"Tribuna Negra": um livro que mostra que em 1911 já se combatia o racismo em Portugal (escrito por quem continua a combater o racismo no século XXI)

3 mai, 22:00
José Augusto Pereira, Cristina Roldão e Pedro Varela, autores de "Tribuna Negra"

José Augusto Pereira, Cristina Roldão e Pedro Varela mergulharam nos arquivos para contar as origens do movimento negro em Lisboa, da implantação da República ao Estado Novo. Uma "história silenciada" mas que serve para compreender os movimentos anticolonialistas de meados do século XX. E as lutas do presente

Georgina Ribas, nascida em Angola em 1882, filha de um comerciante brasileiro e de mãe angolana, chegou a Portugal com três anos de idade, estudou piano e diplomou-se pelo Conservatório Nacional de Lisboa. Casou com Tomaz de Sousa Ribas, um homem branco, quadro superior de uma companhia de diamantes, e teve três filhos. Georgina frequentava os círculos intelectuais e artísticos de Lisboa no início do século XX, que eram maioritariamente brancos. Organizava serões culturais em sua casa, onde chegou a receber, por exemplo, a escritora Fernanda de Castro, casada com António Ferro.

Com uma foto sua entre os chamados "leaders do movimento africano", o jornal A Voz D'África apresentava-a em 1929 como parte da direção do Partido Nacional Africano. Georgina Ribas foi também codirigente da Liga das Mulheres Africanas e da Ké-Aflikana, uma organização feminina que pretendia ajudar os africanos na metrópole, especialmente dirigida aos estudantes. E foi em sua casa que, também em 1929, decorreu a reunião fundadora do Grémio dos Africanos, uma organização com forte pendor filantrópico e recreativo-cultural. Não sabemos muito sobre Georgina Ribas, mas o que sabemos permite-nos imaginar uma mulher culta, independente, que tinha uma vida social autónoma da do marido, que tinha os seus próprios interesses. Uma mulher mestiça na Lisboa dos anos 20, empenhada na causa negra.

Anúncio da organização feminina Ké-Aflikana no jornal A Voz D'África, 1929 (DR: Biblioteca Nacional de Portugal)

Dificilmente encontramos a sua história nos manuais escolares ou nos filmes de época, mas ela está bem contada em "Tribuna Negra", o livro de Cristina Roldão, José Augusto Pereira e Pedro Varela, que levanta o véu sobre "a história silenciada" das origens do movimento negro em Portugal, no período que antecedeu o Estado Novo. Uma história onde encontramos a pianista angolana Georgina Ribas, mas também os estudantes são-tomenses Ayres de Menezes e Artur de Castro, o politico e deputado são-tomense João de Castro, o médico angolano José de Magalhães, o jornalista Mário Domingues, oriundo da ilha do Príncipe, e muitos outros ativistas.

"Poucas pessoas saberão que, entre 1911 e 1933, Lisboa foi palco de um movimento negro que combateu o racismo, exigiu direitos para as populações nos territórios colonizados e criticou sistematicamente, embora por vezes de forma ambivalente, o colonialismo" - essa é a fatia da história que se conta em "Tribuna Negra".

"Vigoram ainda as leis estupendas da monarquia! A Constituição é ainda o privilégio duma minoria! O regime das castas prevalece" O Infame ódio de raças que nós, réprobos, os oprimidos de sempre, num desejo esquecimento, desejaríamos ver banido (...) Violados continuam os nossos direitos concernentes à liberdade, à segurança individual e à propriedade" (jornal A Voz D'África, 1912)

Da necessidade de contar esta história e de a contar do ponto de vista negro

A socióloga Cristina Roldão é a face mais visível deste trio de investigadores. Docente da Escola Superior de Setúbal e investigadora do ISCTE, é cronista do jornal Público e tem participado no debate sobre o racismo e a história negra na sociedade portuguesa. A ela juntam-se o historiador José Augusto Pereira, investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, que tem trabalhado em torno do colonialismo e dos movimentos de libertação nacional em África; e Pedro Varela, doutorando do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que tem dedicado os seus estudos à arquitetura e à antropologia, debruçando-se também sobre a história da luta antirracista.

