia um realismo pragmático que lhe permita desatar as mãos. Uma política estratégica que não esqueça o historial da relação privilegiada com os Estados Unidos, mas que recuse uma subserviência terceiro-mundista que limite o raio geográfico dos seus interesses. Ver na política externa de Donald Trump relativamente à União Europeia uma nuvem passageira, uma espécie de arrufo momentâneo, seria um erro que perpetuaria a dependência e limitaria os horizontes de afirmação da Comunidade. Cortar totalmente os laços com o aliado ocidental representaria um salto no desconhecido passível de exigir um preço que a União Europeia não parece em condições de pagar. Porém, as outras ordens e os países que vivem à margem das mesmas não podem ser pura e simplesmente descartados, mesmo quando não se reveem nos princípios e valores da Ordem Ocidental. Até porque também eles têm interesses que os levam a aproximar-se ou a afastar-se da União Europeia.
Assim, a saída da atual encruzilhada europeia passará por uma espécie de bifurcação diluída proposta por Higgott & Reich (2022, p. 2) quando defendem que em algumas questões, nomeadamente na segurança, a UE irá alinhar com os Estados Unidos; no comércio, irá proteger-se entre os EUA e a China; sobre o ambiente e as alterações climáticas, pode muito bem equilibrar-se com a China contra os EUA, e em alguns domínios, nomeadamente a digitalização, a Inteligência Artificial e a propriedade intelectual, podem mesmo surgir políticas de autonomia estratégica. Na verdade, a política de Trump no que concerne às tarifas, a decisão de sair da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Acordo de Paris e o discurso da Administração norte-americana relativamente à NATO e à Ucrânia deixam claro que a União Europeia não pode desistir de falar por voz própria, embora a Diplomacia aconselhe que os líderes europeus evitem alguns excessos linguísticos.
Em suma, como o tempo não perdoa a quem o perde, é chegado o momento de a União Europeia assumir que tem circunstância e que, por via disso, está apostada na materialização da esperança. Esperança que, como teorizou Adriano Moreira, terá de ser concreta. Afinal, o futuro decorre da capacidade de o inventar.
