Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente que criou este imposto, lamenta que o mesmo não esteja a ser bem aplicado
O preço dos combustíveis deve prosseguir uma lógica de aumento, e em grande parte isso deve-se ao descongelamento da taxa de carbono, um imposto criado em 2014 pelo então ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia do governo de Pedro Passos Coelho, Jorge Moreira da Silva.
Agora subsecretário-geral das Nações Unidas, o português relembra que foi precisamente ele a criar essa taxa, que continua a defender como uma medida de combate às alterações climáticas, mas que garante que está a ser mal aplicada em Portugal.
Na CNN Portugal Summit dedicada à Economia Verde, Jorge Moreira da Silva afirmou que “a fiscalidade verde é violada todos os anos desde 2014”, apontando que, com isso, quem mais perde são os portugueses.
“Eu introduzi a taxa de carbono em 2014, a fiscalidade verde é violada todos os anos desde 2014”, referiu, lamentando que os sucessivos governos, até aqui todos liderados por António Costa, não tenham dado seguimento ao cumprimento da lei.
É que, segundo diz a proposta criada por Jorge Moreira da Silva, é obrigatório haver neutralidade fiscal, o que significa que “todas as receitas geradas pelos impostos ambientais, nomeadamente a taxa de carbono, teriam de dar origem a uma redução da fiscalidade sobre o trabalho e sobre as empresas”.
Com efeito, e segundo se pode ler no artigo 50.º, que versa sobre a "evolução da reforma da fiscalidade verde", a receita alcançada com a criação de impostos ambientais "deve permitir reduzir outros impostos, nomeadamente os que incidem sobre o rendimento de pessoas singulares e de pessoas coletivas".
"O Governo deve adotar medidas que permitam acompanhar o impacto económico e ambiental das medidas implementadas através da presente lei", lê-se ainda na mesma lei.
Na prática, o objetivo era dar incentivos fiscais às pessoas para que se atingisse a eficiência energética, numa medida que, lamenta o ex-ministro, só “funcionou um ano”.
“Teria de funcionar todos os anos. Temos mais de mil milhões de euros da taxa de carbono que não foram devolvidos aos cidadãos com a redução de IRS”, reiterou.
De resto, na apresentação desta medida ao Parlamento, precisamente em 2014, Jorge Moreira da SIlva indicava que "a fiscalidade verde não aumenta impostos, substitui impostos", pelo que "a neutralidade fiscal nunca foi uma mera hipótese", mas antes um "pressuposto".
"Sem a garantia de neutralidade fiscal - isto é, de utilização da receita da fiscalidade verde para desagravar outros impostos - não haveria reforma da fiscalidade verde", acrescentou.
Este cenário não permite uma melhor transição, já que, na prática, as políticas públicas não funcionam. “Achamos que Portugal é um país fantástico, é, mas somos um mau exemplo em eficiência energética, deitamos pela janela energia e água”, terminou.
