Bruxelas denuncia que "relatos de pressão sobre os eleitores, em especial sobre os funcionários do setor público, continuaram a ser generalizados durante a campanha", acrescentando que ainda que houve "uma extensa monitorização dos eleitores no dia das eleições, suscitou preocupações quanto à capacidade de alguns eleitores votarem sem receio de represálias”
A União Europeia (UE) emitiu, este domingo, um comunicado - assinado pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, e pela Comissão Europeia - em que garante que "tem estado a acompanhar de perto os desenvolvimentos que conduziram às eleições parlamentares" na Geórgia.
De acordo com Bruxelas "ao longo dos últimos meses, o povo da Geórgia demonstrou o seu apego aos valores democráticos e ao caminho do seu país para a UE", apesar de, com 99% dos distritos contados, o partido do Governo e pró-Rússia, Sonho Georgiano (SG), ter garantido 54,2% dos votos.
O comunicado alerta, no entanto, que, de acordo com as constatações e conclusões preliminares da Missão Internacional de Observação Eleitoral liderada pelo Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos da OSCE (ODIHR), “o dia das eleições foi, de um modo geral, bem organizado do ponto de vista processual e administrado de forma ordeira, mas marcado por um ambiente tenso, com frequentes comprometimentos do sigilo do voto e várias incoerências processuais, bem como relatos de intimidação e pressão sobre os eleitores que afectaram negativamente a confiança do público no processo".
"Os relatos de pressão sobre os eleitores, em especial sobre os funcionários do setor público, continuaram a ser generalizados durante a campanha. Este facto, associado a uma extensa monitorização dos eleitores no dia das eleições, suscitou preocupações quanto à capacidade de alguns eleitores votarem sem receio de represálias”, pode ler-se.
A UE denuncia ainda que "os observadores eleitorais referem que as condições de concorrência não foram equitativas, que a campanha se desenrolou num ambiente polarizado e que o impacto das recentes alterações legislativas sobre o processo eleitoral suscita grandes preocupações".
Por isso, Bruxelas apela à Comissão Central de Eleições da Geórgia e a outras autoridades competentes para que "cumpram o seu dever de investigar e julgar, de forma rápida, transparente e independente, as irregularidades eleitorais e as alegações de irregularidades".
"Essas irregularidades têm de ser esclarecidas e resolvidas. Trata-se de um passo necessário para restabelecer a confiança no processo eleitoral", considera Bruxelas.
A UE diz que está aguardar "com expetactiva" OSCE/ODIHR e as suas recomendações, que diz que "deverão ser implementadas o mais rapidamente possível". Bruxelas refere ainda que "em consonância com as conclusões do Conselho Europeu de 17 de outubro, a UE apela à Geórgia para que adopte reformas democráticas, abrangentes e sustentáveis, em conformidade com os princípios fundamentais da integração europeia".
"Neste contexto, a UE recorda que deve ser revogada toda a legislação que ponha em causa os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos georgianos e que seja contrária aos valores e princípios em que assenta a UE", culmina o comunicado.
