Decisão preliminar pode ainda ser contestada pelas partes interessadas
Bruxelas propôs uma taxa de 9% para automóveis da Tesla importados da China. A decisão surge como parte da investigação anti-subsídio e, de acordo com documentos a que a CNN Portugal teve acesso, a Comissão Europeia quer impor direitos compensatórios definitivos sobre as importações de veículos elétricos a bateria (BEVs) da China.
A decisão preliminar pode ainda ser contestada pelas partes interessadas, sendo a decisão final publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Para além da taxa de 9% para a Tesla, a Comissão Europeia propõe ainda um "ligeiro ajuste das taxas de direitos propostas com base em comentários fundamentados sobre as medidas provisórias recebidos das partes interessadas" e a "possibilidade de vários exportadores chineses e certas joint ventures com produtores da UE - que ainda não exportavam no período de investigação - de beneficiar da taxa de direito mais baixa prevista para suas empresas cooperantes relacionadas".
Para além disso, existe ainda a "decisão de não recolher retroativamente os direitos compensatórios".
As partes interessadas têm ainda a possibilidade de solicitar audiências com os serviços da Comissão o mais rápido possível e de fornecer comentários dentro de 10 dias.
As medidas definitivas devem ser impostas até quatro meses após a imposição dos direitos provisórios.
