Líder do BE, Mariana Mortágua, admitiu alguns dos factos vindos a público e desmentiu outros
O caso das trabalhadoras do Bloco de Esquerda que foram despedidas pouco tempo após terem sido mães foi noticiado faz agora uma semana pela revista Sábado. Esta quinta-feira, o jornal Observador avançou que o Ministério Público tinha aberto um inquérito criminal. Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República confirmou a informação à CNN Portugal.
"Confirma-se a instauração de inquérito, o qual corre termos no DIAP de Lisboa", respondeu a PGR à pergunta colocada pela CNN Portugal - sem, no entanto, identificar os crimes que podem estar em causa.
De acordo com a informação avançada pelo jornal Observador, em causa podem estar os crimes de falsificação de documento e fraude à Segurança Social.
Numa extensa mensagem aos militantes, a que a CNN Portugal teve acesso, a coordenadora do BE explicou as saídas de colaboradoras e assumiu erros.Mariana Mortágua enviou uma longa mensagem aos militantes para esclarecer os factos noticiados, desmentido alguns deles e dizendo que tinha feito queixa à ERC.
Todavia, acabou por reconhecer parte dos factos. "Estamos aqui para responder", garantiu Mortágua, já depois de explicar que, dos cinco casos noticiados, dois referem-se a "despedimentos que o Bloco não fez (o Parlamento Europeu terminou esses vínculos automaticamente no final dos mandatos dos eurodeputados, em 2024)" e que o terceiro é o "caso de uma assessora que continua a trabalhar no grupo parlamentar". "Mas dois outros casos referidos pela revista motivaram perguntas pertinentes de vários bloquistas", reconheceu.
O motivo para a extinção de cerca de 30 postos de trabalho foram os "resultados das eleições de 2022" que "determinaram a redução para metade da subvenção pública paga ao Bloco de Esquerda", justificou. "Estas comissões de serviço (ou lugares de nomeação na Assembleia da República) cessaram no final de março de 2022. No caso excecional de duas trabalhadoras da equipa de comunicação do Bloco, foram adotadas medidas especiais considerando a sua situação particular no momento da extinção da comissão de serviço e dos seus postos", escreveu.
Serão estes casos excecionais que agora levantam dúvidas ao Ministério Público, porque há um assumir de contratos a termo assinados que terão sido usados para o pagamento de indemnizações a que as funcionárias teriam direito e não para o real exercício de funções.
A líder do BE disse ainda que, "ao contrário do que sucedeu com a generalidade das pessoas cujo vínculo terminou no final de março de 2022, o acordo com estas duas trabalhadoras estabeleceu que seriam contratadas até final de dezembro". "Esta diferenciação à saída foi motivada precisamente pelo facto de terem sido mães pouco tempo antes", sublinhou.
Mariana Mortágua assumiu que a direção do partido foi questionada pelos seus militantes "sobre a razão da celebração de contratos de trabalho adicionais em vez do pagamento das indemnizações normais". E respondeu:
"As razões são estas: ao garantir oito meses adicionais de vínculo e remuneração, o Bloco i) assegurou o pagamento de um valor mais relevante do que aquele que resultaria da indemnização legal e créditos da comissão de serviço e, sobretudo, ii) proporcionou oito meses adicionais de proteção de rendimento, ao adiar nesse tempo a eventual passagem a subsídio de desemprego. Esta opção não prejudicou ninguém e foi vantajosa para as trabalhadoras - mas é certo que o Bloco deveria ter encontrado uma solução melhor para o mesmo objetivo. As dificuldades que vivemos em 2022 foram inéditas, mas atravessamo-las respeitando os nossos compromissos políticos e aprendemos. Por isso respondemos com confiança, tanto às notícias falsas como às questões pertinentes que nos dirigem".
O Observador escreve ainda que ouviu vários especialistas em direito laboral e direito penal que defenderam a possível ocorrência de crimes, nomeadamente falsificação de documento e fraude à Segurança Social.
