No âmbito de uma série de artigos dedicados aos destinos para a reforma mais procurados na Europa, a Sky News destaca as qualidades de Portugal para passar a reforma
Portugal continua a afirmar-se como um dos destinos preferidos dos britânicos para a reforma, combinando um dos critérios de entrada mais acessíveis da Europa com um regime fiscal considerado vantajoso para patrimónios elevados.
Esta é a visão da Sky News, que esta sexta-feira publicou uma análise em que aponta também para uma forte valorização do mercado imobiliário, o que está a alterar o perfil do país enquanto destino para quem procura comprar casa.
No âmbito de uma série de artigos dedicados aos destinos para a reforma mais procurados na Europa, a Sky News destaca que Portugal disponibiliza a autorização de residência D7, destinado a pessoas com rendimentos passivos, como pensionistas. O ângulo da publicação britânica é o seguinte: "Porque é que os preços do imobiliário em Portugal fazem do país uma opção atrativa".
Para obter esta autorização de residência, é necessário comprovar um rendimento anual de 11.040 euros, equivalente ao salário mínimo português, um valor que representa menos de um terço do exigido para quem pretende mudar-se para Espanha. O limite é reduzido para metade no caso do cônjuge e para 30% por cada filho.
"Portugal é, claramente, o país mais fácil para cumprir os requisitos", afirma Harri Matikainen, consultor fiscal da Blevins Franks.
A autorização da residência tem validade inicial de dois anos, podendo ser renovado por mais três. Após cinco anos de residência, e caso seja um cidadão de um país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) - para países fora da CPLP são 10 anos -, é possível solicitar residência permanente ou nacionalidade portuguesa, embora esta última implique um teste de língua. Além disso, Portugal exige apenas que os titulares desta autorização de residência permaneçam no país durante um prazo superior a seis meses consecutivos ou oito meses interpolados, no período total de validade da autorização (dois anos de validade na primeira concessão de autorização de residência e três anos de validade nas renovações seguintes), enquanto Espanha obriga a uma permanência mínima de 183 dias por ano.
A Sky News refere ainda que Portugal é o segundo destino mais económico entre os analisados pela Overseas Home, com um custo de vida cerca de 29% inferior ao do Reino Unido. Os maiores ganhos para quem se muda verificam-se nas viagens, cerca de 40% mais baratas, na restauração e lazer, com uma redução de 41%, e nas compras pessoais, que custam menos 44%.
"Devido ao clima ameno em Portugal, as pessoas tendem a socializar e a comer fora com maior frequência, ajustando sempre essas despesas ao orçamento disponível", explica Sharon Farrell, consultora da Blevins Franks residente no Algarve.
Apesar destas vantagens, o mercado imobiliário tornou-se significativamente mais caro. Chris Nye, editor sénior da Your Overseas Home, recorda que "não foi assim há tanto tempo que o Algarve era uma das zonas costeiras mais acessíveis da Europa para comprar casa", mas anos consecutivos de aumentos de preços dificultaram encontrar imóveis comparáveis aos de países como Grécia ou Turquia.
Segundo o especialista, os preços da habitação em Portugal aumentaram cerca de 19% apenas durante 2025, sendo apenas ultrapassados pela Hungria, enquanto a valorização acumulada nos últimos cinco anos ronda os 100%.
Em Vilamoura, um apartamento custa a partir de cerca de 400 mil euros e uma moradia com piscina ronda os 700 mil euros. Já nas zonas mais orientais e ocidentais do Algarve, ou na Costa de Prata, entre Lisboa e Porto, os preços podem ser aproximadamente metade destes valores. No interior, continuam a existir imóveis para recuperar por menos de 100 mil euros.
No plano fiscal, as pensões britânicas são tributadas em Portugal de acordo com as taxas do imposto sobre o rendimento, existindo ainda uma taxa adicional de solidariedade de 2,5% para rendimentos superiores a 80 mil euros, que sobe para 5% acima dos 250 mil euros.
Em vez de um regime clássico de deduções pessoais, Portugal utiliza um sistema de créditos fiscais que inclui despesas gerais, saúde, educação e atividades recreativas.
O país não aplica imposto sobre o património, mas cobra um adicional sobre imóveis de elevado valor, começando nos 600 mil euros de quota-parte, com taxas que variam entre 0,7% e 1,5%.
"Portugal é provavelmente a melhor jurisdição para indivíduos com elevado património, sobretudo do ponto de vista do imposto sobre a riqueza", considera Harri Matikainen à Sky News.
Na compra de imóveis, aplica-se imposto do selo de 0,8% e IMT com uma taxa máxima de 8%. Os imóveis novos adquiridos diretamente a promotores estão sujeitos a IVA de 23%, destaca o jornal britânico.
Quanto às mais-valias, metade do lucro obtido com a venda de imóveis é somada aos restantes rendimentos e tributada pelas taxas gerais. A venda da habitação própria permanente pode beneficiar de isenção caso o valor seja totalmente reinvestido numa nova residência principal no prazo de três anos.
Também os proprietários com mais de 65 anos podem ficar isentos caso reinvistam o montante num contrato de seguro ou fundo de pensões no prazo de seis meses.
Portugal não cobra imposto sobre heranças, mas aplica imposto do selo de 10% sobre bens portugueses transmitidos por morte. Estão isentos cônjuges, filhos, netos e pais, bem como os bens localizados no Reino Unido. Ainda assim, esses ativos britânicos permanecem sujeitos ao imposto sucessório do Reino Unido, caso as autoridades fiscais continuem a considerar o contribuinte domiciliado naquele país.
