Mais de metade dos terrenos só troca de proprietário por herança. A "situação complexa" que impede reformas florestais

27 jul, 08:56
Floresta em Pedrógão, cinco anos depois do incêndio (Paulo Novais/ Lusa)

REVISTA DE IMPRENSA. Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica identificou um conjunto de fatores que leva a que os anúncios de reformas florestais percam eficácia

A conclusão é do relatório preliminar do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR), cujo diagnóstico mostra que, em Portugal, a principal causa para a mudança de propriedade de terrenos rurais é a morte do seu proprietário. Em 51,1% dos casos referentes a prédios rústicos que mudam de dono, a alteração foi por transferência hereditária, como avança esta segunda-feira o jornal Público.

“Este é um convite ao imobilismo e à não gestão das propriedades”, aponta o coordenador do grupo de trabalho, Rui Gonçalves.

Para além desta situação, há ainda o problema das heranças indivisas, a que se soma ainda a já antiga questão do ordenamento do território português, como a fragmentação dos terrenos a norte do rio Tejo. De acordo com o Grupo de Trabalho, estes são alguns dos motivos que fazem com que os sucessivos anúncios de reformas florestais percam eficácia.

Rui Gonçalves, que é também presidente da Florestgal – empresa pública de gestão florestal -, realça que “este relatório permite ver de forma muito clara que estamos na presença de uma situação complexa”, acrescentando que “há um conjunto de problemas graves na gestão do território em Portugal, não só nos prédios rústicos”.

A publicação do Público destaca ainda que, em todo o país, 30% das propriedades são de herança indivisa, um dado que surpreendeu o coordenador do relatório, que era secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas quando foi aprovada a criação das Zonas de Intervenção Florestal. Em 11,5 milhões de terrenos analisados, 3,4 milhões encontravam-se nesta situação de herança indivisa.

O grupo considera que esta realidade tem um efeito "nefasto", como se pode ler no relatório elaborado em fevereiro, mas só agora publicado pelo Governo, que justifica que "não apenas porque o seu destino, ainda que adiado, é a partilha, mas também devido às acrescidas dificuldades de gestão dos bens nessa situação".

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