Nasceu há 17 anos na Maternidade Alfredo da Costa. Foi registada como angolana, cidadã de um país que nunca visitou e de que só ouviu falar. Quer ser portuguesa, mas tem o processo parado há anos. Com um passaporte caducado e um título de residência prestes a perder a validade, Susie André teme tornar-se ilegal no país que a viu nascer
Nos olhos de Susie, cabem todos os sonhos do mundo. Quer ser juíza. Fazer aplicar uma justiça que agora lhe está a ser negada. Susie acabou de completar 17 anos, nasceu em Portugal, na mesma Maternidade Alfredo da Costa que viu nascer a esmagadora maioria dos lisboetas. Nunca saiu do país, mas não é portuguesa.
“Os meus dois progenitores possuíam apenas a nacionalidade angolana, embora um deles já tivesse autorização de residência. Acredito que foi esse o primeiro instante em que a falta de conhecimento fez com que acabasse registada como uma cidadã angolana. Cidadã de um país onde jamais estive em toda a minha vida e do qual apenas me foram narradas pequenas histórias”, escreve, numa carta para as ministras da Justiça e da Administração Interna, em que pede “encarecidamente” que intercedam por si.
A história de Susie não se conta em dois parágrafos. É cheia de curvas e de obstáculos que ajudam a explicar o limbo legal em que se encontra e a falta de documentos que a podem tornar ilegal dentro de poucos meses, no mesmo país que a viu nascer. Foi abandonada pela mãe aos quatro anos, maltratada pelo pai, que, enquanto foi seu responsável legal, nunca apresentou um pedido de nacionalidade para a filha.
É na avó, Rosário André, de 56 anos, que encontra colo, conforto e força para lutar pelo direito a ser portuguesa. “Este direito, que é meu, foi-me negado logo à nascença. Porque os meus pais vêm de Angola e quando nasci, nenhum dos dois era português e automaticamente fui considerada angolana. Pedi nacionalidade há um ano e sete meses. Até agora, não tenho nenhuma resposta. Só tenho o título de residência, que vai caducar em maio. A minha maior preocupação é não poder fazer os exames nacionais”, lamenta, em entrevista à CNN Portugal.
E também a avó sofre com a situação da neta. Diz que tem medo de morrer e deixar Susie, ainda menor, sozinha e sem documentos. “Isto está a tirar-me tudo. O sono. Não consigo comer, não consigo dormir, não consigo trabalhar. Tenho alguns problemas de saúde, tenho o meu marido com Alzheimer a meu cargo… A Susie só me tem a mim e sem documentos… ela só fez 17 anos ontem”, lamenta.
“Há 17 anos da minha vida em que vivo sob a boa-fé e boa vontade dos outros. Todos os dias vejo o sofrimento da minha avó, para cuidar de mim e do seu marido recentemente diagnosticado com uma demência. Vejo o seu sofrimento para conseguir trabalhar, vejo o seu suor a tentar lutar para que eu finalmente me torne portuguesa!”, lamenta a jovem.
As oportunidades perdidas
Sem modéstia e consciente do esforço que faz todos os dias, Susie André admite: “Não me considero uma má aluna. Tenho uma boa média. A escola não é o meu sítio favorito, mas é a minha casa.”
E a professora Margarida Mota, que tomou a questão legal da jovem como “uma cruzada própria”, atesta: “Os professores das disciplinas curriculares dizem que, mesmo com as dificuldades inerentes ao seu percurso escolar, a Susie se esforça enormemente para ter sempre tudo em dia, ter os trabalhos sempre prontos a horas. Trabalha imenso, esforça-se imenso.”
E esse esforço é visível também nos projetos extracurriculares que integra e de que a professora Margarida é coordenadora. Susie faz parte do projeto Erasmus+ e do programa Escola Embaixadora do Parlamento Europeu e é um dos elementos mais participativos. “A Susie integra o projeto Escola Embaixadora do Parlamento Europeu. Um projeto que visa a promoção da cidadania e dos valores europeus na escola. Ganhámos um prémio que foi uma viagem a Estrasburgo, em novembro passado, e, mais uma vez, a Susie não pôde participar. Como é que uma aluna com 17 anos, uma aluna preocupada com as questões da cidadania como a Susie é, sempre muito envolvida em projetos de cidadania, vê, ao mesmo tempo, ser-lhe negado pelo país onde nasceu o direito a ser cidadã, a ter cidadania portuguesa?”, questiona a docente.
A viagem a Estrasburgo não foi a única oportunidade perdida pela jovem, por falta de documentos que lhe permitam sair do país e viajar. “No âmbito do projeto Erasmus+, a Susie foi selecionada duas vezes. Numa delas para ir à Eslovénia e na outra para ir à Croácia, e não pôde participar porque não tinha documentos que lhe possibilitassem a saída do país”, lamenta Margarida Mota.
