Denúncia de abuso sexual na TVI: Diocese do Algarve remete à Justiça suspeitas sobre padre

Telmo Simão revelou, no programa "Goucha", que foi vítima de abusos sexuais numa IPSS em Faro e que um dos agressores seria um sacerdote. Diocese do Algarve diz ter dado conhecimento do caso ao Ministério Público

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A Diocese do Algarve remeteu para o Ministério Público as suspeitas sobre abusos sexuais alegadamente cometidos por um padre e que foram denunciados no programa de Manuel Luís Goucha na TVI

A notícia, avançada pelo Observador, foi confirmada pela CNN Portugal: após a emissão da entrevista no programa "Goucha" de 6 de outubro, a Diocese do Algarve determinou a abertura de uma investigação prévia e comunicou os factos ao Ministério Público. 

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A CNN Portugal questionou a Procuradoria-Geral da República sobre a eventual abertura de um inquérito, mas ainda não teve resposta. 

Os abusos sexuais numa Instituição Particular de Solidariedade Social de Faro - o Instituto D. Francisco Gomes - Casa dos Rapazes - foram denunciados por Telmo Simão, que chegou a ser a única criança na Ilha da Armona e contou no programa "Goucha" como superou uma infância de abusos, consumo e tráfico de drogas, denunciando um sacerdote de Boliqueime que era capelão do Exército.

"O meu pai biológico nunca quis saber de mim, nunca me deu nome. A minha mãe abandonou todos os filhos que teve e deixou-me com a mãe dela, fui criado com os avós, irmãos, tios", contou Telmo a Manuel Luís Goucha. 

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Foi o presidente da Câmara de Olhão que, há mais de 30 anos, juntamente com uma assistente social, propuseram a Telmo - que  tinha então nove anos - ir viver para a Casa dos Rapazes, para poder frequentar a escola e aprender a ler e escrever. "Fiquei contente de ir para lá", recordou Telmo. 

Mas acabou por não se adaptar e fugir para a rua com apenas 12 anos. Logo que chegou à instituição, foi praxado com violência - bateram-lhe com toalhas molhadas - e conta que ficou de castigo durante 30 dias, sentado num banco amarelo, porque agrediu um colega que lhe tinha roubado um fio dado pela avó. 

"Os abusos sexuais começaram logo a seguir", disse na televisão. "Digo para a câmara sem medo nenhum", frisou Telmo, que se preparava para identificar um dos abusadores quando foi interrompido por Goucha, que o aconselhou a ponderar para não ter "problemas". 

"Posso só dizer que é padre e que o senhor é de Boliqueime, era capelão do Exército".

Telmo prosseguiu então, dizendo que todas as crianças eram abusadas também por monitores e que eram ameaçadas para não denunciarem o que acontecia. "Levávamos porrada se falássemos, a própria instituição protegia", denunciou no programa da TVI, que pertence ao mesmo grupo da CNN Portugal. 

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Telmo Simão revelou ainda que acabaria por fugir quando um irmão foi acolhido naquela mesma instituição, sendo igualmente vítima de abusos. O irmão viria a fugir também da Casa dos Rapazes, acrescentou. 

"Eu fujo para não sofrer mais", desabafou. 

Comunicado da Diocese 

Num comunicado enviado à CNN Portugal esta quinta-feira, a Diocese do Algarve garante que não tinha recebido, até à data do programa de Goucha, qualquer denúncia "deste ou de qualquer outro caso de abusos". "Não obstante, o bispo diocesano, tendo tomado conhecimento das declarações produzidas naquele programa televisivo de entretenimento, à luz de quanto prescrevem as normas da Igreja a este propósito, pediu que fosse convocada a Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis para escutar o seu parecer sobre este caso, que, pelas afirmações feitas no referido programa, terá ocorrido há mais de trinta anos", acrescenta.

Na mesma nota, a Diocese refere que o bispo do Algarve, Manuel Quintas, depois de lhe ser transmitido o parecer dos especialistas da referida comissão, "comunicou o caso à Congregação da Doutrina da Fé, deu disso conhecimento ao Ministério Público da Comarca de Faro e determinou a realização de uma Investigação prévia, nos termos canónicos, para averiguar da credibilidade da denúncia produzida. Essa investigação prossegue sob a exclusiva competência e responsabilidade da Comissão de Inquérito, cujo trabalho sigiloso a Diocese apoia e respeita, não interferindo no desenrolar do mesmo". 

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Esta comissão da Diocese do Algarve é coordenada pelo padre Rui José Barros Guerreiro, especialista em Direito Canónico, e composta ainda pelo procurador António Ventinhas, pelo pedopsquiatra Pedro Almeida Dias, pelo juiz Pedro Pinto e pelo padre Miguel Neto, do Gabinete de Informação da Diocese do Algarve. Foi constituída em 2020, na sequência do pedido do Vaticano para que todas as dioceses implementassem organismos com a finalidade de receber, reportar e investigar casos de abusos.

A nota sublinha ainda que o sacerdote sobre o qual recaem suspeitas se colocou "à disposição" para esclarecer o assunto e que a Diocese, ainda que não conhecesse Telmo Simão, já conseguiu colocar-se em contacto com a alegada vítima e estabelecer um primeiro encontro. 

"A instituição referida no programa televisivo e onde alegadamente os abusos ocorreram não tem, nem nunca teve, qualquer ligação à Diocese do Algarve e à Igreja Católica", reforça o comunicado, que assegura que tudo está a ser feito para apurar a verdade, assinalando que "todos têm direito à presunção de inocência". 

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Crimes já prescreveram

Apesar da denúncia de Telmo Simão, os crimes de abuso sexual já não poderão ser julgados, uma vez que, de acordo com a lei portuguesa, prescrevem cinco anos após a maioridade da vítima. O parlamento aprovou em outubro um alargamento deste prazo, para que a vítima possa denunciar até aos 50 anos, mas a lei ainda não entrou em vigor. 

Já no que diz respeito às sanções previstas pela Igreja Católica, o prazo para julgar crimes de abuso sexual vai até aos 20 anos após a maioridade da vítima e o Vaticano pode mesmo suspender a prescrição. A Congregação para a Doutrina da Fé, que segundo o comunicado da Diocese do Algarve já foi informada das suspeitas, é um dos órgãos da Santa Fé que supervisiona o julgamento dos crimes graves. 

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