O timing coincide com o fim da tarifa quase indiscriminada de 10% imposta por Trump no início deste ano, após a derrota no caso do Supremo Tribunal
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu encontrar outras formas de taxar os produtos estrangeiros depois de o Supremo Tribunal ter rejeitado as suas tarifas mais agressivas no início deste ano. Esta quinta-feira, o seu governo apresentou a solução alternativa mais recente.
Às 00:01 desta sexta-feira nos Estados Unidos, quando o sol já estiver quase a levantar-se em Portugal, dezenas de parceiros comerciais dos Estados Unidos, da Europa à China e à Índia, enfrentarão novas tarifas de 10% a 12,5% sobre as mercadorias enviadas para os Estados Unidos, de acordo com um comunicado do gabinete do Representante Comercial dos EUA. As mercadorias dos 60 parceiros comerciais afetados representam 99,4% das importações americanas, afirmou o Representante do Comércio dos EUA.
O timing coincide com o fim da tarifa quase indiscriminada de 10% imposta por Trump no início deste ano, após a derrota no caso do Supremo Tribunal.
"O presidente não permitirá que a sua política comercial e os seus objetivos gerais sejam prejudicados simplesmente porque uma ferramenta pode ser limitada por um tribunal ou algo do género", disseram altos funcionários da Casa Branca aos jornalistas esta quinta-feira, numa teleconferência para antecipar as medidas.
A medida mais recente surge após uma investigação de meses conduzida pelo Representante do Comércio dos EUA sobre a alegada utilização de trabalho forçado na produção de bens exportados para os EUA e a incapacidade de vários países em lidar com esta prática.
As novas taxas aplicam-se às importações provenientes de países que fornecem praticamente tudo o que os Estados Unidos compram ao estrangeiro. Diversas importações, incluindo petróleo e gás, bem como produtos que não podem ser obtidos internamente, receberam isenções, disseram as autoridades governamentais.
O calendário de implementação teve como objetivo “evitar a complexidade” que adviria da sobreposição das novas taxas às tarifas já existentes de 10%, afirmaram responsáveis governamentais, que acrescentaram que os líderes empresariais têm procurado mais continuidade e previsibilidade em relação às tarifas.
Isto representa uma mudança drástica em relação a há um ano, quando as empresas estavam no meio do turbilhão de tarifas intermitentes de Trump. “Ouvimos alto e em bom som: as pessoas querem saber qual a taxa das tarifas que vão pagar”, disse a autoridade governamental.
“A verdadeira mensagem que todos precisam de reter é que o presidente utilizará sempre as ferramentas à sua disposição para atingir os seus objetivos de política comercial.”
Alguns países qualificaram-se para uma taxa mais baixa de 10% em vez da taxa de 12,5% após terem adotado medidas destinadas a combater o alegado trabalho forçado. Mas as autoridades governamentais disseram não estar convencidas de que os países afetados eliminem a prática em breve e estão preparados para manter as taxas mais elevadas em vigor.
Para a maioria dos americanos, é pouco provável que a mudança se traduza imediatamente em preços mais elevados, uma vez que preserva em grande parte as taxas que os importadores já pagavam.
Isto pode mudar nas próximas semanas e meses, no entanto.
Existem várias outras investigações em curso que se baseiam na mesma lei comercial, a Secção 301 da Lei do Comércio de 1974, que está a ser utilizada para implementar as novas taxas. Uma delas centra-se nas alegações de que os principais parceiros comerciais - incluindo a China, o México e a União Europeia - estão a contribuir para a sobrecapacidade de produção global.
Os especialistas em comércio consideram as tarifas da Secção 301 uma opção juridicamente mais duradoura, uma vez que já resistiram a contestações judiciais anteriores, ao contrário da autoridade de emergência utilizada por Trump em abril passado para o seu regime tarifário mais amplo do "Dia da Libertação". Podem também permanecer em vigor indefinidamente.
O governo está a explorar outras formas de aumentar os impostos fronteiriços. No início desta semana, a Casa Branca anunciou uma tarifa de 50% sobre certos produtos canadianos, que entrará em vigor no próximo mês, com base numa disposição nunca antes utilizada da Lei do Comércio Smoot-Hawley.