"Somos de áreas de conhecimento diferentes, mas cada um de nós, para além daquilo que foi aprendendo nas bibliotecas, nos bancos das universidades e na vida, foi tendo algum tipo de prática no contexto do ativismo, na luta contra o racismo. E foi nesse contexto de luta, de reivindicação, de propor coisas diferentes para a sociedade portuguesa e não só, que nos encontrámos e fomos construindo a necessidade de estudar estas temáticas", explica José Augusto Pereira.

Foi deste encontro que surgiu, em 2019, a exposição "Para uma história do Movimento Negro em Portugal" e, depois, em 2021, a reedição em fac-símile dos três números do jornal O Negro. "É nesse processo que surge a ideia de fazer o livro", recorda Pedro Varela. "É um livro muito colaborativo, feito em discussão uns com os outros."

"O nosso encontro dá-se sobretudo porque participamos no movimento antirracista negro em Portugal e porque há uma necessidade estrutural de contar essa história. E nós, pelo envolvimento político mas também em parte pessoal, sentimos essa urgência", acrescenta Cristina Roldão, sublinhando ainda a forte relação de amizade entre os três, o "cimento" que permitiu uma obra feita a seis mãos, ao longo de mais de dois anos, sem apoios financeiros, em conciliação com as ocupações profissionais de cada um e, portanto, ocupando as horas livres, nos fins de semana e nos serões.

A urgência surge da consciência de uma lacuna. Na verdade, de uma "sobreposição de várias lacunas", como explica a socióloga. A lacuna essencial é de carácter historiográfico: "Há um mapeamento da presença negra em Portugal durante o período escravocrata (séculos XVI a XIX), dentro da história da escravatura, e depois voltamos a ter qualquer coisa sobre a mobilização política negra a partir dos anos 40, muitas vezes entendidos como estudos africanos. Então, há um período no meio, pós-abolição, que corresponde à primeira República, Primeira Guerra Mundial, Conferência de Berlim, que não está muito coberto." Ou seja, dentro já muito invisibilizada história dos negros em Portugal, havia um período que era ainda mais esquecido.

Os 'Pretos de São Jorge' na procissão do Corpo de Deus, 1910 (DR: JB-Arquivo Municipal de Lisboa)

"A grande novidade deste livro é dizer que num período histórico anterior aos anos 40, que é o que nós estamos habituados a ouvir dizer como o início da luta anticolonialista, houve homens e mulheres a residir em Portugal que se constituíram como sujeitos políticos, que se organizaram para resistir politicamente mas também fundaram organizações culturais e recreativas", afirma José Augusto Pereira. Há o trabalho de Mário Pinto de Andrade (1928-1990), que foi pioneiro no estudo do que ele chamava o "protonacionalismo", e que serve obviamente de base a esta investigação, mas os autores tentam ir mais além, aproveitando o acesso a fontes que antes não existiam - desde os arquivos da PIDE até à vastidão de documentação atualmente disponível online.

E, muito importante, diz o historiador José Augusto Pereira, procurando "fugir às armadilhas das leituras eurocêntricas, baseadas nos valores e na mundividência europeus". "Tentámos fazer uma desconstrução da forma como aprendemos, que é muito eurocêntrica", explica Cristina Roldão. "Perguntámo-nos: como é que contamos essa história fazendo com que realmente os termos dessa narrativa fossem os termos das pessoas negras? Não queríamos cair na história do colonialismo português. Como poderíamos dar centralidade à conversa interna, que existia na comunidade negra não só em Lisboa mas com África e com a diáspora noutros espaços. O que é que os interessava? O que é que os preocupava? Em que termos é que colocavam estas questões?"

Não foi um trabalho fácil. Cristina Roldão admite que existe uma dificuldade maior "quando determinados grupos estão numa condição muito subalternizada em construir arquivo, deixar documentação, registo próprio que dure no tempo e chegue até nós". A existência de arquivos está muito dependente do "grau de opressão das sociedades a que esses arquivos se referem", explica José Augusto Pereira. "Se sabemos que várias comunidades estão sob a mira do racismo e da discriminação, que são processos extremamente violentos, essas comunidades têm mais dificuldade em construir arquivos, o que dificulta o trabalho dos historiadores." Por isso, "assumimos que há ainda muito trabalho por fazer, há ainda um grande arquivo construído pelas comunidades negras no mundo, pelos negros em África e fora de África, a que é difícil aceder".

