Lista do governo russo foi divulgada esta segunda-feira
Portugal e todos os outros países da União Europeia fazem parte da lista de países que o governo russo considera que tomaram "ações hostis" contra a Rússia, avança a agência Interfax, que cita a resolução do executivo russo.
O documento, assinado pelo primeiro-ministro russo Mikhail Mishustin, surge depois de ter sido noticiado que o presidente da Rússia tinha assinado um decreto para que o governo russo criasse uma lista com países que estão a cometer “ações hostis” contra a Rússia, numa altura em que o Ocidente coloca em prática uma série de sanções por causa da invasão russa à Ucrânia e diz que "há espaço para novas sanções".
Segundo a lista divulgada esta segunda-feira, fazem parte dos países hostis todos os membros da União Europeia e ainda Austrália, Albânia, Andorra, Reino Unido (incluindo Jersey e territórios ultramarinos britânicos - Anguila, Ilhas Virgens Britânicas, Gibraltar), Islândia, Canadá, Liechtenstein, Micronésia, Mónaco, Nova Zelândia, Noruega, Coreia do Sul, San Marino, Macedónia do Norte, Singapura, Estados Unidos, Taiwan, Ucrânia, Montenegro, Suíça e Japão.
A agência avança ainda que o documento foi preparado de acordo com o decreto presidencial de 5 de março, sobre Procedimentos Temporários para Cumprimento de Obrigações a Alguns Credores Estrangeiros.
O documento surge no mesmo dia em que é anunciado que, a partir de agora, todas os negócios e transações de companhias russas com indivíduos e empresas de países hostis terão de ser aprovados pela Comissão Governamental de Monitorização do Investimento Estrangeiro.
"A resolução que introduz tais procedimentos foi assinada pelo primeiro-ministro russo Mikhail Mishustin", comunicou o serviço de imprensa do governo russo, citado pela Interfax.
Assim, sempre que uma companhia russa quiser fazer negócios com uma empresa de um país que conste na lista tem de pedir autorização ao governo, sendo que esse pedido "deve conter informações exaustivas sobre o requerente, incluindo um documento sobre os beneficiários da empresa".
"A decisão de aprovar ou recusar a sua realização será tomada com base na análise dos documentos apresentados e na natureza do contrato futuro. O principal objetivo deste trabalho é garantir a estabilidade financeira do país nas condições de pressão das sanções externas", acrescenta a mesma fonte.
Na sexta-feira, tinha sido anunciado que o decreto presidencial dos países hostis permitia ainda que as organizações russas passassem a conseguir pagar as suas dívidas em rublos, caso as obrigações fossem, em última análise, obrigações para credores de países hostis.
Ainda de acordo com o Kremlin, todo o processo iria ser acompanhado pelo Banco Central da Rússia e pelo Ministério das Finanças do país, responsáveis máximos da regulação financeira na Rússia.
