Teresa Pais e uma amiga foram expulsas de um avião porque o comissário de bordo não gostou das roupas que vestiam. Se tem um problema que também não consegue resolver, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt
Nas últimas semanas Teresa Pais foi catapultada para a fama em vários países, mas a cara de Teresa talvez não fosse desconhecida de muitos de nós. É que esta mulher participou na 2.ª edição da Casa dos Segredos, na TVI, em 2011. Já lá vão 13 anos.
Há cinco anos mudou-se para a Califórnia, nos Estados Unidos da América (EUA), onde vive e trabalha numa empresa de software e onde também conheceu Tara Kahidi. A americana e a portuguesa tornaram-se grandes amigas e, no início de outubro, resolveram viajar juntas para Nova Orleães para passar o fim de semana a celebrar o aniversário de Tara. Um episódio quase tão marcante quanto a participação no reality show.
“Estávamos vestidas mais ou menos parecidas, achámos super engraçado que não tínhamos combinado, mas estávamos as duas com um top branco, um casaco por cima e com umas calças e botas”, conta Teresa à equipa do Acontece aos Melhores.
Tudo corria bem até que se aproximam dos seus lugares no avião. Nesse momento, um comissário de bordo disse a Teresa para vestir algo. As amigas relatam o tom agressivo do funcionário da Spirit Airlines, companhia aérea low cost que opera nos EUA.
“Perguntei “porquê?” e ele disse “veste o casaco agora””, conta a portuguesa.
Teresa vestiu o casaco, mas alguns minutos depois despiu-o por estar demasiado calor no interior da aeronave, o que é habitual quando o avião se encontra em terra. O mesmo comissário regressou junto das amigas e insistiu: tinham de voltar a vestir o casaco.
“Perguntamos “por que é que temos de vestir o casaco?” e ele disse “não estão vestidas adequadamente para estar aqui, não podem estar com crop top branco””, descreve Teresa. “Viver nos Estado Unidos há cinco anos, viver na Califórnia, que é um estado super liberal, eu achei aquilo super chocante, em Los Angeles.”, desabafa.
Será que na Europa e em Portugal, onde andar de avião também já não é sinónimo de requinte nem glamour, as companhias aéreas têm autoridade para definir o que os passageiros podem ou não vestir a bordo?
A advogada Rita Garcia Pereira esclarece que “em Portugal, as companhias aéreas não têm autoridade para definir o que os passageiros podem vestir seja em terra, seja no momento do embarque, desde que eles estejam, vamos dizer assim, vestidos, mas definir o tamanho das respetivas, calções ou saias, isso não é permitido”.
A situação escalava. “No meio disto tudo, o avião já estava a sair da porta de embarque, nós já estávamos na pista, ele [o comissário] volta novamente e vem também uma hospedeira que estava dentro do avião e estão 3 pessoas a falar connosco a dizer que nós estamos a causar um atrito dentro do avião e que vamos ser expulsas”, relata a passageira.
Nos vídeos do momento gravados por diferentes passageiros, é possível ouvir Teresa repetir vezes sem conta que tirou o casaco porque estava a suar, mas nem isso foi suficiente para convencer a supervisora que subscreveu o incómodo causado ao comissário de bordo pela portuguesa e a amiga vestirem tops que deixavam a barriga à mostra.
A comissária alega que são uma companhia aérea “familiar” e que “quer que as pessoas se sintam à vontade”.
Argumento difícil de entender sobretudo se olharmos para imagens de 2011 em que a Spirit Airlines usou carrinhas que desfilavam nas ruas de Los Angeles com strippers para promover uma nova rota.
Teresa e Tara foram obrigadas a abandonar a aeronave e a regressar ao terminal de passageiros do aeroporto de Los Angeles.
“Ainda me custa acreditar que isto aconteceu”, desabafa a portuguesa.
Nas condições de transporte, disponíveis no site da companhia, a Spirit Airlines refere que pode exigir que um passageiro abandone o avião se o “vestuário for lascivo, obsceno ou ofensivo por natureza", uma explicação demasiado vaga para ser aceite por Teresa e Tara. Por isso, a pergunta é natural: pode uma companhia aérea expulsar um passageiro de dentro de um avião pela forma como está vestido, sobretudo em Portugal e no espaço europeu?
“Uma companhia aérea, quando muito, poderá expulsar um passageiro pelo que não tem vestido, se estiver sem a parte de cima ou sem a parte de baixo. Tirando estas situações, as únicas situações em que uma companhia aérea pode expulsar um passageiro é quando ele se encontra alterado ou por condições psicológicas ou por consumo de álcool ou estupefacientes ou quando põe em perigo a segurança no avião”, explica a advogada Rita Garcia Pereira.
“No limite, o passageiro pode pedir para falar com o comandante, porque a última palavra, a derradeira palavra, é a palavra do comandante. Se o comandante mantiver, então a pessoa não se vai conseguir defender preventivamente, só vai conseguir reagir depois de ter sido expulso do avião. Pode arranjar imediatamente testemunhas do que é que se está a passar e depois é apresentar a ação em tribunal porque não se trata de uma mera reclamação de não embarque, trata-se de pedir também uma eventual indemnização pelos prejuízos sofridos com a recusa do embarque”, adianta a especialista.
O Acontece aos Melhores endereçou algumas perguntas à Spirit Airlines que não respondeu.
Sem resposta não ficará com certeza o seu e-mail, caso tenha um daqueles problemas que merecem levantar voo e ficar à vista de todos. Por isso, escreva-nos. O endereço é o do costume: aconteceaosmelhores@tvi.pt.