Além disso, existe a questão da classificação dos documentos, do modo como foram organizados e integrados em arquivos por historiadores que tinham outros interesses, diferentes dos seus. "Às vezes até existe informação, mas ela está categorizada de forma a não ser entendida como história de Portugal mas como história de África. E depois há também a maneira como se lê determinado tipo de documento, o que é que nós ali retiramos." E isso depende muito do nosso olhar, do nosso contexto.

Depois do abolicionismo e antes do Estado Novo: as contradições da Primeira República

"A nossa escravidão é secular e em virtude dela temos sofrido todos os vexames e tiranias (...) não queremos continuar a ser enganados, porque estamos fartos de pagar, estamos fartos de tutores, de Salvadores e Senhores e tudo o que aspiramos é aprender a orientar as nossas ideias e a libertarmo-nos de todas as formas de tirania e exploração com que nos têm escravizado, esmagando em nós todas as energias de inteligência e todas as manifestações de vida social." (jornal O Negro, 1911)

Estas eram as palavras do manifesto no primeiro número do jornal O Negro, publicado em Lisboa a 9 de março de 1911. "Reflictamos", pediam os autores do texto, estudantes negros, quase todos com origens em São Tomé e Príncipe. Nascido cinco meses após o fim da monarquia, O Negro teve apenas três números mas assistiu às primeiras eleições republicanas e à lei da separação entre o Estado e a Igreja. Havia uma "atmosfera de entusiasmo político e social", afinal, a Primeira República (1910-26) foi um período de abertura democrática. Mas foi também de contradições, uma vez que o projeto económico da Primeira República assentava na exploração colonial.

"Temos uma Primeira República que fala de igualdade, liberdade e fraternidade mas que se legitima a partir da ideia de sermos um grande império, reforçando a violência colonial. E temos deputados negros no Parlamento e jornais negros ao mesmo tempo que se está a construir todo um aparato de legitimação do trabalho forçado a uma escala brutal", observa Cristina Roldão, referindo-se à aprovação, em 1911, do novo Regulamento Geral do Trabalho dos Indígenas nas Colónias Portuguesas. 

"É uma época de transição", concorda Pedro Varela. "Há alguma liberdade e movimento social, nomeadamente na imprensa e nas organizações, nos movimentos sindicalista e feminista. Mas também há muita repressão, na metrópole e principalmente em África. A Primeira República tem um projeto colonial muito agressivo", o que se torna claro sobretudo na antecâmara da Primeira Guerra Mundial, que é, diz José Augusto Pereira, acima de tudo, "uma guerra imperialista, que pretende afirmar a ocupação de territórios ocupados pela Europa".

Foi, portanto, neste contexto que surgiu O Negro, que relata denúncias de injustiças e de racismo nos territórios colonizados e também em Portugal, noticia fraudes eleitorais, casos de pobreza extrema e prisões por motivos políticos, mas que, ao mesmo tempo, declara que o que o move não é o rancor ou a vingança, mas sim "um pensamento de amor e de justiça" que pretende emancipar os negros e todas as pessoas em geral.

O Negro, A Voz D'África, o Tribuna D'África foram alguns dos periódicos que serviram de fonte aos investigadores. "Emboram remetam sobretudo para um segmento específico e privilegiado dentro da comunidade negra na cidade, homens, de classe média, ficando na sombra as mulheres e as classes populares, esses periódicos lisboetas permitem-nos contribuir para um 'arquivo negro' português", escrevem os autores. "A imprensa foi fundamental para nós entendermos esta geração" de ativistas do movimento negro, esclarece Pedro Varela. Sobretudo a imprensa negra, porque "são essas pessoas a falar para si, para a sua comunidade, para as pessoas negras em África e em Portugal", não é o olhar do outro.

