Em causa, está o transporte de passageiros sem teste negativo à covid-19
Treze companhias aéreas e 59 passageiros foram multados na quinta-feira nos aeroportos portugueses, segundo dia da obrigatoriedade de desembarcarem em Portugal continental apenas dos passageiros com teste negativo à covid-19 ou certificado de recuperação, segundo dados divulgados esta sexta-feira.
Num balanço do segundo dia desta medida para conter o aumento do número de casos de covid-19, o Ministério da Administração Interna (MAI) avançou à Lusa que a PSP e o SEF registaram na quinta-feira 59 contraordenações de pessoas que desembarcaram nos aeroportos portugueses sem teste negativo à covid-19 ou certificado de recuperação.
O MAI indica também que 13 companhias aéreas foram multadas por terem transportado passageiros sem teste negativo à covid-19 ou certificado de recuperação, condições obrigatórias desde quarta-feira para entrar em Portugal continental através das fronteiras aéreas.
As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 incorrem numa multa entre 20.000 e 40.000 euros por passageiro e os viajantes são também alvo de uma contraordenação por não apresentarem teste à chegada, que pode ter multa entre os 300 e os 800 euros.
Segundo o MAI, 30.091 passageiros foram fiscalizados nos aeroportos portugueses na quinta-feira, 22.065 dos quais pela PSP, que controla os passageiros provenientes de voos com origem no espaço Schengen, e 8.026 pelo SEF, que fiscaliza os viajantes oriundos de países fora do espaço Schengen.
Na quarta-feira, primeiro dia desta medida, foram multados 152 passageiros e, pelo menos, 10 companhias nas fronteiras aéreas.
Estão isentos da obrigatoriedade de testes, PCR ou rápido, os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações.
Os cidadãos oriundos dos países da UE considerados de risco baixo ou moderado devem ser portadores do certificado de vacinação, teste ou recuperação para entrarem em Portugal.
A GNR e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizam operações aleatórias de fiscalização nas fronteiras terrestres para garantir a realização de testes à covid-19.
Segundo os dados do MAI, a GNR realizou, na quinta-feira, 42 operações que permitiram fiscalizar 705 viaturas e 37 transportes coletivos, que deram origem a 58 autos de contraordenação por falta de teste ou certificado de recuperação.
