Susie tem 17 anos, nasceu em Portugal, nunca de cá saiu mas só tem nacionalidade angolana, um país de que só ouviu falar. O caso denunciado pela CNN Portugal chegou ao Parlamento
O Partido Socialista (PS) enviou uma pergunta à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sobre o caso da jovem Susie André, denunciado pela TVI e pela CNN Portugal no último dia 10 de janeiro. Susie nasceu em Portugal há 17 anos, nunca saiu do país, mas não é portuguesa. À nascença, foi-lhe atribuída a nacionalidade dos pais, provenientes de Angola, um país que não conhece, com o qual não tem nenhuma ligação e de que apenas ouviu falar.
“Acho que questionarmos o Governo é importante. Os ministros nem sempre têm conhecimento destes casos particulares de inércia dos serviços. Uma situação destas tão humana... A situação de uma rapariga que não há razão nenhuma para não ser portuguesa. Nasceu em Portugal, nunca de cá saiu, tem a lei do lado dela!”, sublinha a deputada Isabel Moreira, coordenadora do grupo parlamentar do PS na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A pergunta enviada ao gabinete de Rita Alarcão Júdice é encabeçada pela líder do grupo parlamentar do PS, Alexandra Leitão, secundada por Isabel Moreira e assinada ainda por Filipe Neto Brandão, Pedro Delgado Alves e Ana Sofia Antunes. Os deputados socialistas sublinham que Susie “está prestes a ver o seu futuro decepado devido à ausência de capacidade de resposta por parte do Instituto de Registos e Notariado”.
“Uma jovem que quer ser juíza, que quer fazer aplicar uma justiça que lhe está a ser negada, pois, apesar de nunca ter saído do país e de cá ter nascido, não é portuguesa”, acrescenta o documento enviado ao Governo e a que a CNN Portugal teve acesso.
“A falta de resposta do IRN está a deixar esta jovem de 17 anos em pânico com a possibilidade de se ver impedida de realizar os exames nacionais, impedindo-a de perseguir o seu sonho de prosseguir os estudos superiores”, pode ainda ler-se.
Os deputados signatários querem assim saber se o “o IRN já deu resposta a Susie André”, se o não fez ainda, “com que prontidão se prevê uma resposta” e também “o que impede a atribuição imediata da nacionalidade portuguesa a Susie André”.
Em declarações à CNN Portugal, Isabel Moreira mostra-se confiante na resolução da situação de Susie André: “Tenho a certeza de que a senhora ministra vai ser sensível a este caso. E o Governo deve aproveitar esta situação para ver se há situação análogas e tentar resolvê-las”.
A questão deu entrada nos serviços do Parlamento esta quinta-feira. A assembleia da República tem dois dias úteis para a enviar para o gabinete de Rita Alarcão Júdice e Isabel Moreira acredita que o Governo será rápido a responder: “Quando são casos mais complexos e mais gerais, às vezes é mais demorado. Mas aqui é um caso muito concreto e muito humano. Acredito não deve demorar muito tempo a responder”.