Mulher "indígena", "trabalhadora doméstica" e "pequeno-burguesa" representadas na África Magazine, 1932 (DR: Biblioteca Nacional de Portugal)

Entre o pan-africanismo e o império: as contradições do movimento negro em Portugal

"É urgente que as barreiras que separam as raças desapareçam por uma vez, para que seja um facto o verdadeiro progresso humano, porque nada há mais belo do que a fraternidade entre os homens, qualquer que seja a sua cor" (jornal Correio de África, 1913)

O movimento que vemos surgir nestas páginas de jornais não pode ser visto isoladamente, mas antes integrado no pan-africanismo internacional, numa relação muito próxima com William W. Bugart Du Bois (1868-1963), célebre ativista e intelectual afro-americano que esteve em Lisboa em 1923, durante duas semanas, para a segunda sessão do III Congresso Pan-africano. As histórias em volta dessa sessão compõem, aliás, uma das preciosidades de "Tribuna Negra", uma vez que os autores consultaram o arquivo online de Du Bois e encontraram referências até aqui desconhecidas a este encontro.

Assistimos, primeiro, à "criação de uma cultura de resistência que se forjou precisamente na luta contra a escravatura em vários pontos do globo terrestre". "Depois, quando a abolição da escravatura se tornou lei, passou a ser necessário lutar pela liberdade e pela dignidade", explica José Augusto Pereira. "E foi nessa construção de um programa político que encarasse formas de criar uma igualdade entre seres humanos, a luta contra o racismo e contra o colonialismo, que continuavam a existir, que estes ativistas se uniram. É no encontro destas realidades que acontece esta geração de homens e mulheres que, estando em Lisboa, estavam em contacto com o que se passava em Angola, em Moçambique, em São Tomé e Príncipe, na Guiné, mas também estavam em contacto com o Du Bois e com o Marcus Garvey (1887-1940). A sua luta enquanto comunidade não tinha nada a ver com os limites geográficos definidos a partir do centro da Europa."

Liga Africana e W.E.B. Du Bois no III Congresso Pan-africano em Lisboa, 1923 (DR: AMPA-FMSMB)

Temos portanto uma classe média alta, negra, burguesa, "que tem capacidade de acompanhar a imprensa internacional, de viajar", e que está a par do que acontece no mundo. As ideias circulam. "É uma espécie de 'black lives matter' da altura", arrisca Cristina Roldão. "Eles estão a viver o auge, há o Harlem Renaissence nos EUA, há um boom de visibilidade e de capacidade de convergência em vários pontos do globo."

Foi nesse contexto que em 1912 foi criada em Lisboa a Junta de Defesa dos Direitos de África, que viria a dar origem a duas organizações: a Liga Africana (1920-1924), liderada por José de Magalhães e Nicolau Santos, que pretendia promover o progresso dos africanos, revogar as leis de exceção nas colónias e procurar a cooperação com os "euroafricanos" e europeus; e o Partido Nacional Africano (1921-1932), liderado por João de Castro, que correspondia à facção mais crítica do colonialismo português. 

Mais tarde, José de Magalhães e João de Castro juntam-se na criação do Movimento Nacionalista Africano (1931-33), organização que queria ser um espaço de convergência entre forças políticas do movimento negro até então desavindas.

Comum a todos era a luta contra o racismo e contra a discriminação e a crítica, mais ou menos acentuada, ao sistema colonial português, quer pela violência infligida aos mais desfavorecidos quer pelo modo como acentuava as desigualdades sociais e económicas. "Ainda assim, estas demandas e manifestações nunca conduziram à proclamação explícita do desejo de independência nacional", sublinham os autores de "Tribuna Negra". 

A grande contradição que encontramos entre esta geração de pan-africanistas em Portugal, explica José Augusto Pereira, "é que criticando o projeto colonial português, eles vão defendê-lo em alguns momentos chave, em que Portugal é questionado internacionalmente sobre o trabalho forçado, denúncias de práticas análogas à escravatura, a segregação da mobilidade social da classe média negra, eles vão dizer que o colonialismo talvez se pudesse fazer de uma forma melhorada, com algumas reformas, defendendo a igualdade de todos perante a lei". Havia propostas para uma federalização das colónias, por exemplo. Havia propostas para uma democratização. Mas não defendiam necessariamente a independência dos territórios africanos.

