Governo vai garantir alojamento temporário "em sede de estaleiro" a trabalhadores do setor da construção face à crise na habitação
O Governo vai apoiar os trabalhadores do setor da construção com alojamento temporário, anunciou esta quinta-feira o ministro das Infraestruturas e Habitação.
Em declarações aos jornalistas, quando ainda decorria o segundo Conselho de Ministros dedicado ao tema da crise na habitação em duas semanas, Miguel Pinto Luz fez referência à necessidade de “garantir condições de vida digna” aos trabalhadores do setor da construção.
O apoio, justificado pela participação no “esforço nacional” de construir mais habitação, passa por lhes garantir alojamento temporário “em sede de estaleiro”, adiantou o ministro, nada mais acrescentando.
Nem o primeiro-ministro, Luís Montenegro, nem Miguel Pinto Luz responderam a perguntas dos jornalistas no final das suas declarações, em que foram anunciadas medidas como a descida da taxa de IVA para 6% para a construção de casas para venda até 648.000 mil euros ou, se forem para arrendamento, com rendas até 2.300 euros.
Montenegro admitiu que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido para a construção de casas para arrendar até 2.300 euros pode ser um valor que "soa um pouco elevado”, mas defendeu que se trata de “um teto máximo” e que pretende abranger a construção de casas para famílias nas zonas de maior pressão, como Área Metropolitana de Lisboa e do Porto.
O primeiro-ministro anunciou também o agravamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra de habitações por parte de cidadãos não residentes em Portugal, excluindo os emigrantes.
