Uma das grandes vantagens do discurso do Presidente da Assembleia da República, nas cerimónias do 25 de Abril, foi a de abrir um debate sobre um tema importante. Independentemente da opinião que cada um de nós tenha sobre a forma como, em Portugal, se lida com a transparência dos titulares de cargos políticos, é importante que este debate se faça de forma séria, sem dogmas e, no caso dos próprios políticos, sem medo de perder votos.
Por mais patética e infantil que tenha sido a reação do deputado Pedro Delgado Alves, ela teve, também, uma vantagem: acabou por atrair ainda mais atenção para o discurso de Aguiar-Branco e contribuiu para prolongar este debate, nomeadamente através do artigo que escreveu esta semana no jornal Público. Vamos, então, à substância do que disse o Presidente da Assembleia da República.
Aguiar-Branco começou com uma provocação: "É altura de admitirmos a possibilidade de o problema português não ser a Constituição, o capitalismo, o regime, as instituições ou o funcionamento da democracia. O problema pode estar também em nós, os políticos." Não se autoexcluiu — nem podia —, mas tocou, claramente, num ponto fraco de muitos titulares de cargos políticos. O do "discurso fácil contra a política e contra o sistema" que se alimenta da "desconfiança" e que tem como resultado "fazê-la crescer".
Não faltaram, nos dias que se seguiram a este discurso, os suspeitos do costume a rasgar as vestes pela transparência na política, cavaleiros numa cruzada pelo escrutínio público, que não admite qualquer debate sobre este tema, que não passe por tirar mais uma peça de roupa aos que ousam um dia ir para a política. Quem procurar debater o tema, questionar se o caminho que está a ser seguido é o melhor e o mais adequado — como fez Aguiar-Branco e eu próprio estou a fazer —, só pode estar a defender um interesse oculto. Está ao serviço de alguém. Ou então está a atentar contra uma democracia mais transparente. É o habitual debate dos tempos modernos, a preto e branco, onde todos somos obrigados a escolher uma trincheira.
Curiosamente, não vi entre os críticos do discurso de Aguiar-Branco ninguém a rebater aquela que me parece ser a sua principal conclusão: em que medida está hoje a política portuguesa melhor depois de todas as leis e obrigações de transparência que foram implementadas nos últimos anos? Quando Pedro Delgado Alves se levantou para virar as costas ao Presidente da Assembleia da República e olhou para os deputados que o rodeiam, terá visto mais qualidade? Mais sociedade civil? Mas, mais importante ainda, em que é que as leis feitas nos últimos anos contribuíram para um aumento da confiança dos cidadãos na classe política? A resposta é fácil: nada. O suposto aumento da transparência impediu o crescimento do populismo em Portugal? Acho que a dimensão da bancada do Chega responde a esta pergunta.
Na qualidade de Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco quis provocar um debate a que os partidos têm fugido como o diabo da cruz. Não defendeu menos transparência, questionou o equilíbrio e os resultados provocados pelas regras vigentes. Dos vencimentos dos políticos, das famosas portas giratórias, dos conflitos de interesses. Falou do clima de suspeição e de desconfiança que se instalou na sociedade, não apenas em relação à classe política, mas em relação a quase tudo. E eu acho que este é um bom debate para se ter.
Outra análise que ouvi muitos fazerem tem que ver com a ideia de que os discursos do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República vão em sentido contrário. Não podia estar mais em desacordo. António José Seguro falou, e bem, da necessidade de transparência na divulgação dos doadores que financiam os partidos políticos. Coisa, aliás, que alguns partidos políticos quiseram evitar a todo o custo. Provavelmente alguns dos que, agora, rasgam as vestes em nome da transparência.
Nos últimos anos, os políticos foram tomando decisões e legislando para poderem continuar a ser amados. O medo de perderem a confiança dos eleitores — e, sobretudo, o pânico com o crescimento de movimentos populistas — levaram os partidos a entrar numa espécie de concurso para ver quem é mais transparente. Quem tem menos a esconder. E é a isto que Aguiar-Branco se refere quando diz que "medidas dos políticos contra os próprios políticos são sempre muito populares. Ou populistas".
A conclusão é que esta sua fúria pela transparência, a que Pedro Delgado Alves chama de "antídoto" contra o populismo, é, em si mesmo, um veneno populista. É sob esta capa que se destroem adversários políticos, que se criam narrativas, que se justifica atirar o país para eleições, como fez o PS há um ano. É em nome da transparência que se diz — como Pedro Nuno Santos ainda na semana passada disse — que o país é governado por gente pouco séria. Que Pedro Nuno Santos não tenha percebido a resposta dos eleitores, já não estranho. Mas Pedro Delgado Alves, claramente, também não percebeu.
Curiosamente, o que os partidos políticos não conseguiram fazer nos últimos anos foi criar mecanismos e instituições escrutinadoras fortes. Com meios e poderes para poderem ser o garante dessa transparência que tanto defendem. Todos concordam que a Autoridade para a Transparência precisa de ver reforçados os seus instrumentos de escrutínio, mas isso nunca mais acontece. Todos concordam que faltam meios à justiça, nomeadamente ao Ministério Público, mas o problema vai-se arrastando e piorando há décadas, enquanto os deputados continuam a virar-lhe as costas, tal como Pedro Delgado Alves. Estranho, não é? Tanta ânsia de escrutínio, tanta fúria legislativa, mas a única consequência que se conhece é a das manchetes dos jornais que alimentam as típicas conversas de café, do "eles são todos iguais" e "andam todos a roubar".
Nenhum democrata discordará que a transparência é fundamental para manter o regime saudável. Eu, como cidadão e como jornalista, defendo-o convictamente. Mas o valor da transparência não pode, não deve, sobrepor-se a outros valores, igualmente fundamentais, como o da privacidade e o da dignidade. Resulta claro, dos últimos anos, que a privacidade dos titulares ou aspirantes a cargos políticos praticamente desapareceu. Se quiserem acabar-lhes também com a dignidade, é fazerem como Pedro Delgado Alves: virem as costas a este debate.
