Há avanço no pacote laboral mas os patrões querem "que as pessoas percebam que compensa trabalhar mais"

António Guimarães , com Lusa
16 mar, 19:16
Manifestação da CGTP em frente ao Ministério do Trabalho (Miguel A. Lopes/Lusa)

Com bicadas à CGTP, mas elogios à UGT, o representante dos patrões admitiu que há disponibilidade para um aumento da remuneração das horas extraordinárias

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) afirmou que houve avanços na mais recente reunião entre o Governo e os parceiros sociais.

À saída do Ministério do Trabalho, onde estiveram vários parceiros, mas não a CGTP, que acusa o Governo de ter excluído a central sindical, Armindo Monteiro defendeu que é mesmo preciso aumentar a produtividade, algo que só vai acontecer quando houver uma mudança de mentalidade.

“Temos de conseguir aumentar a produtividade, mas para isso é preciso que as pessoas percebam que compensa trabalhar mais”, afirmou, admitindo avanços em alguns pontos, nomeadamente na negociação do trabalho suplementar.

É que o Governo pretende que o limite passe de 200 para 300 horas anuais, o que os sindicatos não querem. Para tentar ultrapassar a dificuldade, os patrões estão, segundo a CIP, disponíveis para um aumento da remuneração desse trabalho extraordinário.

“Estamos mais próximos do que a semana passada, graças ao Governo, às confederações e a UGT”, acrescentou Armindo Monteiro, que aproveitou para deixar uma bicada à outra central sindical.

De acordo com o representante dos patrões, a CGTP não tem tido apresentado propostas concretas, o que não acontece com a UGT.

“Verifiquei uma postura negocial diferente e estou mais confiante”, sublinhou Armindo Monteiro em relação à UGT, garantindo que “todos nós interpretámos bem o sentimento do Presidente da República”.

Minutos depois da CIP, também a UGT confirmou uma reunião mais positiva, assinalando "progressos no sentido de nos tentarmos aproximar".

O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, destacou a intervenção do Presidente da República, António José Seguro, que apelou à realização deste mesmo encontro. “Esta reunião foi um apelo que o Presidente da República fez, a UGT não saiu das negociações e com este apelo houve uma atitude diferente, por isso estivemos à volta de quatro horas na reunião”, adisse o responsável, assinalando a existência de propostas do Governo que demonstram “vontade de todas as partes”.

“De 17 pontos chegámos a discutir seis ou sete, ainda falta muito, não vou já marcar secretariado nacional, mas vou reunir dirigentes sindicais das várias áreas”, acrescentou, deixando o espaço privilegiado para o diálogo para a Concertação Social, onde também está a CGTP.

CGTP critica Governo

Perante tudo isto, o secretário-geral da CGTP acusou o Governo de "ataque democrático" ao "afastar" a central da discussão sobre as alterações à lei laboral, referindo que o processo está "minado de desrespeito" e prometendo que a luta vai continuar.

"Aquilo que está a passar-se é um autêntico ataque democrático", afirmou o secretário-geral da CGTP, em declarações aos jornalistas, depois de ter sido recebido pelo chefe de gabinete da ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, e um assessor do secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, no Ministério do Trabalho em Lisboa, mas não ter participado na reunião entre Governo, UGT e patrões.

"Ficou demonstrado quem é que tem afastado a CGTP" ao longo do processo negocial sobre a lei laboral, referiu Tiago Oliveira, reiterando que não é a central sindical "que se está a pôr à margem", mas sim "a ser afastada de todo este processo".

Questionado sobre a justificação dada pelo Governo para a CGTP participar na reunião que está a decorrer com os outros parceiros sociais, o secretário-geral indicou que a resposta que lhe foi dada é que "a senhora ministra convoca quem quer".

Segundo indicou fonte oficial do Ministério do Trabalho, o Governo mostrou, no entanto, disponibilidade para uma reunião posteriormente com a CGTP.

Dezenas de pessoas ligadas à CGTP protestaram hoje em frente ao Ministério do Trabalho, exigindo que a central sindical integrasse a reunião que está a decorrer entre Governo, UGT e as quatro confederações empresariais sobre as alterações à lei laboral.

Entre as várias palavras de ordem entoadas pela delegação da CGTP constava "o pacote laboral é encomenda do patrão" ou "respeito, respeito".

Lembrando que a central sindical já apresentou propostas de revisão da lei laboral, Tiago Oliveira reiterou ainda que a proposta do executivo representa um "ataque aos direitos dos trabalhadores" e disse esperar ser recebido em breve pelo Presidente da República, António José Seguro.

Momentos antes, o líder da CGTP dirigiu-se aos manifestantes que se encontravam na comitiva, criticando as "reuniões à parte da Concertação Social" e exigindo "que se cumpra a Constituição da República".

"Cabe aos sindicatos, cabe às configurações sindicais a participação na construção da legislação laboral. Não afastem a maior central sindical do país", apontou.

Referindo que todo o processo está "minado de desrespeito" e de "inconstitucionalidades", Tiago Oliveira disse ainda que "a luta de quem trabalha vai continuar" e que a CGTP vai reunir na próxima quarta-feira o seu Conselho Nacional, onde serão debatidas novas formas de luta.

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