"Nem o William Du Bois defendia a independência dos territórios africanos. O Markus Garvey, que é outro ramo importante do pan-africanismo internacional, defendia o retorno das diásporas a África. O Mário Domingues em Portugal foi talvez a voz pioneira na defesa do princípio da independência para as colónias. Provavelmente terá sido uma voz isolada", afirma o historiador. Porém, quando o movimento parecia ter já alguma maturidade para dar esse passo, com o apertar da malha do Estado Novo, rapidamente os ímpetos independentistas são calados e as propostas mais radicais são eliminadas. 

"É interessante olhar para esta geração também para reconhecermos que as coisas não eram só pró ou contra o colonialismo, houve outras propostas e visões em cima da mesa, que foram consideradas e que acabaram por ser esmagadas pelo Estado Novo", explica Cristina Roldão.

"Naquela altura estava ainda em discussão de que forma essa autodeterminação se deveria expressar em termos políticos, se com comunidades negras autogeridas nos territórios africanos sob o chapéu-de-chuva colonial ou outra forma.Talvez só a geração pós-Segunda Guerra Mundial pudesse ir por outro caminho porque a geração anterior atingiu um limite político, que não conseguiu romper, devido a uma série de limitações internas e externas", acrescenta José Augusto Pereira. Foi preciso que esta primeira geração de ativistas esgotasse todas as possibilidades para que uma segunda geração partisse para outra abordagem. Será, pois, a geração após os anos 40 que vai romper com a ideia de que é possível fazer mudança dentro do paradigma colonial.  

"Em primeiro lugar há que desalojar do espírito dos homens os preconceitos sociais; os preconceitos de raças de desigualdades económicas e de classes (...) Paz, sim! Mas, quebrando-se antes que tudo os grilhões que escravizam os povos!" (Artur de Castro, 1931)

Um salto para o presente: duas apresentações em Lisboa

O lançamento de "Tribuna Negra", editado pela Tinta da China, será esta quinta-feira, 4 de maio, às 21:30, no B.Leza, em Lisboa, com apresentação de Carla Fernandes e Apolo de Carvalho.

No domingo, às 17:30, os autores estarão na Livraria Barata, para uma apresentação integrada no festival 5L.

Este é o momento em que os autores se interrogam sobre as leituras que serão feitas. 

"O nosso livro de alguma forma é produto da luta antirracista e do movimento negro global e de Portugal, este livro não aconteceria se isto não estivesse a acontecer. Foi isso que nos levou à questão: quando é que começou?", diz Pedro Varela. Foi isso que os fez ir à procura em arquivos, em bibliotecas, lendo jornais, correspondência, procurando ir mais além, não ficando pelas figuras mais importantes daquela geração, mas buscando dar uma perspetiva mais ampla do que era a comunidade negra no Portugal do início do século XX, do papel das mulheres, do que pensavam os trabalhadores negros das classes mais baixas.

"Escrevemos este livro porque precisávamos de respostas, eu quero ter livros sobre a minha história, mas também a pensar num público alargado, tentámos que fosse acessível a não especialistas, que fosse sustentado mas não encriptado", acrescenta Cristina Roldão. As muitas imagens (algumas delas ilustram este artigo), a listagem da imprensa negra em Portugal neste período e o mapa dos locais do movimento negro em Lisboa são algumas das pistas oferecidas aos leitores que queiram continuar este percurso.

"Procurámos fazer algo que fosse útil para pessoas como nós, que têm curiosidade pela forma como a população negra vivia em Portugal antigamente", diz José Augusto Pereira. "Tentámos quebrar com ideias feitas que ouvíamos quando éramos mais novos: que as populações africanas só tinham existência no rectângulo desde finais dos anos 60 e 70. Isto é algo que fomos ouvindo sistematicamente. É uma ideia que lança um estigma sobre uma população e que lhe retira dignidade histórica. Nós estamos aqui há muitos séculos e construímos este país do ponto de vista da economia, da sociedade e da cultura. Isto já tinha sido estudado, mas nós procurámos preencher um fosso cronológico entre a abolição da escravatura e 1945, o fim da Segunda Guerra Mundial. Sendo um trabalho incompleto, foi um esforço sério para tal."

Capa do jornal Negro e Branco, 1957 (DR: PIDE/DGS-Arquivo Nacional da Torre do Tombo)

 

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