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Mais de 60 lugares no mundo cobram taxas turísticas – e há mais a caminho

CNN , Rhys ap Gwilym e Linda Osti
8 jun, 18:00
Turistas roubam Gôndola e acabam detidos em Veneza

É melhor começar a preparar os seus orçamentos de férias a contar, à partida, com esta despesa

Em abril de 2024, Veneza deu início a uma experiência controvérsia, ao cobrar cinco euros aos membros de excursões que visitam a cidade em alguns dos dias mais movimentados do ano. Contudo, Veneza, com cerca de 30 milhões de turistas por ano, não é a única interessada em testar a aplicação de taxas turísticas.

No Reino Unido, uma comissão do condado de Kent recomendou a introdução de uma taxa turística sobre as dormidas naquele território. E na Escócia, ao que tudo indica, os visitantes deverão pagar uma taxa, a introduzir até 2026. Por sua vez, o governo galês tem planos para introduzir legislação semelhante ainda este ano.

O condado de Kent no Reino Unido é um dos muitos lugares no mundo que estão a considerar aplicar uma taxa turística. Nesta fotografia, é mostrada a praia de Broadstairs (Thierry Levenq/Moment Open/Getty Images)

Há mais de 60 destinos à volta do mundo onde este tipo de taxas já é aplicado. Podem ter escala nacional, como na Islândia, ou mais local, como acontece em várias cidades dos Estados Unidos da América. Há algumas que já estão no terreno há muito (França foi a primeira, em 1910), embora a maioria tenha sido introduzida na última duas décadas, em especial na última.

Antes de a pandemia de covid-19 ganhar escala, colando o setor do turismo em suspenso, 2020 foi descrito por um jornal como “o ano da taxa turística”, com a entrada de Amesterdão numa lista crescente de destinos, de que já faziam parte Paris, Malta ou Cancun, que cobram aos turistas apenas por visitá-los.

A introdução deste tipo de taxas sempre foi controversa, com os agentes da indústria do turismo a destacar os receios sobre os potenciais impactos no setor.

Ao que parece, a ligação dessas taxas apenas ao número de visitantes não é algo fácil de traçar, com vários estudos a chegar a conclusões diferentes. Houve estudos a sugerir, por exemplo, que a introdução dessas contribuições prejudicaram o turismo internacional nas Baleares e nas Maldivas, dissuadindo ainda o turismo interno.

Contudo, num dos lugares mais populares entre os turistas, e que aplica esta taxa, Barcelona, o número de visitantes tem vindo a aumentar de uma forma consistente, com os hóspedes nos hotéis a aumentar de 7,1 milhões em 2013 para 9,5 milhões em 2019.

Na realidade, a ligação entre a aplicação de taxas e o número de visitantes é tão complexa, ao ponto de não existir uma visão única mesmo dentro do próprio país. Itália tem sido um dos casos mais estudantes. E, também aqui, os resultados são pouco consistentes.

Outro estudo, que analisou três localidades italianas junto à costa, apurou que apenas numa delas houve uma redução do fluxo de turistas. E uma avaliação em Roma, Florença e Pádua mostra que estas cidades não sentiram efeitos negativos na procura, tanto externa como interna.

Assim sendo, o impacto das taxas turísticas no número de visitantes é inconclusivo.

Então, e no que diz respeito a potenciais benefícios, como o de gastar as receitas acumuladas? Como parte de um projeto de investigação em curso, analisámos sete destinos onde são cobradas taxas turísticas como o dinheiro angariado é aplicado.

Na maioria dos locais, as receitas fiscais do turismo estavam a ser utilizadas para financiar a promoção do próprio destino – logo, para promover mais turismo. Essas verbas foram também frequentemente utilizadas para financiar infraestruturas relevantes para o turismo, incluindo casas de banho públicas, acessos pedonais, ciclovias – ou mesmo um centro de convenções, como aconteceu no condado de Orange, na Flórida.

Uma confirmação dos bilhetes em Veneza, Itália, durante a primeira experiência para introduzir uma taxa aos visitantes que estão apenas um dia na cidade (Andrea Merola/Bloomberg/Getty Images)

Nas Baleares, as receitas costumam ter como destino projetos que mitigam os impactos negativos do turismo no ambiente, na cultura e na própria sociedade. A lista inclui projetos de gestão de resíduos, de conservação dos habitats naturais e de monumentos, bem como habitação social.

Contudo, num panorama geral, as taxas turísticas foram aplicadas com sucesso nos destinos analisados. E há poucos indícios de que elas dissuadam as visitas dos turistas.

A investigação sugere ainda que, quando os turistas são informados sobre o destino final destas taxas, acabam por se mostrar disponíveis para aceitá-las e pagá-las – sobretudo quando está diretamente relacionada com a melhoria da sua experiência ou com o reforço do turismo sustentável.

Turistas de um dia

Para muitos destinos turísticos, o maior problema não são os turistas que ali dormem, mas antes aqueles que fazem visitas de apenas um dia, utilizando recursos locais, mas dando pouco retorno financeiro. Por este motivo, as taxas podem ser usadas para dissuadir este tipo de visitantes, encorajando, em alternativa, estadas mais longas.

Veneza está na linha da frente desta mudança. Em abril de 2024, depois de longas negociações entre as autoridades locais, os habitantes e os empresários, a cidade começou a testar uma taxa para turistas que apenas passam um dia na cidade, conhecida como “taxa de acesso”.

Regressando a Kent, no Reino Unido, deverá levar mais tempo para que este tipo de planos, mais radicais, se torne uma realidade. Ao contrário da Escócia e do País de Gales, Inglaterra não tem atualmente intenções de introduzir uma taxa turística a nível nacional.

É algo que pode ser considerado como tendo vista curta, dada a extrema necessidade de muitos destinos ingleses de melhorar as suas infraestruturas dedicadas aos turistas, incluindo a limpeza das praias e transportes públicos. Em Manchester e Liverpool, houve empresas a aplicar, de forma voluntária, uma taxa sobre os visitantes, perante a ausência de uma base legal obrigatória para implementar este tipo de contribuição.

Muitas outras vilas e cidades devem seguir-lhes o exemplo. Devemos todos passar a olhar para as taxas turísticas como parte integrante dos nossos orçamentos de viagens, qualquer que seja o destino a visitar.

Rhys ap Gwilym é professora de economia e Linda Osti é professora na área da gestão turística, ambas na Bangor University. Ap Gwilym recebeu um financiamento do governo galês para levar a cabo uma investigação sobre vários tipos de taxas, incluindo as turísticas. Osti também recebeu financiamento público do governo do País de Gales para se debruçar sobre esta matéria.

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