opinião
Greg Delloye, CEO da UCI Portugal

Sustentabilidade: Portugal pode ser menos pobre

7 fev, 17:27

Um estudo muito recente da Universidade Nova de Lisboa revela que em 2021, quase 2 em cada 10 pessoas em Portugal não conseguiam manter a casa aquecida e 3 em cada 10 viviam em casas com necessidade de reparação, destacando-se os Açores, a Madeira, o Norte e o Algarve como as regiões do país com maior pobreza energética.

Mas do que falamos quando falamos em pobreza energética? Diria que há alguns pontos a ter em conta. O primeiro é aquele que mais se liga com o objeto do estudo. De facto, existe uma faixa da população portuguesa sem condições financeiras para fazer face às mudanças de temperatura, não conseguindo ter conforto na sua própria habitação. Estes dados corroboram as conclusões do estudo que promovemos este ano, “Condomínios e obras: A experiência das empresas de gestão de condomínios”, que revelam que 98% das empresas de gestão de condomínios inquiridas concordavam que há condomínios que precisam de obras e que não as realizam por falta de meios financeiros.

Não ignorando ou tirando importância à questão financeira, é importante também perceber que há formas de combater a pobreza energética que não passam pelos particulares ou condomínios fazerem sozinhos um grande investimento. De facto, existe, hoje em dia, uma série de apoios à eficiência energética das habitações que podem e devem ser aproveitados, do mesmo modo que já existem produtos bancários dedicados a este tema, com condições favoráveis.

Mas a verdade é que quando falamos em populações com situações financeiras mais fragilizadas, poderá ser complicado a essas famílias lidarem com a burocracia que candidatar-se a um vale eficiência implica, para no final receberem um valor que ficará aquém das mudanças estruturais que muitas casas precisam quando falamos de eficiência energética, e que passam pelo isolamento térmico e instalação de janelas eficientes, por exemplo.

Mesmo sendo otimistas e tendo em conta que algumas pessoas possam de facto candidatar-se o obter um apoio como um vale eficiência, faz sentido continuarmos a apostar na melhoria de frações sem olharmos para os edifícios como um todo?

Iniciativas como o Programa de Apoio a Condomínios Residenciais são um passo no sentido certo, mas é preciso fazer mais. Os apoios à melhoria da eficiência energética de condomínios, pelo grande impacto que podem ter, tanto na qualidade de vida das famílias, como no impacto ambiental, precisam de ter maior dotação orçamental e apoiar mais despesas e intervenções.

Adicionalmente, urge que se reveja o acesso a financiamento por parte dos condomínios, que em Portugal é, atualmente, muito difícil, uma vez que não existe no ordenamento jurídico português um regime legal específico que permita aos condomínios, que não têm personalidade jurídica, a possibilidade de se financiarem. A eventual possibilidade de financiamento aos condomínios passaria, tendo em conta a onerosidade de uma decisão destas, por uma deliberação unânime em Assembleia de Condóminos. O que se torna muito difícil e, mesmo que haja casos em que se consiga fazê-lo, não serão à escala necessária para produzir resultados no perfil geral do parque habitacional.

Podíamos seguir o exemplo de Espanha que, em 2021, no âmbito das medidas urgentes para impulsionar a reabilitação no contexto do PRR, alterou a lei para que bastasse aos condomínios uma maioria qualificada para acederem a financiamento para a realização de obras que resultassem na melhoria da eficiência energética do imóvel, desde que respeitados alguns limites.

Por isso, é fundamental que se olhe para a pobreza energética, mas é também fundamental que as ações desenvolvidas tenham em conta uma estratégia global de renovação do parque habitacional português que produza efeitos reais e não sejam apenas soluções de recurso.

Colunistas

Mais Colunistas

Patrocinados