E outras oportunidades se avizinham que Susie está prestes a perder: “A Susie faz parte de um grupo chamado Musicalidades, que visa precisamente a dinamização da cidadania através da música, em que participam alunos de todos os níveis de ensino, desde o Básico ao Secundário. A Susie é uma das cantoras principais do grupo. Este ano, um dos poucos intercâmbios que vamos fazer é em maio, a França. Mais uma vez, vi-me confrontada com a impossibilidade praticamente confirmada de a Susie participar. Isto não se pode tolerar.”
“Este ano, ela terá a última hipótese de participar numa experiência Erasmus, que é extremamente importante para qualquer aluno, mas para uma aluna deste género ainda mais”, sublinha ainda a docente.
Sem passaporte e título de residência prestes a caducar
Com o passaporte angolano caducado, Susie só o consegue renovar se se deslocar a Angola. O tal país de que só ouviu histórias. A família não tem meios financeiros para a deslocação. A avó Rosária divide-se entre o café de que é proprietária e “umas horas” que faz em dois restaurantes, para “aguentar o barco”.
“O processo dela alterou. Estava na guarda do pai e agora está na minha. E é preciso um novo registo em Angola e agora não tenho condições. O meu marido está doente com Alzheimer num lar e não tenho mais ninguém. A Susie está ao meu cuidado e ele também está ao meu cuidado”, lamenta Rosária André.
E a maior preocupação de Rosária é mesmo o percurso académico da neta. Diz que “só a queria ver formada”. “Depois Deus pode levar-me”, diz, numa desesperança tocante.
Mas o título de residência caduca em maio e Susie tem exames nacionais do 11º ano nos meses seguintes. Avó e professora temem que a situação da documentação seja um entrave. “A Susie está a finalizar o Secundário e precisa de documentos. Ela irá candidatar-se ao Ensino Superior e não tem documentos”, sublinha Margarida Mota.
“Um título de residência não confere nacionalidade a ninguém. Sobretudo a uma pessoa que nasceu na mesma maternidade onde eu nasci há 64 anos. Esta pessoa. Esta cidadã que fez ontem 17 anos tem um direito que o país lhe está a negar por uma questão meramente burocrática. (…) Não posso aceitar que tenho uma aluna, que nasceu no meu país e a quem é negada a nacionalidade por meras questões burocráticas”, protesta a professora.
“Normal, mas não admissível”
A advogada Rita Garcia Pereira analisou o processo de Susie André e, além da “inércia dos progenitores”, encontra uma explicação para a situação legal em que a jovem se encontra: “Explica-se pela manifesta incompetência de quem neste momento está a tratar dos processos de nacionalidade, que atrasa os processos durante anos”.
A advogada reconhece que os processos de atribuição de nacionalidade estão atrasados e é “normal” uma pessoa esperar tanto tempo pela tramitação dos mesmos: “Normal, infelizmente, é. Não o torna admissível.”
“Somos um Estado de direito democrático. Significa que respeitamos as leis internas e também as convenções internacionais. Temos a Carta dos Direitos Europeus e temos a Declaração Universal dos Direitos do Homem, todas elas a imporem-nos decisões em termos céleres. A vida desta jovem, inclusivamente a académica, não está a ser respeitada, por causa deste atraso na condução do processo. Porque o que falta é a tramitação do processo”, sublinha.
Rita Garcia Pereira reconhece que pouco pode ser feito, “além da pressão”, mas alerta Susie que pode interpor uma ação de indemnização ao Estado Português “pela falta de resposta em tempo útil, que inviabilizou já e ainda pode ter consequências mais gravosas, os direitos desta jovem”.
"O que me falta?"
Na carta que escreveu à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice (que tutela o Instituto de Registos e Notariado), e à ministra da Administração Interna, Margarida Blasco (que tutela a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo), Susie conta a longa história dos seus 17 anos com o “coração completamente aberto”. Pelo meio, deixa várias questões: “Quanto mais tempo preciso eu de esperar? Eu sinto as lágrimas da minha avó mãe e evito chorar à sua frente, faço-me de forte, mas no fundo sinto-me triste e impotente. A quantos metros preciso de estar para ser ouvida? A quantos metros preciso estar para ser escutada? O que tenho eu de errado? O que me falta? O que faz de mim indigna desta nacionalidade? O que mais preciso eu de fazer?”, escreve.
Apesar de a vida custar a sorrir-lhe, Susie não perde a esperança. Poucas horas depois de completar o 17º aniversário, só pede uma prenda, há muito esperada: “O melhor presente que eu gostava de ter era poder ter uma identidade. Poder ser portuguesa.”
