Mas o que é que significa mesmo ter o estatuto de candidato a país da UE? (a propósito da Ucrânia mas também da Moldova)

CNN Portugal , MJC
17 jun, 12:40
Ucrânia e União Europeia (Getty Images)

Após a aprovação da candidatura pela Comissão Europeia, a Ucrânia terá agora de esperar que os Estados-membros confirmem o estatuto de país candidato à adesão à UE

1. Os valores

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feita por unanimidade que a Ucrânia tenha estatuto de país candidato a Estado-membro da UE, desde que leve a cabo "importantes reformas". A Ucrânia demonstrou claramente determinação para viver de acordo com valores europeus, disse Ursula von der Leyen.

Agora, os líderes da União Europeia vão pronunciar-se na cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE prevista para a próxima semana, dias 23 e 24 de Junho, em Bruxelas. Só então a Ucrânia será oficialmente um país-candidato.

Refira-se que a Moldova também recebeu esta sexta-feira a mesma aprovação da Comissão Europeia.

2. Os critérios

A adesão à UE é um processo complexo e demorado, mas no caso da Ucrânia tem havido um esforço de diversas partes para que o processo seja mais célere.

Os países que satisfazem as condições de adesão podem apresentar a sua candidatura. Estas condições, conhecidas como "critérios de Copenhaga", implicam a existência de uma economia de mercado em funcionamento, de uma democracia estável e de um Estado de Direito, bem como a aceitação de toda a legislação e regulamentação europeias, nomeadamente o euro. Um país que deseje aderir à UE deve apresentar a sua candidatura ao Conselho, que, por sua vez, solicita à Comissão que avalie a sua capacidade para satisfazer os critérios de Copenhaga.

Kiev preencheu os documentos necessários em apenas um mês após o início da invasão russa, entregando o segundo questionário preenchido a 9 de maio.

A Moldova e a Geórgia também enviaram oficialmente pedidos de adesão ao bloco desde o início da ofensiva. A Moldova recebeu recomendação da Comissão Europeia para ser país-candidato, mas a Geórgia ainda não - terá de satisfazer mais condições.

Para se tornar candidato à adesão à UE, a Ucrânia precisa do apoio dos 27 Estados-membros. Mas enquanto alguns apoiam abertamente a ideia – como Itália e os Estados Bálticos – outros têm sido mais ambíguos.

França, Alemanha e os Países Baixos, por exemplo, salientaram que o estatuto de país candidato é apenas o primeiro passo de um processo muito longo e que não pode haver um sistema acelerado para a Ucrânia, até porque vários países dos Balcãs Ocidentais estão em negociações há anos.

3. A transposição

Após o parecer positivo da Comissão, o Conselho tem de chegar a acordo sobre um mandato de negociação.

São então oficialmente abertas negociações durante as quais cada domínio é debatido separadamente. Dado o grande volume de legislação e regulamentação europeias que cada país candidato tem de transpor para o direito nacional, as negociações levam bastante tempo. Os candidatos são apoiados financeiramente, administrativamente e tecnicamente durante este período de pré-adesão.

Albânia, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia são os países que se encontram na fase de "transposição" (ou integração) da legislação europeia para o direito nacional.

Bósnia-Herzegovina e Kosovo são candidatos potenciais que ainda não satisfazem as condições para aderir à UE.

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