ANÁLISE As taxas de juro das dívidas soberanas dispararam esta semana, levando a reuniões de urgência no BCE e reacendendo traumas em Portugal. A análise de Pedro Santos Guerreiro
E de repente o BCE acordou em pânico com medo de uma crise de dívidas soberanas na Europa. Foi o mesmo repente em que as taxas de juro das obrigações dos países mais endividados dispararam. E mais endividados estão quase todos. Para Portugal é um flashback do que precedeu a intervenção da troika. Para a Europa é um flashforward para países intoxicados de dívidas que andam a fazer de conta que está tudo sob controlo e a ocultar o risco às suas populações. Bom dia, Vietname.
Não está tudo sob controlo, nunca esteve, está tudo sim ao colo do BCE há uma década. Os nomes das políticas de intervenção são esdrúxulos, para que propositadamente as opiniões públicas não os entendam. Mas o que o BCE fez foi transformar a urgência numa permanência: despejou dinheiro nas economias comprando ativos aos bancos; baixou taxas de juro para menos de zero como se fosse normal pagar para emprestar; e foi comprando dívida aos países para criar procura nos “mercados” e artificialmente baixar taxas de juro.
Nunca foi altruísmo europeu. Nunca foi “vamos mudar a política para Portugal e a Grécia porque também são filhos de gente”. Foi sempre o risco do colapso do euro. Foi sempre Itália, too big para explodir.
Nada disto é novo. O que é novo é a inflação e a forma como ela obriga a subir taxas de juro. O anúncio de retirada dos apoios do BCE bramiu nesse repente. Como um chicote.
Como afirmei há dias, “acabou-se a mama”.
O BCE, que se reuniu de urgência esta quarta-feira de manhã, vai ter de inventar outro biberão. E repor apoios. O euro precisa de amigos.
1. Os “filhos da mãe” dos mercados
Para nos posicionarmos: há várias taxas de juro, todas estão interligadas e todas estão a subir. Na semana passada, o BCE subiu as taxas diretoras ao fim de uma década. Estas são as taxas a que o BCE empresta aos bancos. Estavam a zero. O contágio às taxas Euribor foi imediato. Estas são as taxas a que os bancos emprestam uns aos outros e que são usadas nos créditos à habitação. Estiveram mais de seis anos abaixo de zero. Depois, os Estados emitem dívida, em contratos a seis meses, um ano, cinco, dez, pagando taxas no mercado primário a quem lhes empresta. Portugal andou anos a pagar à volta de zero. Finalmente, estas obrigações soberanas são transacionadas todos os dias por investidores que as compram e vendem, formando taxas que variam todos os dias. Estas são as taxas do mercado secundário, que andaram pouco acima de zero.
Foram estas taxas do mercado secundário que dispararam esta semana, levando à reunião de urgência do BCE. Itália superou os 4%, Portugal topou os 3%. Ai Jesus, que nos lembramos traumatizados de quando, em 2011, o governo disse que se estas taxas chegassem aos 7% precisaríamos de um resgate. Subiriam acima disso. E veio o resgate. E a austeridade. E a recessão. E ao “ai Jesus”.
E veio a mutualização e o perdão da dívida disfarçada.
A frase anterior é polémica. Escrevo-a em vários textos há uma década e sempre que a escrevo recebo mensagens de que isso não é verdade. Insisto: é. Mas pronto, leia a frase seguinte como opinião, não como facto incontestado: Portugal beneficia de um perdão de juros indireto há uma década.
Quando o BCE lançou os seus apoios para salvar o euro, mutualizou o risco. Na famoso discurso “whatever it takes” (“o que for preciso”) de Mario Draghi, o BCE criou um seguro europeu para as dívidas nacionais. E assim, países como Portugal, Grécia ou Itália passaram a pagar “risco alemão” em vez de risco nacional. É isto a mutualização do risco.
Quando, na pandemia, se rasgou o tabu das emissões conjuntas de dívida, foi-se mas longe, abriu-se a porta à própria mutualização da dívida.
A mutualização do risco permitiu a Portugal endividar-se ao longo de uma década a taxas de juro que não correspondem ao seu risco. Um país com mais de 120% de dívida pública pagar quase zero de taxas de juro? Isso não existe. E por isso, sim, beneficiámos de um perdão indireto de dívida, através de juros ridiculamente baixos, que permitiram a Portugal poupar centenas de milhões de euros por ano. Ámen.
Não são os “filhos da mãe” dos mercados que são bonzinhos. É o colo do BCE.
2. Mamma mia, Itália
Escrevi-o bastas vezes, por convicção e sem cinismo. Não foi remorso nem por reconhecimento de erros que a Europa acudiu a Portugal da mesma forma que em 2011 o sacudiu com violência. Fomos – nós como a Grécia – primeiro humilhados e depois salvos, apenas como benefício colateral da panaceia para o verdadeiro problema da Europa: Itália.
Itália tem uma das maiores dívidas públicas do mundo, a sua importância na União Europeia é fundadora e sobretudo é demasiado grande para quebrar sem que isso implique o colapso do euro e, possivelmente, da própria UE. Não é só um problema financeiro e económico, é político. Itália vive há anos sob ameaça de forças populistas e antieuropeístas, tanto que Mario Draghi não foi propriamente eleito para comandar o país, foi designado, e foi-o com o endosso do diretório europeu. É o primeiro-ministro de que a UE gosta e gosta porque no antigo presidente do BCE vê a liderança de um governo tecnocrático para salvar política e financeiramente o país.
Como escrevi na altura, foi por causa de Itália (ou do medo de Itália) que a política europeia mudou. Foi por causa de Itália (ou do medo de Itália) que no início da pandemia a Europa abriu o lacre das emissões conjuntas de dívida e avançou com a bazuca, dando arrepios a países como a Holanda ou a Áustria, para não falar de parte da Alemanha.
