Artigo já foi ativado por seis vezes na história da aliança. NATO já convocou reunião de emergência para avaliar a invasão da Rússia à Ucrânia
A Polónia e os países bálticos, Letónia, Estónia e Lituânia, declararam a ativação do artigo 4.º do tratado que constituiu a NATO. O anúncio foi feito no Twitter pela primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, que considerou o ataque russo à Ucrânia como “um ataque ao mundo livre”.
I convened an urgent government meeting this morning. The Estonian Government decided to trigger @NATO consultations under Article 4 of the North Atlantic Treaty, in cooperation with other Allies including Latvia, Lithuania and Poland. 1/2
— Kaja Kallas (@kajakallas) February 24, 2022
➡️ https://t.co/F8aNwIju0Q
Mas o que é o artigo 4.º do tratado da NATO? E o que significa a sua ativação?
O artigo 4.º deste tratado dispõe que "as partes (da aliança) irão consultar-se entre si quando, segundo a opinião de qualquer uma, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das partes estão sob ameaça".
Isto significa, de acordo com o disposto no site da NATO, que este artigo pode resultar numa ação coletiva dos 30 membros da organização.
Contudo, este artigo está ainda um passo atrás do artigo 5.º, que considera que um ataque a um estado-membro é um ataque contra todos.
Ao longo da história da NATO, fundada em 1949, o artigo 4.º foi invocado seis vezes, cinco delas pela Turquia: a primeira em 2003, quando pediu à aliança para proteger a sua população de algum dano colateral da guerra no Iraque; duas vezes em 2012, em resposta ao abate de um avião turco na Síria e à morte de cidadãos turcos por bombardeamentos sírios; em 2015, para informar a NATO da sua resposta aos ataques terroristas que ocorreram no país; e, mais recentemente, em fevereiro de 2020, após dezenas de soldados turcos terem sido mortos por forças governamentais sírias em áreas controladas pela oposição síria no norte do país.
Em duas dessas ocasiões, em 2012 e 2003, a NATO respondeu enviando armamento.
A outra ocasião de ativação do artigo 4.º foi espoletada pela Polónia, em 2014, em resposta às primeiras movimentações russas contra a Ucrânia, nas regiões de Donbass, Lugansk e Crimeia.
NATO convoca reunião de emergência
A NATO convocou para a manhã desta quinta-feira uma reunião de emergência, ao nível dos embaixadores dos países membros para avaliar a invasão da Ucrânia.
O anúncio foi feito pelo porta-voz da NATO, que adiantou que as consequências do ataque serão discutidas na reunião.
O secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, está “a acompanhar a situação de perto” e dará “uma conferência de imprensa após a reunião”, disse.
Stoltenberg já tinha condenado fortemente o ataque “imprudente e não provocado” da Rússia à Ucrânia, que considera pôr em risco “incontáveis vidas de civis”, e lamentou que Moscovo tenha escolhido o “caminho da agressão”.
Pode seguir todos os acontecimentos da invasão russa à Ucrânia aqui.
