REVISTA DE IMPRENSA | Elevado número de testemunhas está a gerar contestação
O Ministério Público arrolou 2152 testemunhas num processo relacionado com a emissão irregular de atestados médicos para revalidação de cartas de condução, cujo julgamento arranca a 5 de maio no Tribunal Judicial de Castelo Branco. Segundo o Jornal de Notícias, em causa estão 18 arguidos, entre médicos, mediadores e escolas de condução.
Os arguidos são acusados de falsidade informática e documental, num esquema em que certificados terão sido emitidos sem observação clínica dos condutores. O Ministério Público pede ainda a perda de cerca de 80 mil euros alegadamente obtidos de forma indevida.
O elevado número de testemunhas está a gerar contestação. A defesa considera a dimensão do processo invulgar e admite que o julgamento possa prolongar-se por dois a três anos, com impacto no funcionamento da justiça e na atividade dos advogados envolvidos.
O caso remonta à operação “Consulta Zero”, em 2020, que investigou uma alegada rede organizada no distrito de Castelo Branco. Inicialmente foram constituídos cerca de 400 arguidos, mas apenas 18 seguem agora para julgamento.
A lei prevê um limite de 20 testemunhas por parte da acusação, embora admita exceções em casos de especial complexidade. Ainda assim, o volume de testemunhas neste processo levanta dúvidas sobre a proporcionalidade dos meios e a eficiência da resposta judicial.
