União Europeia aprova quinto pacote de sanções contra a Rússia com embargo à importação de carvão, mas não de petróleo

Andreia Miranda | António Guimarães , notícia atualizada as 11:42
8 abr 2022, 10:52
Josep Borrell  (EPA/KENZO TRIBOUILLARD)

Neste novo pacote incluem-se o embargo à importação de carvão e outros combustíveis fósseis (mas não ao petróleo ou ao gás natural) vindos da Rússia. Esta medida terá efeito a partir de agosto, um mês mais tarde do que o inicialmente previsto

A União Europeia já adotou o quinto pacote de sanções contra a Rússia. De acordo com um comunicado publicado no Conselho da União Europeia, este pacote surge “por causa da continuação da guerra na Ucrânia”, fazendo menção às “atrocidades cometidas pelas Forças Armadas russas em Bucha e outras zonas ocupadas”.

“O Conselho decidiu hoje impor um quinto pacote de sanções económicas e individuais contra a Rússia. O objetivo das sanções é parar o comportamento imprudente, desumano e agressivo das tropas russas e deixar claro para quem toma de decisões no Kremlin que a agressão ilegal tem um alto custo”, pode ler-se.

Neste novo pacote incluem-se o embargo à importação de carvão e outros combustíveis fósseis (mas não petróleo ou gás natural) vindos da Rússia. Esta medida terá efeito a partir de agosto, um mês mais tarde que o previsto.

É ainda instituída a proibição de atracar a todos os barcos com bandeira russa.

As sanções prevêem ainda a proibição de transporte de mercadorias na União Europeia a qualquer empresa de transporte rodoviário russa e bielorrussa. No entanto, são concedidas derrogações a vários produtos, como produtos farmacêuticos, médicos, agrícolas e alimentares, incluindo o trigo, e ao transporte rodoviário para fins humanitários.

Há ainda novas proibições de exportação, visando combustível de aviação e outros bens, como computadores, equipamentos eletrónicos, software, máquinas sensíveis e equipamentos de transporte, e também novas proibições de importação de produtos como madeira, cimento, fertilizantes, frutos do mar e bebidas alcoólicas . As proibições de exportação e importação acordadas representam apenas 10 mil milhões de euros e 5,5 mil milhões de euros, respectivamente.

O Conselho da UE também concordou com uma proibição geral de participação de empresas russas em concursos públicos nos Estados-membros da União, além da anunciada proibição total de transações em quatro bancos-chave russos, entre os quais o VTB, o segundo maior banco russo, instituições que representam 23% do setor bancário da Rússia.

"Estas últimas sanções foram adotadas na sequência das atrocidades cometidas pelas forças armadas russas em Bucha e noutros locais sob ocupação russa. O objetivo das nossas sanções é pôr fim ao comportamento imprudente, desumano e agressivo das tropas russas e deixar claro aos decisores no Kremlin que a sua agressão ilegal tem um custo elevado", comentou o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell.

A Comissão Europeia anunciou ainda que foram sancionados mais 217 indivíduos e 18 entidades. "Nestes 217 estão incluídos membros dos chamados "governos" e "parlamentos" de Donetsk e Lugansk", lê-se no comunicado.

No total, desde 2014, a União Europeia já sancionou 1.091 pessoas e 80 entidades.

A Comissão propusera a inclusão na lista de sanções das duas filhas adultas do Presidente russo, Vladimir Putin, mas a confirmação só surgirá quando a lista atualizada for publicada, ainda durante o dia de hoje, em jornal oficial da UE.

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