Há novidades sobre o roaming: são boas e duram até 2032

Agência Lusa , RL
9 dez 2021, 12:37
Telemóvel (Reuters)
Telemóvel (Reuters)

Regime que pôs fim às tarifas de roaming na União Europeia expirava a 30 de junho do próximo ano

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Negociadores do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu chegaram esta quinta-feira a acordo para prolongar a gratuitidade dos serviços de roaming na União Europeia por mais 10 anos, até 2032.

O compromisso alcançado na última madrugada garante que os cidadãos da UE podem continuar a utilizar os serviços móveis – chamadas telefónicas, mensagens de texto e navegação na Internet – em qualquer país da União Europeia pagando o mesmo que no seu Estado-membro, anunciou o Conselho da UE.

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Instituído em 2017, o regime que pôs fim às tarifas de ‘roaming’ na União Europeia expirava a 30 de junho do próximo ano, mas é assim prolongado por mais 10 anos, com o novo regulamento atualizado a entrar em vigor a 1 de julho de 2022.

O acordo alcançado prevê ainda que os cidadãos europeus tenham direito à “mesma qualidade e rapidez de ligação móvel” no estrangeiro que em casa, forçando os fornecedores de roaming a oferecer a mesma qualidade de itinerância móvel que aquela oferecida internamente se as mesmas condições estiverem disponíveis na rede no país de visita.

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Tal impedirá, por exemplo, os fornecedores de reduzirem a qualidade do serviço para clientes estrangeiros com a mudança da ligação de 4G para 3G, explica o Parlamento Europeu em comunicado.

A Comissão Europeia já se congratulou com o acordo alcançado entre o Conselho e o Parlamento em torno da sua proposta de revisão do regulamento do ‘roaming’.

“Desde 2017 que desfrutamos do fim das tarifas de roaming e hoje garantimos que podemos manter estes benefícios por mais 10 anos para nos mantermos ligados, ligarmos, enviarmos SMS e navegar na Internet sem custos adicionais quando viajamos na UE. Ao mesmo tempo, com este novo regulamento também melhoramos a qualidade da experiência do roaming”, comentou a vice-presidente executiva com a pasta de “Uma Europa Preparada para a Era Digital”, Margreth Vestager.

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