Esquema de corrupção era vasto, envolvendo não apenas os inspetores tributários, mas também uma série de outras pessoas que facilitavam a entrada da droga no país. Em causa está um valor a rondar os 30 milhões de euros
A recente investigação da Polícia Judiciária sobre corrupção nas alfândegas de Portugal revelou um esquema de subornos envolvendo inspetores tributários, traficantes internacionais e a entrada de grandes quantidades de cocaína no país. Um vídeo exclusivo a que TVI, do mesmo grupo da CNN Portugal, teve acesso, expõe em detalhe as negociações entre traficantes da América do Sul e funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para a entrada de 1.300 quilos de cocaína no Porto de Lisboa, sem fiscalização, a troco de 700 mil euros.
O vídeo, filmado por Luís Mayer, considerado o cérebro de uma organização criminosa que se dedica à importação e ao tráfico marítimo de toneladas de cocaína da América do Sul, mostra uma conversa tensa entre o próprio e dois inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira. No encontro, o traficante responsável por este processo, promete 700 mil euros para garantir que os inspetores deixem passar a carga de cocaína através do Porto de Lisboa, sem qualquer tipo de fiscalização.
A gravação foi feita com uma câmara oculta, uma estratégia para assegurar aos seus superiores do cartel que a droga seria transportada sem problemas, pois os agentes do Estado estavam “na mão” deles.
Inspetor AT: Estamos todos tratados. Falámos com a turma toda. Faltámos sete/sete. Tudo certinho, direitinho.
Luís Mayer: O que é sete/sete?
Inspetor AT: Então são setecentos mil.
Luís Mayer: Ah sim, sim. O valor.
A promessa de pagamento em dinheiro foi cumprida e os inspetores aceitaram o suborno, comprometendo-se a facilitar a passagem da droga sem a devida inspeção. O valor da carga de cocaína em questão é estimado em mais de 30 milhões de euros e a transação aconteceria de forma silenciosa, sem chamar a atenção das autoridades.
No entanto, o que esta rede criminosa não antecipou foi a ação discreta da Polícia Judiciária, que já estava a investigar o caso.
Apesar de a droga ter saído do Porto de Lisboa sem incidentes, assim como planeado entre todas as partes, a PJ estava atenta. As investigações das autoridades seguiram o rasto da cocaína até a um armazém de frutas na Usseira, em Óbidos, onde a droga foi descarregada e armazenada e onde foi, finalmente, apreendida.
No local, foram detidos sete traficantes, entre os 26 e os 60 anos, que ficaram em prisão preventiva e acabaram acusados por tráfico de droga. Entre as detenções destacaram-se Luís Mayer e Fábio Cândido, figuras chave no tráfico de droga. A droga foi encontrada dissimulada dentro de 15 caixas de lula congelada, envoltas em plástico, numa tentativa clara de passar despercebida aos sistemas de segurança.
O depoimento de Luís Mayer foi crucial para aprofundar a investigação, revelando mais detalhes sobre o modus operandi da organização. Durante o interrogatório, Mayer confessou a ligação com a rede de traficantes e mencionou as negociações com inspetores da Autoridade Tributária para garantir que os contentores com cocaína passassem sem serem revistados. No mesmo dia entregou vídeos que o mesmo gravou, mostrando como os traficantes coordenavam o tráfego de droga com funcionários das alfândegas de Setúbal e Lisboa.
Luís Mayer: Tenho dois vídeos que sou eu a gravar os dois indivíduos que têm influência na alfândega de Setúbal, na seleção dos contentores que passam com droga ou não, e um também que trabalha na mesma alfândega a contar, no segundo vídeo que tem pouca imagem porque tive de pôr o telemóvel assim (pousado). Mostra ele a dizer, como e quem, a explicar a passagem do contentor na Alfândega de Lisboa.
A rede de corrupção que envolvia as alfândegas
O esquema de corrupção era vasto, envolvendo não apenas os inspetores tributários, mas também uma série de outras pessoas que facilitavam a entrada da droga no país.
Para que a cocaína chegasse a Portugal, a organização necessitava de empresas de fachada, como a Frutifrio, uma empresa importadora de produtos congelados que armazenou, por dois dias, toneladas de droga. Outra empresa é a Linos, Torres Vedras, que estava consciente do que estava em jogo, tendo participado ativamente no processo, recebendo uma compensação de 500 mil euros.
Luís Mayer: O Senhor Lino que eu falo aqui (na gravação) é o senhor Nuno, o filho do senhor Lino Pai (filho do dono da empresa).
PJ: Este senhor estava consciente da existência da carga e de que estavam a importar cocaína?
Luís Mayer: Estava. Perfeitamente consciente.
PJ: Qual é que ia ser a compensação dele?
Luís Mayer: 500 mil euros.
Quem terá sido apanhado no meio do enredo foi a empresa Frutifrio, contratada à última hora para armazenar três contentores de peixe congelado sem saber que iriam guardar 1.300 quilos de droga durante dois dias para depois seguir para outros países europeus.
Presos os traficantes, a PJ investiu noutra linha de investigação por corrupção, à qual juntou o vídeo onde surgem inspetores da Autoridade Tributária a serem subornados.
A Operação "Phortos"
A operação da PJ, batizada de “Phortos”, teve um impacto significativo, resultando na apreensão de 1.300 quilos de cocaína e na prisão de sete traficantes. A investigação, no entanto, não parou por aí.
A polícia também focou os esforços em desmantelar a rede de corrupção dentro da Autoridade Tributária, levando o Ministério Público a abrir um novo inquérito. Durante as buscas realizadas em fevereiro, das quais 18 foram não domiciliárias e 14 nas casas dos suspeitos, foram encontrados 500 mil euros em notas escondidos em locais como lareiras.
Este novo inquérito, separado do processo de tráfico de droga, trouxe à luz um total de 15 arguidos, incluindo os dois inspetores da Autoridade Tributária que aparecem no vídeo a aceitar o suborno. Além disso, a PJ localizou grandes somas de dinheiro em contas bancárias no estrangeiro, associadas aos suspeitos.
