Comissão Europeia recomenda proibição de tabaco em esplanadas de cafés e restaurantes
A informação é avançada pelo jornal espanhol El País: a Comissão Europeia aprovou esta terça-feira uma proposta apresentada aos Estados-Membros da União Europeia de proibir fumar em novas zonas ao ar livre, incluindo parques infantis e esplanadas de cafés, bares e restaurantes. A recomendação aplica-se tanto a cigarros tradicionais como a cigarros eletrónicos e tabaco aquecido.
Trata-se de uma mera recomendação, já que a competência de legislação é da competência exclusiva de cada país. E enquadra-se no objetivo político comunitário de alcançar uma geração livre de tabaco.
"Hoje, a Comissão recomendou uma melhor proteção das pessoas contra os efeitos do fumo passivo e dos aerossóis através da revisão da Recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo", avança a instituição em comunicado.
"A nova iniciativa recomenda que os Estados-Membros alarguem as políticas de criação de espaços sem fumo a zonas exteriores essenciais, a fim de proteger melhor as pessoas na UE, em especial as crianças e os jovens", acrescenta a Comissão Europeia. "Estas zonas incluem áreas de lazer ao ar livre onde é provável que as crianças se reúnam, como parques infantis públicos, parques de diversões e piscinas; áreas exteriores ligadas a estabelecimentos de saúde e de ensino; edifícios públicos; estabelecimentos de serviços; e paragens e estações de transportes."
As recomendações visam "proteger melhor as pessoas da exposição ao fumo passivo e aos aerossóis". Mesmo considerando que "a política de saúde é da competência dos Estados-Membros", os Estados-Membros "são convidados a aplicar estas recomendações através das suas próprias políticas, como entenderem, ou seja, tendo em conta as suas circunstâncias e necessidades nacionais", conclui o comunicado.
