Sindicato realiza amanhã nova assembleia geral para avaliar a evolução e o impacto das negociações com a companhia aérea e tomar decisão final sobre a greve.
Os associados do Sindicato Nacional do Pessoal da Aviação Civil (SNPVAC) vão reunir esta terça-feira em assembleia geral para confirmar a realização da greve agendada para quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de dezembro. A ausência de progressos na negociação deverá levar a que a paralisação dos tripulantes avance mesmo.
O regresso à greve foi aprovado na reunião de dia 3 de novembro, com 553 votos a favor, 92 votos contra e sete abstenções. Na mesma assembleia ficou também definido que os membros do SNPVAC voltariam a reunir a 6 de dezembro, “para avaliar a evolução e o impacto das negociações entre o SNPVAC e a TAP”. O encontro terá lugar esta terça-feira no Centro de Congressos do Lagoas Park Hotel, em Oeiras, a partir das 10h00. Tendo em conta que o diálogo com a companhia aérea não trouxe uma aproximação suficiente das posições, a paralisação deverá mesmo avançar.
Em causa estão as negociações para um novo Acordo de Empresa que substitua o Acordo de Emergência assinado em 2021, instituindo os cortes salariais de 25%. A proposta feita pela companhia aérea para as novas condições laborais foi considerada “inenarrável” pelo sindicato. “Não podemos aceitar como base de negociação um Acordo de Empresa que transforma um tripulante da TAP num tripulante da Ryanair. Há mínimos”, afirmou o presidente, Ricardo Penarroias, após a assembleia de dia 3. O SNPVAC defende que o novo acordo “deverá ter por base o atual, com as atualizações impostas por Lei e as necessárias clarificações interpretativas de vários normativos legais”.
A estrutura sindical e TAP voltaram a reunir a 15 e 16 de novembro para tentar ultrapassar as divergências, tendo a transportadora formalizado uma nova proposta dois dias depois. Segundo o relato feito pelo SNPVAC, em comunicado, a intenção do sindicato era levar a proposta à apreciação dos membros na assembleia geral de amanhã, mesmo considerando que ela era “insuficiente”. Já a TAP queria que a reunião tivesse lugar no dia 22, o que não foi aceite pelos tripulantes com o argumento de que não seria estatutariamente possível, interpretação com que a companhia discorda.
Perante o impasse, a TAP apelou, no dia 21, aos passageiros com voos marcados para os dias 8 e 9 para os remarcarem para nova data, através do call center ou das suas agências de viagens. “Apesar de todos os esforços da companhia [aérea] para evitar esta greve, não foi possível chegar a um acordo com o sindicato que representa estes profissionais, ainda que se tenha conseguido alcançar entendimentos sobre várias matérias”, referiu a TAP, em comunicado.
A nossa prioridade é proteger os nossos clientes. Recebemos o pré-aviso de greve na segunda-feira. O sindicato decidiu manter a assembleia geral para dia 6, mas seja qual for a decisão, por causa da dimensão da TAP, será já demasiado tarde.
Dois dias depois, a companhia anunciou o cancelamento de 360 voos. “A nossa prioridade é proteger os nossos clientes. Recebemos o pré-aviso de greve na segunda-feira. O sindicato decidiu manter a assembleia geral para dia 6, mas seja qual for a decisão, por causa da dimensão da TAP, será já demasiado tarde”, afirmou a CEO em conferência de imprensa, justificando a decisão. “Se não tomarmos a ação agora e só depois, terá um impacto enorme nos nossos clientes e não o podemos fazer”, acrescentou.
Na mesma conferência de imprensa, a TAP referiu que os voos para aqueles dias estavam com uma taxa de ocupação média de 60% e que a paralisação afetava cerca de 50 mil passageiros. Cerca de 25% dos passageiros já tinha remarcado os voos. O impacto estimado nas receitas era de 8 milhões de euros, soma que Christine Ourmières-Widener justificou com as medidas de mitigação entretanto tomadas.
No pré-aviso de greve publicado na imprensa, o SNPVAC admite a realização de serviços mínimos em quatro situações: voos de regresso diretamente para o território nacional para as bases de Lisboa e Porto, voos impostos por situações de emergência, voos militares e voos de Estado. A TAP contestou os serviços mínimos no tribunal arbitral.
