O que é a “linha mediana” de Taiwan que a China não respeita? E a ZIDA? Um explicador para entender a tensão (e uma consequência para Portugal)

5 ago, 22:00
Exercícios militares em Taiwan e a linha mediana

Descodificador de conceitos técnicos para perceber as ligações e o contexto histórico de uma tensão que atingiu agora o ponto mais delicado em décadas

A invasão da Ucrânia pela Rússia despertou o fantasma da guerra na Europa e levou os analistas a alertarem para as repercussões que o conflito poderia gerar noutras zonas do globo com tensões mais ou menos adormecidas. Quase seis meses depois, os alarmes soam para a possibilidade de um novo conflito, centrado na pequena ilha democrática de Taiwan e na sua vizinha, a superpotência autocrática da China. Desde que a presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, visitou Taiwan, na primeira visita de uma alta patente norte-americana em 25 anos, Pequim, que considera o território como parte da República Popular da China, tem cruzado a linha mediana entre os dois territórios e realizado exercícios militares em torno da ilha.

"Linha mediana"? Expliquemos: 

O que é a linha mediana de Taiwan?

"Trata-se de uma linha que divide as águas territoriais entre Taiwan e a China", começa por explicar à CNN Portugal o especialista em diplomacia e estudos asiáticos Tiago Ferreira Lopes.

Ela está localizada no Estreito de Taiwan - um estreito com menos de 128 quilómetros de largura no seu ponto mais próximo - e é uma espécie de "fronteira" não oficial que surgiu durante a Guerra Fria para reduzir os riscos de confronto entre os dois territórios. (Ver imagem no topo deste artigo)

A linha mediana "surge em 1954, quando é assinado o tratado de defesa mútua entre os EUA e Taiwan", recorda o especialista. Só que esse tratado foi abandonado em 1979, quando os EUA retomaram as relações diplomáticas com a China. "Interessou aos EUA que, durante toda a segunda metade da Guerra Fria, esta linha desaparecesse e ela só foi retomada a partir de 1992, como resposta ao Massacre de Tiananmen, que ocorreu em 1989", explica Tiago Ferreira Lopes. 

A linha medidana de Taiwan não é no entanto reconhecida nem pela maioria dos países, nem pela própria Organização das Nações Unidas. Apesar de se ter tornado uma democracia vibrante, com suas próprias forças armadas, moeda, constituição e governo eleito, Taiwan não é reconhecida como um país independente pela maioria dos governos do mundo e tem-se tornado cada vez mais isolada diplomaticamente. Tiago Ferreira Lopes recorda que há apenas 15 Estados que reconhecem a ilha como sendo um território independente.

"Do ponto de vista dos EUA, interessa validar a narrativa de que essa linha separa a autoridade marítima de Taiwan da China. É um conceito de ambiguidade estratégica. Os EUA não reconhecem a soberania de Taiwan, nem a autoridade da China, mas apresentam uma neutralidade colaborante porque vendem equipamento militar a Taiwan", frisa o professor. 

A ZIDA e a mudança de estratégia com a "China Única" 

É outro dos termos mais usados neste xadrez geopolítico. Uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) "está ligada ao espaço soberano que compreende tanto o território aéreo como o continental", explica Tiago Ferreira Lopes.

Até há dois anos, as estratégias militares de Taiwan e da China passavam por permanecer fora da ZIDA do país vizinho, apesar de algumas incursões mais esporádicas.

Mas esse cenário mudou: o governo chinês defende a união dos territórios que reclamam independência para a consituição de uma "China única", e este é um momento de maior tensão em Pequim, quando se aproxima a realização de um congresso do Partido Comunista Chinês. 

"Xi Jinping prometeu a ideia de uma China Única e vimos Pequim aumentar a pressão sobre Hong Kong e sobre Macau, tanto do ponto de vista legislativo como jurídico. A China considera Taiwan como sua, na ótica chinesa Pequim está a jogar em casa", sublinha o professor Tiago Ferreira Lopes.

Este é um dos fatores que confere maior relevância aos atuais exercícios militares, marcados até ao próximo domingo, mas há mais sinais preocupantes: a demonstração do novo equipamento militar chinês - "em 2019, vimos estes mísseis numa parada em Pequim", lembra o especialista - e, por outro lado, a imposição de sanções a Taiwan que tem levado alguns analistas a ficarem "mais nervosos" - "a China deixou de comprar areia a Taiwan, por exemplo". 

A "porta" que Putin arrombou e uma possível consequência para Portugal

Se é certo que a guerra comercial entre Donald Trump e Xi Jinping deixou "marcas profundas na relação diplomática entre a China e os EUA", também não restam dúvidas de que a visita de Nancy Pelosi foi o "gatilho" que irritou Pequim e originou a atual escalada de tensões. 

"Há algum tempo que a China reclama que os EUA não jogam o jogo internacional em paridade com os seus parceiros e a visita da Nancy Pelosi confirmou isto", vinca Tiago Ferreira Lopes.

A escalada surge depois de Vladimir Putin ter, com a invasão da Ucrânia pela Rússia, aberto uma "porta" a Xi Jinping para pôr em prática a política de uma "China Única". De resto, nos últimos meses, o apoio tácito da China à invasão russa da Ucrânia alimentou especulações sobre as intenções de Pequim em relação a Taiwan, levantando questões sobre como o mundo reagiria se a China lançasse um ataque.

"A China vai aproximar-se muito mais de Moscovo e é provável que vejamos a China a justificar ações russas de forma direta e não tácita", sublinha o especialista.

Ainda assim, Tiago Ferreira Lopes considera pouco provável que haja uma invasão militar em Taiwan. Esse cenário teria efeitos imediatos para Portugal, diz.  "A União Europeia fingiu-se um bocadinho de morta", mas um conflito faria com que "Estados como Portugal e a Grécia, que têm vendido dívida soberana à China, deixassem de conseguir vender essa dívida com facilidade".

Os exercícios militares chineses de fogo-vivo em torno de Taiwan já estão a gerar consequências e ameaçam perturbar o comércio e as viagens na Ásia Oriental, forçando os navios a desviarem-se de uma das vias navegáveis mais movimentadas do mundo e exercendo mais pressão sobre as já tensas cadeias de abastecimento mundiais. É só uma das consequências mais imediatas. As mais remotas são as mais difíceis de antever. E são as mais receadas. 

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