Moção de censura. Medina é o “calcanhar de Aquiles” do Governo. Será ele o próximo “alvo” a abater?

5 jan 2023, 07:00
Fernando Medina (Lusa/António Pedro Santos)

Fernando Medina tem um "modus operandi" no que respeita a polémicas. E a TAP só veio confirmá-lo. Para os politólogos, ainda há muita explicação que precisa de ser dada pelo ministro das Finanças. O debate desta tarde, com a moção de censura ao Governo, poderá ajudar nessa tarefa. Mas Medina tem outras pontas soltas que podem fazer abanar, mais uma vez, o executivo

Imagine o Governo de António costa como um castelo. “As outras forças políticas estão a aproveitar para entrar no castelo. É um castelo sitiado e está ali um buraco”. O principal buraco na defesa, diz o politólogo Adelino Maltez, é Fernando Medina. Primeiro, com a polémica da indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis, que, entretanto, pediu a demissão como secretária de Estado do Tesouro. Depois, com os “casos e casinhos” que Medina foi colecionando ao longo dos últimos anos.

Ele será, acreditam os especialistas na área da Ciência Política ouvidos pela CNN Portugal, o grande “alvo” a abater no debate desta tarde, onde a moção de censura ao Governo é o ponto forte. “Os partidos da oposição vão cair em cima daquilo que pode ser o calcanhar de Aquiles do Governo”, completa Adelino Maltez. Um calcanhar chamado Fernando Medina.

“O que é preciso é destapar coisas que estão escondidas. Todas os casos e casinhos resultaram de vidas passadas dos políticos. É bom que se sintam amedrontados, sobretudo numa maioria absoluta”, resume o politólogo.

E Fernando Medina tem várias histórias por onde pegar: da exposição de dados de ativistas à embaixada da Rússia, que resultou numa multa de 1,2 milhões; passando pela contratação de Sérgio Figueiredo, antigo jornalista e ex-administrador da Fundação EDP, para um cargo que nunca chegou a ser ocupado, com um salário equiparado ao de ministro.

Mas, em novembro, Medina voltava a ser notícia pelos piores motivos: isto porque o Departamento de Investigação e Ação Penal está a investigar, desde 2016, a existência de hipotéticas violações à contratação pública. Em causa estão contratos assinados entre 2014 e 2018 com a sociedade de advogados Linklaters, fundada em Portugal por Pedro Siza Vieira, ex-ministro da Economia. Os contratos foram assinados por Medina, quando era vereador. Mas também por Duarte Cordeiro e Graça Fonseca, enquanto vereadores, já Medina era presidente.

"Enjeitar responsabilidades"

Se a Justiça vier a confirmar as suspeitas, seria o suficiente para dinamitar o Governo pelo ministro das Finanças? O politólogo André Freire não se compromete, mas tem a certeza de uma outra coisa: “a autoridade política de Medina está fragilizada”, mesmo com a confiança dada pelo primeiro-ministro António Costa.

“Este episódio [da TAP] vem numa linha de episódios anteriores. Também neles, enjeitou a responsabilidade política, passando-a para funcionários. Tem um historial, é uma série de episódios com um padrão semelhante”. Mas, mesmo não sabendo da indemnização a Alexandra Reis, André Freire é categórico: “Devia tomar responsabilidades políticas, nem que seja porque não sabia”. Ou seja, demitir-se, como fez Pedro Nuno Santos.

“Há uma questão chamada responsabilidade política, que é não saber do que se passa no seu Ministério. E isso devia dar lugar a uma iniciativa semelhante à de Pedro Nuno Santos. Acredito que ele continuará a ser o alvo da sua oposição de direita. É como se ele vivesse numa bolha”, resume André Freire.

Muito por esclarecer

Os politólogos ouvidos pela CNN Portugal concordam que o grau de esclarecimento sobre a polémica da TAP não é o desejável. A moção de censura, dizem, não sendo suficiente para fazer cair o Governo, além do lado simbólico, terá um benefício: clarificar muitas das dúvidas que ainda existem sobre a polémica na TAP.

“Neste momento, pelo menos da parte do PSD, percebe-se que não há pleno encaixe perante a solução [governamental] apresentada. Medina, aparentemente, é uma figura que já não faz sentido, é um peso morto, que não é validado ou nem respeitado”, explica a politóloga Paula do Espírito Santo.

O PSD já anunciou que se irá abster. E, segundo Paula do Espírito Santo, comprova-se a tese de que não existe uma oposição a falar a uma só voz, com capacidade de enfrentar a maioria absoluta e sugerir uma alternativa.

Mesmo que os partidos não queiram deixar o assunto morrer – o Bloco de Esquerda, por exemplo, insiste numa comissão de inquérito à gestão da TAP -, os politólogos alertam que, com o seguimento das rotinas políticas, com novas notícias envolvendo outros membros do Governo, o tema acabará por cair no esquecimento.

Mas, e se estas notícias forem relativas ao universo da TAP? “Se [a questão da TAP] configurar algum tipo de ilegalidade, provavelmente tem que haver uma de duas: ou uma melhor explicação ou o PSD terá mais argumentos para pedir a cabeça do ministro”, traça Paula do Espírito Santo.

Caso contrário, “a política é efémera”. E Medina consegue tapar o buraco, na esperança de que o castelo abane por outra entrada que não a dele.

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