EM ATUALIZAÇÃO
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a taxa sobre a banca criada durante a pandemia.
No acordão a que a CNN Portugal teve acessso os juízes do Palácio Ratton declaram inconstitucional a cobrança deste imposto aos bancos por violar o principio da igualdade tributária.
Dizem ainda que o valor não poderia servir para o fim que lhe estava destinado: financiar a Segurança Social.
O cenário mais provável é que o Estado seja agora obrigado a devolver aos bancos os 180 milhões de euros que entretanto encaixou.
