Portaria que define requisitos para salas de fumo vai tornar quase impossível fumar em bares e restaurantes a partir de 2023

2 jun, 07:13
Tabaco

REVISTA DE IMPRENSA. Portaria que define novas regras para as salas de fumo em espaços fechados é publicada esta quinta-feira, avança o jornal Público, mas só entra em vigor no próximo ano

A portaria que define novas regras para as salas de fumo em Portugal é publicada esta quinta-feira em Diário da Repúlica, avança o jornal Público, mas só entrará em vigor em janeiro de 2023. E, ao contrário de muitos países da União Europeia que proibiram as salas de fumo em espaços públicos fechados, Portugal não irá fazê-lo, mas as novas regras tornarão praticamente impossível que elas sejam instaladas, escreve o jornal.

Segundo  o Público, a partir do início de 2023, só os restaurantes, bares, discotecas e outros estabelecimentos que tenham, no mínimo, 100 metros quadrados na área dedicada aos clientes e um pé-direito de pelo menos três metros poderão ter salas de fumo. Estes espaços não devem ultrapassar 20% da área dedicada aos clientes e têm que ficar separados por uma antecâmara com um mínimo de quatro metros quadrados, devidamente ventilada, e com portas automáticas de correr. 

A ventilação nas salas de fumo deverá ainda ser assegurada por "equipamentos de insuflação e extracção”, tendo "o caudal de ar novo exterior a insuflar de corresponder a um mínimo de 10 renovações de ar por hora". Os sistemas de ventilação terão ainda que obedecer a um plano de manutenção validado por um engenheiro ou um engenheiro técnico com especialização em engenharia de climatização. A portaria define que "deve ser garantida uma eficácia de ventilação mínima de 80%". 

Numa resposta escrita enviada ao Público, o Ministério da Saúde refere que a portaria vai no sentido de endurecer a legislação antitabágica e reduzir o tabagismo "ao restringir o número de locais onde ainda será permitido criar novos espaços para fumar, bem como ao impor condições mais rigorosas, nomeadamente ao nível da instalação e requisitos técnicos dos respectivos sistemas de ventilação".
 

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