Empresas querem alargar licenças de exploração das pedreiras que têm o granito adequado para usar nas linhas de alta velocidade, mas avisam que ao ritmo da habitual burocracia portuguesa o processo só estará terminado após a construção do TGV
Portugal arrisca-se a ter um problema de falta de pedra para as linhas do TGV: o país não tem pedreiras suficientes para responder a tanta procura, com a construção de centenas de quilómetros de linhas num espaço de poucos anos.
O alerta é feito à CNN Portugal pela Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora (ANIET) que já fez idêntico aviso ao Ministério do Ambiente e Energia, pedindo que o Estado cumpra, pelo menos, os prazos previstos na lei para os processos de alargamento dos licenciamentos das pedreiras existentes.
Joaquim Cascalheira, vice-presidente da ANIET, explica que a pedra usada nas linhas de alta velocidade tem de ser mais resistente que aquela que é usada nas linhas ‘normais’ de comboio, num tipo de granito que só existe em pouco mais de uma dezena de pedreiras em todo o país.
As reservas que podem ser exploradas nestas pedreiras “são poucas”, refere o representante do sector, mesmo para uma procura normal, pelo que sem o alargamento das licenças a solução terá de passar pela importação de Espanha, o que terá custos elevados para o Estado - com derrapagens que facilmente chegarão a vários milhões de euros - e para o ambiente pelas emissões de CO2 envolvidas no transporte.
“É um produto com uma massa muito grande e com um transporte extremamente caro, pelo que obviamente as obras vão ficar muito mais caras”, explica a Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora.
Joaquim Cascalheira refere que há empresas com processos de licenciamento para alargar as suas pedreiras, mas ao ritmo habitual das entidades públicas portugesas “vai terminar a obra do TGV e ainda não temos o licenciamento concluído”, havendo o claro risco de não existir pedra (o chamado balastro) para fornecer tanta linha de alta velocidade.
“O problema é que as entidades públicas demoram para além dos prazos que estão definidos na lei”, refere a associação de empresas.
Contactado, o Ministério do Ambiente e Energia, que já reuniu com a ANIET para ouvir as preocupações dos empresários, admite, por escrito, que “de forma a otimizar o investimento e a minimizar o impacto ambiental, é benéfico que o país tenha capacidade de fornecer as matérias-primas”, pelo que “a falta de matéria-prima merece toda a atenção por parte do governo”.
O Ministério do Ambiente e Energia acrescenta que está “a acompanhar a evolução dos processos de licenciamento e a avaliar a necessidade de medidas para alcançarmos uma maior eficiência e aceleração dos processos”, estando em curso a “revisão do regime jurídico relativo à prospecção, extração e processamento de massas minerais, visando garantir o necessário equilíbrio entre a criação de valor económico associado ao setor da revelação e aproveitamento de massas minerais e a salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes”.
