DGS quer proibir tabaco a menores de 21 anos e pede aumento dos preços do tabaco e álcool

1 jul, 20:43
A partir de 2023 fumar em restaurantes, bares e discotecas vai passar a ter mais restrições

Em cima da mesa estão ainda propostas para restringir o marketing e a publicidade às bebidas alcoólicas

A nova Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro para durar até 2030, apresentada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), prevê o aumento dos preços do tabaco e abre a porta ao aumento dos impostos sobre as bebidas alcoólicas. O documento, que entrou agora em consulta pública, tem como principal objetivo reduzir a incidência de tumores evitáveis, mas também aumentar a sobrevivência e a qualidade de vida dos doentes e sobreviventes da doença. Há mudanças previstas para o diagnóstico e tratamento, com melhorias na rede de referenciação em oncologia, mas outra das apostas foca-se na prevenção mitigando o risco de exposição ao tabaco ou ao álcool e promovendo estilos de vida mais saudáveis, numa altura em que se sabe que o número de casos de cancro vai continuar a aumentar resultado do aumento da esperança média de vida.

"Temos de estar preparados para este aumento e evitar aquilo que é evitável e tratar aquilo que é tratável", refere o coordenador do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da DGS. Em declarações à CNN Portugal, José Dinis defende que as imagens nos maços de cigarros são chocantes mas que isso não chega: o tabaco é o principal fator de risco para as doenças oncológicas e é responsável por 20% dos casos e 33% das mortes.

Subir idade legal mínima para comprar tabaco

A Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro tem como objetivo "limitar" o acesso ao tabaco através de várias estratégias, nomeadamente aumentando os preços - como está previsto nas recomendações da Organização Mundial da Saúde. Outros objetivos passam por regular os ingredientes do tabaco, incluindo os aromatizantes, mas também subir a idade legal mínima de quem está autorizado a comprar tabaco dos atuais 18 para 21 anos. "O que se procura é que quem decida começar a fumar tenha uma maturação... esteja mais consciente... algo que, como sabemos, vai aumentando com a idade", refere o  coordenador do programa para as doenças oncológicas. Outro alvo da Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro é o consumo de álcool, onde Portugal também se destaca por ser um dos países europeus onde se consomem mais bebidas alcoólicas. Segundo o documento, "estima-se que 3,6% da população portuguesa tenha um consumo de risco elevado/nocivo (2,8%) ou dependência (0,8%)" e "em 2019 houve em Portugal 2.507 óbitos por doenças atribuíveis ao álcool (2,2% da mortalidade no país), o segundo valor mais alto dos últimos sete anos".  

Para combater os números anteriores, a estratégia nacional elaborada pela DGS abre a porta ao aumento dos preços do álcool através de uma proposta para atualizar anualmente as taxas de imposto sobre estas bebidas. Em cima da mesa estão ainda propostas para restringir o marketing e a publicidade às bebidas alcoólicas.  

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