Porque a pandemia dera cabo dos planos.
3. Maldita pandemia
A Europa já era uma região de países muito endividados e com pouco crescimento económico. Mas a pandemia deu cabo de tudo, fazendo as dívidas públicas disparar e a economia deprimir, alastrando a pressão a países como Espanha ou França.
A sério: olhe para esta tabela:
Dívida pública na zona euro
Agora diga: emprestava dinheiro a estes países por zero? Não. Nem você nem os “mercados”. Com o BCE a retirar apoios, o seguro de crédito desvanece-se e, aos olhos dos investidores, fica cada um por si. Está a ver Portugal no gráfico? E Itália? E Grécia? E a média europeia a roçar os 100% do PIB? Pois está. Pois é.
4. Maldito Putin
A guerra deu a segunda sacholada nos planos. A inflação já estava a subir, por causa dos apoios económicos que incentivaram a procura, aquecendo as economias. A guerra trouxe a inflação, sobretudo através da energia e dos produtos alimentares, para níveis desesperantes. A Europa começou a confrontar-se com os riscos de estagflação e o BCE hesitou em aumentar os juros, que tanto baixam a inflação como o crescimento económico.
Até que o fez.
E anunciou a subida dos juros.
E os juros dispararam.
E, ao fim de seis dias, o BCE entrou em pânico e reuniu-se de urgência.
O que fazer?
5. Apoios de emergência
A Europa nunca saiu de uma encruzilhada. Não é possível não aumentar juros, sob pena de a inflação permanecer demasiado elevada e continuar a comer rendimento às populações, empobrecendo-as e deprimindo o crescimento económico.
O risco de recessão económica no próximo ano é real.
Mas a Europa terá, ao mesmo tempo, de reativar através do BCE programas de compra de ativos e dívida pública, sob pena de deixar cada país entregue à devoração dos “mercados”, vendo as suas dívidas públicas encarecerem e tendo de cobrar mais impostos para pagá-las.
Mas há mais: a bazuca europeia foi crucial, não só pelo dinheiro mas sobretudo por se ter quebrado o tabu. A segunda vez é sempre mais fácil do que a primeira e a guerra trouxe uma nova justificação para o reforço dos apoios económicos europeus então criados “apenas” para a pandemia.
Isto não é uma resposta total, sob pena de prolongar as dependências, é uma resposta de urgência que parece inevitável. Mas que torna obrigatório uma aplicação dos fundos europeus muito mais competente do que tem sido feito até aqui.
6. E Portugal?
Portugal é um país pedinte e dependente há uma década. Pediu primeiro um resgate, pediu depois juros baixos, pediu finalmente apoios europeus para o PRR. A propaganda do governo diz-nos que não, que está tudo espetacular, e a verdade é que este ano vamos ter um crescimento económico pujante, o Estado está a encaixar mais dinheiro com a inflação (por causa do IVA) e vai baixar a dívida pública (beneficiando também da inflação, que desvaloriza o valor nominal da dívida).
Somos um cisne a cantar. Vamos ter um grande crescimento porque tínhamos caído muito e porque o turismo (felizmente) está a recuperar muito. Mas abre-se qualquer jornal dos últimos dias e vê-se urgências de hospitais fechadas, aeroportos a estoirar de filas, preços nos supermercados a escalar montanhas, gasóleo a jorrar aumentos, sindicatos a exigir salários. O pavio aproxima-se do barril e lá ouviremos o primeiro-ministro culpar a pandemia e a guerra e os “mercados”, a ganga do costume.
Portugal precisa de baixar a dívida pública, sim, e de fazer reformas no Estado e na economia que a maioria absoluta não só permite como exige. Precisa de dizer a verdade aos seus cidadãos, em vez de projetar oásis que não existem ou que são transitórios. E precisa de usar bem os fundos comunitários para aumentar investimento e dar liberdade de escolha às empresas para projetos inovadores. E isso não está a acontecer. O PRR está a ser usado devagar e como um compensador do Estado para a sua falta de investimento na última década. Está a tapar buracos na estrada do Estado em vez de abrir avenidas de crescimento.
7. Epílogo?
Nós, os traumatizados do resgate, olhamos para esta subida das taxas de juro e ficamos lívidos. Não tarda estamos outra vez a falar dos “mercados”, a chamar-lhes de “filhos da mãe”, a assestar golpes vocais nas agências de rating e bramir contra a financeirização da economia. Já passámos por isto. Já sabemos que, para endividados como nós, não serve de nada. Os “mercados” não são ninguém e são toda a gente que investe. E quando se olha para as dívidas públicas da Europa, percebe-se a negação dos governos e a ultradependência do BCE.
Nesta urgência, precisamos que o BCE acalme os “mercados” rapidamente. Mas precisamos de perceber a dimensão do problema político europeu e de sair da negação em que vivemos em Portugal, país que se autocontenta com viver do turismo, de vender empresas e imobiliário a estrangeiros e de viver um dia de cada vez aceitando a propaganda da língua e o destino da míngua.
A chapada da subida das taxas de juro pode acordar-nos. Ou pode fazer-nos adormecer de novo à espera de que a Europa resolva isto. Possivelmente, até aplacará. Mas a metadona também cria vícios. E o pior de deles é o de não querer ver. Ver o quê? O espelho que não torce.
Isto não é um epílogo, está só a começar. Ontem, no céu, pudemos ver uma enorme lua cheia, a “lua morango”. No mesmo céu, segue-se o quarto minguante.
Nota: já depois deste artigo ter sido publicado, o BCE anunciou um plano de "flexibilidade" na compra de dívida e "um novo instrumento antifragmentação".
