Lisboa e Porto não vão fazer referendos às trotinetes mas uma admite mudanças em caso de "conflito" e outra está preocupada com o estacionamento

4 abr 2023, 12:08

As duas maiores autarquias do país reagem à decisão de Paris - cujos cidadãos se fartaram das trotinetes

As câmaras municipais de Lisboa e do Porto excluem a possibilidade de lançar um referendo semelhante ao da Câmara de Paris sobre a proibição de trotinetes elétricas na capital francesa, no qual 90% dos parisienses votaram a favor da abolição. Mas, se esta questão evoluir para "um conflito", a autarquia do Porto admite novas regras.

“Não me parece que seja necessário [um referendo], não sentimos essa necessidade”, começa por dizer Pedro Baganha, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto (CMP), em declarações ao programa 'Esta Manhã', da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal). Contudo, “se a questão das trotinetes começar a ser um conflito demasiado oneroso para o espaço público”, a CMP admite uma “alteração dos regulamentos” e das condições impostas aos operadores dos veículos.

Para já, o vereador assume que esta questão “ainda não é um problema” na cidade do Porto, onde existem “cerca de 200 pontos de partilha” para 2.300 trotinetes de três operadores com licença - Bolt, Circ e Bird. Estes operadores têm de cumprir um conjunto de obrigações estipulado pela autarquia, nomeadamente “a localização de pontos de partilha, proibição de circulação em determinados locais da cidade [e] a georeferenciação de cada um dos veículos”.

“Desta forma, temos conseguido controlar um fenómeno que, se for descontrolado, começa a ser um problema para as cidades. Na cidade do Porto parece-me que ainda não é um problema, mas naturalmente que, se essa situação for evoluindo, nós, de forma dinâmica, vamos ajustando as nossas ações e regulamentos.”.

"Muito por fazer no estacionamento"

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) também exclui um referendo semelhante ao de Paris, mas admite que ainda há pontos a melhorar no que diz respeito à utilização das trotinetes elétricas na capital, nomeadamente em relação ao estacionamento.

Com cerca de 7.500 trotinetes a circular na via pública, a autarquia considera que o acordo assinado em janeiro passado com os cinco operadores com licença na cidade - Bolt, Woosh, Superpedestrian, Neutronnet e Fastbird Rides - já está a ter efeitos positivos. O acordo fixa o limite de velocidade em 20km/h, limita o número de trotinetes por operador (1.500 por empresa no inverno e 1.750 no verão) e determina lugares de estacionamento obrigatórios.

“A maioria destas medidas está já concretizada e operacional”, garante a CML em resposta escrita enviada à CNN Portugal. Apesar de o acordo ter sido assinado no início do ano, a autarquia deu 60 dias para que os operadores se adaptassem às alterações. 

Desde então, “as coisas estão melhores”, garante o vice-presidente da CML, Filipe Anacoreta Correia, em declarações ao 'Esta Manhã'. “Houve operadores que reduziram o número de trotinetes e a fiscalização também aumentou”, acrescenta.

Ainda assim, ressalva o vereador, “temos consciência de que ainda há muito a fazer em relação ao estacionamento”. Nesse sentido, a CML tem procurado manter um diálogo aberto com as juntas de freguesia para “identificar os melhores locais” para estacionar as trotinetes elétricas e conta com o esforço de fiscalização das autoridades para garantir que o acordo está a ser cumprido.

(Fotografia de Horacio Villalobos via Getty Images)

Além disso, acrescenta Filipe Anacoreta Correia, a autarquia também promove “conselhos de cidadãos”, uma iniciativa que visa “envolver cidadãos escolhidos aleatoriamente para manifestarem a sua opinião sobre esta matéria e várias propostas”. Da mesma forma, diz o vereador, a câmara tem apostado na formação de jovens através de “duas escolas de condução por onde passam centenas de alunos”.  “É esse esforço de formação que nos parece essencial”, sublinha, demarcando-se assim da iniciativa da Câmara de Paris.

"A cidade está mais organizada"

Mas não são só as autarquias que se manifestam otimistas com os acordos: a Bolt, que opera em Lisboa e no Porto, também acredita que “as coisas estão a correr de forma muito melhor”. Quem o diz é o responsável pela área de micromobilidade da operadora, Frederico Venâncio, que esteve no programa “Esta Manhã” da TVI para fazer uma primeira avaliação do acordo.

Apesar de notar que “a cidade está mais organizada” e que “o número de queixas e de multas por veículos bloqueados reduziu substancialmente”, diz que há quem sinta falta de mais trotinetes elétricas na cidade.  “Sentimos que os nossos utilizadores sentem falta de mais veículos para poderem circular.”

Quanto às queixas sobre o estacionamento irregular, Frederico Venâncio garante que a Bolt colocou em prática “medidas muito rígidas e fortes” para combater o problema. “Neste momento temos um parque obrigatório nos pontos previamente definidos, no qual o veículo só pára depois de ser tirada uma fotografia e nós vamos ler, através da inteligência artificial, se está efetivamente bem parado e no parque onde previamente definimos.”

Ainda assim, reconhece que “há sempre exceções”. “Quando um veículo fica sem bateria, vai ser impossível fazer essa deteção.”

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